6 de março a 6 de maio de 2025
FORMAÇÃO EXECUTIVA
Mais respostas a novos desafios
Apresentação
Coordenação
Objetivo
Este curso fornece aos participantes uma visão holística das várias reformas legislativas aprovadas pela União Europeia que derivaram do Pacto Ecológico Europeu e do REpowerEU com o objetivo de acelerar a eletrificação e a descarbonização do setor de eletricidade, gás e combustíveis.
Público-alvo
O curso destina-se a juristas e não-juristas que trabalham em escritórios de advocacia, reguladores, empresas de energia, indústrias com elevado consumo energético, representantes do governo ou ONG’s interessados em compreender o conteúdo normativo das várias reformas legislativas aprovadas pela União Europeia motivada pelo Pacto Ecológico Europeu e do REpwerEU.
Modalidade
As sessões de abertura e encerramento serão híbridas, enquanto as outras sessões serão todas online. Todas as sessões serão gravadas e colocadas à disposição dos/as participantes durante 2 meses após a formação.
Idioma
Português
Duração
Total de 20 horas de formação
Horário
Das 18h às 20h.
Data
Sessão inaugural a 6 de março de 2025 (5.ª feira). Todas as demais sessões realizam-se às terças-feiras (11 de março a 6 de maio).
Propina
- 990€
- Early Bird (até 4 de fevereiro): 842€
- Alumni NOVA School of Law: 891€
- 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes
- 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes
*Não acumulável com o Preço Early Bird.
Programa
6 de março | Sessão 1
Introdução e Panorama da Evolução do Direito de Energia após o Pacto Ecológico Europeu
Apresentação
- Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE)
Mesa redonda
Moderação: Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE)
- João Manso Neto (Greenvolt)
- Nuno Ribeiro da Silva (ex-ENDESA)
- Marta Afonso (REN)
11 de março | Sessão 2
Renováveis: Metas, Planos e Licenciamento
- João Pedro Matos Fernandes (Instituto do Conhecimento powered by Abreu Advogados)
- Tiago Antunes (FDUL)
18 de março | Sessão 3
Comercialização e Contratação de Eletricidade
- Vanda Cascão (VdA)
- João Marques Mendes (PLMJ)
25 de março | Sessão 4
Garantias de Origem e Proteção do Consumidor
- João Lupi (Abreu)
- Jorge Morais Carvalho (NOVA School of Law)
1 de abril | Sessão 5
Redesenho do Mercado Elétrico nas Redes, Sistema Tarifário e REMIT 2.0
- Filipe Matias Santos (ERSE)
- Lucila de Almeida (NOVA School of Law)
8 de abril | Sessão 6
Papel da Eficiência Energética e Pacote da Tarifação
- Suzana Tavares da Silva (FDUC, STA)
- Rita Calçada Pires (NOVA School of law)
15 de abril | Sessão 7
Pacote de Decarbonização do Setor do Gás: Hidrogênio e Biometano
- Nuno Antunes (Miranda)
- Marta Cruz Almeida (Galp)
22 de abril | Sessão 8
Biocombustíveis e o papel da Mobilidade (automóvel, aviação, transportes marítimos)
- Francisco Paes Marques (FDUL)
- Débora Melo Fernandes (Perez Llorca)
29 de abril | Sessão 9
Mitigação da Emissão de Carbono e o Impacto no Setor de Energia
- Lucila de Almeida (NOVA School of Law)
- José Eduardo Martins (Abreu)
- Guilherme da Mata (Abreu)
6 de maio | Sessão 10
Ponto de Partida para o Futuro
- Keynote: Jorge Vasconcelos (Newes & Florence School of Regulation)
Mesa redonda
Moderação: Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE)
- António Vidigal (ex-EDP)
- Ivone Rocha (Telles de Abreu)
- Pedro Amaral Jorge (APREN)