Filipe Brito Bastos

Filipe Brito Bastos é Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença.

Em 2018 defendeu, sob a orientação da Professora Doutora Deirdre Curtin, a sua dissertação sobre procedimentos administrativos compostos – isto é, procedimentos administrativos com fases nacionais e europeias – à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e sobre as implicações dessa jurisprudência na transformação do sistema administrativo da União Europeia.

Entre 2018 e 2020, realizou a sua investigação e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão, tendo sido investigador pós-doutorado junto do Amsterdam Centre for European Law and Governance.

É atualmente Professor Auxiliar da NOVA School of Law, onde tem lecionado, desde o ano académico de 2020-2021, as disciplinas de Direito Administrativo Europeu, Direito Constitucional e Direito Processual Administrativo. É, ainda, Coordenador pro tempore do NOVA LAW GREEN LAB.

Atualmente, desenvolve a sua investigação em matérias ligadas à interseção entre o Direito Público e o Direito da União Europeia.

Para além de várias publicações em Direito Administrativo (interno), nomeadamente sobre Direito do Domínio Público – incluindo a publicação, em coautoria pela Almedina, o Comentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público –, tem publicado artigos em revistas internacionais sujeitas a revisão por pares de referência das áreas do Direito (Público) Europeu. Elencam-se a Common Market Law Review, European Public Law, European Constitutional Law Review, European Journal of Risk Regulation e Review of European Administrative Law, ou o German Law Journal. Publicou, ainda, um capítulo sobre formas de cooperação administrativa multinível na União Bancária, numa obra coletiva publicada pela Edward Elgar e coordenada pela Professora Doutora Chiara Zilioli, Diretora dos Serviços Jurídicos do Banco Central Europeu, e pelo Doutor Karl-Philipp Wojcik, General Counsel do Conselho Único de Resolução.

Já realizou, sob pedido, a título individual ou em coautoria, estudos para o Parlamento Europeu e para uma Agência europeia relativos a matérias de direito administrativo europeu, nomeadamente sobre relações entre entidades nacionais e europeias em procedimentos regulatórios.

Foi distinguido em 2019 com o Young Scholars’ Award da Research Network for European Administrative Law (ReNEUAL), de que é membro. É, igualmente, membro da International Society for Public Law.