NOVA School of Law e FGV Direito Rio estabelecem Programa de Mestrado Internacional de Dupla Titulação

A NOVA School of Law e a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV) celebraram um acordo para a criação de um Programa de Mestrado Internacional de Dupla Titulação, que permitirá aos/às estudantes obter dois diplomas de mestrado em Direito — um atribuído pela NOVA School of Law e outro pela FGV.

O programa visa reforçar a cooperação académica e científica entre Portugal e o Brasil, promovendo a mobilidade de estudantes e docentes e incentivando a partilha de conhecimento e boas práticas no ensino e na investigação jurídica.

Ao abrigo deste acordo, os/as estudantes selecionados frequentam pelo menos dois semestres letivos na instituição anfitriã, integrando a sua formação curricular e o desenvolvimento do projeto de dissertação, que será coorientado por docentes de ambas as instituições. Após a conclusão bem-sucedida do percurso académico, cada estudante receberá dois diplomas de mestre em Direito, ambos mencionando a natureza do programa e o nome da universidade parceira.

O programa está limitado a estudantes de Mestrado em Direito – Especialização em Direito Público da Regulação, com até quatro vagas disponíveis por instituição e por ano letivo. Os/as participantes manterão a matrícula ativa na instituição de origem, beneficiando de isenção de propinas na instituição anfitriã.

As dissertações poderão ser redigidas em português ou inglês e serão defendidas publicamente perante um júri conjunto, composto por docentes de ambas as universidades.

As vantagens para os/as estudantes são particularmente relevantes no contexto brasileiro, onde o reconhecimento de estudos realizados no exterior pode constituir um processo complexo e moroso. No âmbito deste Programa de Dupla Titulação, não haverá necessidade de sujeição a qualquer procedimento de reconhecimento ou equivalência junto das autoridades académicas em Portugal ou no Brasil. Por outro lado, o grau conferido pela NOVA School of Law abre aos/às participantes a possibilidade de prosseguirem estudos ou exercerem atividades académicas em toda a Europa, ampliando significativamente as suas perspetivas de carreira e mobilidade internacional.

O acordo, assinado pela nossa Diretora, Professora Margarida Lima Rego, e Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente da Fundação Getulio Vargas, permanecerá em vigor por um período inicial de cinco anos, renovável mediante aditamento.

Com esta parceria, a NOVA School of Law reforça o seu compromisso com a internacionalização do ensino jurídico e a criação de pontes académicas entre a Europa e a América Latina, proporcionando aos/às seus/suas estudantes novas oportunidades de formação e investigação em contextos académicos de excelência.