Mestrado Direito - Especialização Direito Público

Uma questão de cidadania

Apresentação

O Mestrado em Direito (especialização em Direito Público – MDP) oferece uma formação especializada num conjunto de áreas do Direito Público selecionadas em razão da sua (i) importância prática, (ii) caráter inovador e (iii) relevância transnacional.

Por essa razão, o MDP abrange não apenas as áreas tradicionais do Direito Público intimamente ligadas ao Direito Administrativo (Direito do Urbanismo, Direito do Trabalho em Funções Públicas,…), mas também outras áreas que têm vindo a adquirir grande projeção (Direito Penal Económico, Direito das Contraordenações e Sistema Financeiro) e que, em alguns casos, se afastam da configuração ‘clássica’ do Direito Público (caso do Direito da Concorrência ou da Regulação e Supervisão dos Mercados Financeiros).

As unidades curriculares que integram o MDP permitem, assim, aos/às juristas e demais interessados/as encontrar num único programa de mestrado um conjunto diversificado de matérias tendo como ponto de convergência o Direito Público e que visam responder aos interesses académicos, necessidades práticas e exigências profissionais dos nossos alunos e das nossas alunas.

Coordenação

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Lúcio Tomé Feteira

Filipe Brito Bastos

Filipe Brito Bastos

Comissão Científica

Presidente: Cristina Queiroz | Vogais: Francisco Pereira Coutinho (fase letiva) | João Zenha Martins (fase letiva) | Lúcio Tomé Feteira (fase não letiva) | Fabrizio Esposito (fase não letiva)


Objetivos

Aprofundamento de conhecimentos já adquiridos e aquisição de novos conhecimentos na área do Direito Público aliando a formação em áreas juspublicistas tradicionais à lecionação de conteúdos em temas juspublicistas de vanguarda num contexto nacional, europeu e internacional; desenvolvimento da capacidade de investigação e redação de trabalhos de índole científica; preparação para a vida profissional.


Destinatários

Licenciados em Direito ou noutras ciências sociais que desejem adquirir ou aprofundar conhecimentos em Direito Público.

Certificação

Ciclo de EstudosGrauDecisão A3ESNº de AnosData Publicação da Decisão da A3ESNº de registo da DGESRegulamento/Plano de Estudos
DireitoMestradoAcreditado6

10-11-2014

Documentos referentes ao processo de acreditação

R/A -Ef 3196/2011/AL03

Despacho n.º 8715/2021 de 2 de setembro

Testemunhos

Eu escolhi o Mestrado em Direito Público por causa da diversidade do seu currículo e porque sabia que a NOVA School of Law seria uma Instituição em que poderia confiar. Um ano volvido, destaco ainda o profissionalismo dos Professores e a proximidade com os alunos. Foi neste Mestrado que conheci o trabalho desenvolvido pelas Entidades Reguladoras e me interessei pelo Direito da Concorrência, o que me levou a realizar um Estágio Profissional no Departamento de Práticas Restritivas da Autoridade da Concorrência, onde trabalho com excelentes profissionais e a aprendizagem é constante e multidisciplinar.
Beatriz Fernandes
Jurista Estagiária na Autoridade da Concorrência
Após terminar a licenciatura, escolhi o Mestrado em Direito com especialização em Direito Público, e não podia ter feito melhor escolha. Este é um mestrado abrangente, com um plano curricular diversificado, adaptável a cada aluno, que permite uma formação base nas mais variadas áreas do Direito Público, conferindo aos alunos uma versatilidade que se revela essencial nos dias de hoje. Considero que este Mestrado me preparou para o percurso profissional que escolhi, a advocacia, não apenas pelos conhecimentos jurídicos adquiridos, mas também pelas competências desenvolvidas.
Catarina Paulino Alves
Advogada Estagiária na PLMJ
Concluída a Licenciatura, candidatei-me ao Mestrado em Direito Público na NOVA School of Law. Fi-lo, não só por reconhecer à faculdade, ao seu método e docentes a excelência que procuro que acompanhe e marque o meu percurso profissional, mas também pelo programa curricular oferecido, o qual proporciona, de forma ímpar no mercado, a densificação de conhecimentos num vasto elenco de matérias de natureza pública. É a escolha ideal para amantes de direito público que, tal como eu, valorizam a obtenção de conhecimentos diversificados na esfera juspublicista, em detrimento de uma acentuada especialização.
Inês Vieira
Advogada Estagiária na Morais Leitão

Candidaturas

Convidamos os/as interessados/as em formação de 2.º Ciclo na área do Direito Público a dirigirem a sua atenção para os vários Mestrados em oferta este ano, pois todos eles têm componentes significativas de Direito Público.

Dúvidas?

Estamos à sua disposição através do email: apoio.candidato@novalaw.unl.pt.

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