NOVA Argumentation: o fórum da argumentação jurídica, apoiado pela Morais Leitão

A Morais Leitão associa-se ao projeto de constituição do NOVA Knowledge Centre for Legal Argumentation (NOVA Argumentation), um centro de conhecimento integrado na NOVA School of Law e dedicado à investigação e à formação avançadas na área da argumentação jurídica.

A inovação, a digitalização e a tecnologia transformaram a forma e o ritmo da prática do Direito. Com o NOVA Argumentation, olhamos agora para a própria essência dessa prática: a justificação racional de decisões e opiniões jurídicas. Trabalhando com profissionais do Direito (da academia, advocacia e magistratura) no desenvolvimento da qualidade da fundamentação dos argumentos e decisões judiciais em Portugal, respondemos a uma necessidade há muito identificada. O NOVA Argumentation nasce como fórum da argumentação jurídica, discutindo temas como a reconstrução e a análise de argumentos, o raciocínio jurídico e lógico, e a justificação de decisões.

O NOVA Argumentation será constituído durante o primeiro semestre do ano letivo 2022/23, por iniciativa do Professor Luís Duarte de Almeida, que será também o seu primeiro Diretor. Arranca em janeiro de 2023 com os seguintes objetivos:

• aprofundar e disseminar a investigação na área da argumentação jurídica;
• realizar ações regulares de formação avançada dirigidas à comunidade jurídica nacional;
• criar um ciclo internacional de seminários e conferências sobre temas de argumentação jurídica e teoria do Direito; e
• constituir uma rede internacional de investigação e desenvolvimento sobre argumentação jurídica.

Para Nuno Galvão Teles, Managing Partner da Morais Leitão, “a criação do NOVA Argumentation representa uma parceria particularmente feliz entre a Morais Leitão e NOVA School of Law, concretizando a sinergia que deve existir entre a prática quotidiana do Direito pelas sociedades de advogados e as universidades, desenvolvendo a sua teoria para benefício de todos nós. No nosso trabalho, pelo ritmo destes novos tempos, avança-se frequentemente com respostas inovadoras, pioneiras. Não substitui, porém, a necessária reflexão e consolidação do pensamento do Direito, que este novo centro vem agora completar, sobretudo tendo em conta o brilhante currículo do seu primeiro Diretor. É uma honra para nós iniciar este projeto com o Professor Luís Duarte de Almeida.”

Para Mariana França Gouveia, Diretora da NOVA School of Law, “é uma enorme alegria arrancar com mais um hub de investigação pioneiro e inovador, inteiramente dedicado a um dos temas essenciais da prática jurídica – a argumentação. Fazê-lo com a liderança de um dos nomes mundiais da área, o Professor Luís Duarte d’Almeida, e com o apoio de uma das mais reputadas sociedades de advogados do País, a Morais Leitão, é não só um privilégio, mas uma garantia de sucesso. É mais um momento de grande orgulho para a nossa NOVA.”