Jorge Morais Carvalho
Professor Catedrático e Presidente do Conselho Científico.
Jorge Morais Carvalho é Licenciado (2002), Doutorado (2011) e Agregado (2025) em Direito pela NOVA School of Law (Faculdade de Direito).
É Professor Catedrático, Presidente do Conselho Científico e Coordenador da Licenciatura.
Recebeu o Prémio de Excelência Pedagógica Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral (5.ª edição, 2025).
Dirige o NOVA Consumer Lab, centro de conhecimento da Faculdade na área do consumo. É ainda investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.
Já publicou cerca de cento e setenta livros e artigos científicos, nas áreas do Direito Civil, do Direito Comercial, do Direito do Consumo, do Direito Processual Civil, da Resolução Alternativa de Litígios e do Direito Comparado, com destaque para as seguintes obras: “Direito do Consumo e Inovação Sustentável” (2025), “Direito de Rejeição – Um Novo Direito do Consumidor” (2025), “Manual de Direito do Consumo” (8.ª edição, 2022), “Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais” (2022, com reimpressão no mesmo ano), “Os Limites à Liberdade Contratual” (2016, com reimpressão em 2017), “Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo” (2017, com última reimpressão em 2021) e “Introdução ao Direito Comparado” (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).
Teve igualmente intervenção em cerca de duzentos e trinta seminários, conferências, webinars, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, na Argentina, no Brasil, em Cabo Verde, no Chile, na Colômbia, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, no Luxemburgo, em Moçambique, no Peru, na Polónia e em Portugal.
É editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law.
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Sistemas Jurídicos Comparados
- Direito Processual Civil Declarativo
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito Processual Civil Executivo
- Teoria da Norma Jurídica
- Informação e Documentação Jurídicas
- Contratos Civis e Comerciais
- Teoria do Processo
- Teoria Geral do Direito Privado
- Direito e Tecnologia
- Direito do Consumo
- Direito dos Contratos
Mestrado (2.º Ciclo):
- Direito do Consumo
- Contratos com Consumidores
- Propriedade Industrial e Publicidade
- Direito Comparado
- Insolvência
- European Consumer Law
- Law & Technology
- Digital Contracts
- Direito Civil Avançado
- Consumer Law & Sustainable Innovation
Doutoramento (3.º Ciclo):
- Direito Privado
Livros principais
- “Direito do Consumo e Inovação Sustentável”, Almedina, Coimbra, 2025.
- “Direito de Rejeição – Um Novo Direito do Consumidor”, Almedina, Coimbra, 2025.
- “Manual de Direito do Consumo”, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2022.
- “Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021 – Compra e Venda, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade e Dados Pessoais”, Almedina, Coimbra, 2022 (com Inês Crispim, Maria Miguel Oliveira da Silva e Martim Farinha).
- “Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Anotação ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro”, Almedina, Coimbra, 2022.
- “Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”, Almedina, Coimbra, 2017 (com João Pedro Pinto-Ferreira e Joana Campos Carvalho).
- “Os Limites à Liberdade Contratual”, Almedina, Coimbra, 2016.
- “Introdução ao Direito Comparado”, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (com Carlos Ferreira de Almeida).
- “Incumprimento dos Contratos”, Almedina, Coimbra, 2013 (com Assunção Cristas, Cícero Roberto Pereira e Alice Ramos).
- “Os Contratos de Consumo – Reflexão sobre a Autonomia Privada no Direito do Consumo”, Almedina, Coimbra, 2012.
Artigos ou capítulos principais
- “Directive 2013/11/EU of the European Parliament and of the Council of 21 May 2013 on Alternative Dispute Resolution for Consumer Disputes”, in Reiner Schulze e Esther Arroyo Amayuelas (eds.), EU Consumer Law – Article-by-Article Commentary, Beck, 2026, pp. 1345-1402 (com Joana Campos Carvalho).
- “El Control de la Transparencia en los Contratos de Contenidos y Servicios Digitales”, in Sergio Cámara Lapuente (ed.), Cláusulas Abusivas en los Contratos de Servicios Digitales, Atelier, 2026, pp. 139-170.
- “Responsabilidad Directa del Productor, Garantía Comercial y Responsabilidad Solidaria del Proveedor de Mercado en Línea – A Propósito de la Transposición de la Directiva Relativa al Suministro de Contenidos y Servicios Digitales al Derecho Portugués”, in Álvaro Bueno Biot (ed.), La Tutela del Consumidor en el Mercado Digital – Los Contratos de Suministro de Contenidos y Servicios Digitales, Tirant lo Blanch, 2026, pp. 491-540 (com Joana Campos Carvalho).
- “The Right to Reject in Cyprus, Greece, Ireland, Portugal, Romania, and Slovenia”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, Vol. 14, n.º 3, 2025, pp. 123-128.
- “The (Un)Sustainability of the Sale of Goods in Directive (EU) 2019/771”, in Marta Santos Silva, Andrea Nicolussi, Christiane Wendehorst, Pablo Salvador Coderch, Marc Clément e Fryderyk Zoll (eds.), Routledge Handbook of Private Law and Sustainability, Routledge, 2024, pp. 123-139 (com Maria Miguel Oliveira da Silva).
- “«Pay or Ok». Pagar con Datos Personales tras la Directiva 2019/770: Una Visión Comparada entre España y Portugal”, in RED – Revista Electrónica de Direito, n.º 2, 2024, pp. 100-144 (com José Antonio Castillo Parrilla).
- “The Impact of EU Directives 2019/770 and 2019/771 – Portugal”, in Alberto De Franceschi e Reiner Schulze (eds.), Harmonizing Digital Contract Law – The Impact of EU Directives 2019/770 and 2019/771 and the Regulation of Online Platforms, Nomos, 2023, pp. 547-560.
- “Directive (EU) 2019/770 on Certain Aspects Concerning Contracts for the Supply of Digital Content and Digital Services”, in EU Regulation of E-Commerce – A Commentary, 2.ª edição, Edward Elgar Publishing, 2022, pp. 334-363.
- “Online Platforms: Towards an Information Tsunami with New Requirements on Moderation, Ranking, and Traceability”, in European Business Law Review, Vol. 33, n.º 4, 2022, pp. 537-556 (com A. R. Lodder).
- “The Impact of Covid-19 on EU Travel Law – Are vouchers here to stay?”, in Revue Européenne de Droit de la Consommation, n.º 1, 2022, pp. 49-72 (com Josep Maria Bech Serrat).
- “Airbnb Ireland Case: One More Piece in the Complex Puzzle Built by the CJEU Around Digital Platforms and the Concept of Information Society Service”, in The Italian Law Journal, Vol. 6, n.º 2, 2020, pp. 463-476.
- “Consumer ADR in the European Union and in Portugal as a Means of Ensuring Consumer Protection”, in Christine Riefa e Séverine Saintier (eds.), Vulnerable Consumers and the Law – Consumer Protection and Access to Justice, Routledge, 2020, pp. 193-207.
- “Introducción a las Nuevas Directivas sobre Contratos de Compraventa de Bienes y Contenidos o Servicios Digitales”, in Esther Arroyo Amayuelas e Sergio Cámara Lapuente (eds.), El Derecho Privado en el Nuevo Paradigma Digital, Colegio Notarial de Cataluña/Marcial Pons, 2020, pp. 31-47.
- “Online Dispute Resolution Platform – Making European Contract Law More Effective”, in Alberto De Franceschi (ed.), European Contract Law and the Digital Single Market, Intersentia, 2016, pp. 245-266 (com Joana Campos Carvalho).
- “La Protección de los Consumidores en la Unión Europea: ¿Mito o Realidad?”, in Criterio Jurídico – Revista de la Pontificia Universidad Javeriana, Vol. 6, 2006, pp. 243-266.
- “Transmissão da Propriedade e Transferência do Risco na Compra e Venda de Coisas Genéricas”, in Themis – Revista da Faculdade de Direito da UNL, Ano VI, n.º 11, 2005, pp. 19-63.
- Direito do Consumo
- Direito dos Contratos
- Direito Privado da União Europeia
- Direito dos Serviços Digitais
- Resolução Alternativa de Litígios
- Direito Comparado