Jorge Morais Carvalho
Professor Associado e Subdiretor
Jorge Morais Carvalho é Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law, sendo atualmente Subdiretor da Faculdade.
É Professor Associado e Coordenador da Licenciatura.
Dirige o NOVA Consumer Lab, centro de conhecimento da Faculdade na área do consumo.
É ainda investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade.
Já publicou cerca de cento e cinquenta livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios e do direito comparado, com destaque para as seguintes obras: Manual de Direito do Consumo (8.ª edição, 2022), Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais (2022, com reimpressão no mesmo ano), Os Limites à Liberdade Contratual (2016, com reimpressão em 2017), Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (2017, com última reimpressão em 2021) e Introdução ao Direito Comparado (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).
Teve igualmente intervenção em cerca de cento e oitenta seminários, conferências, webinars, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, na Argentina, no Brasil, em Cabo Verde, no Chile, na Colômbia, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, no Luxemburgo, em Moçambique, no Perú, na Polónia e em Portugal.
É editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law e Subdiretor da Themis – Revista da NOVA School of Law.
Licenciatura (1º Ciclo):
- Sistemas Jurídicos Comparados
- Direito Processual Civil Declarativo
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito Processual Civil Executivo
- Teoria da Norma Jurídica
- Informação e Documentação
- Contratos Civis e Comerciais
- Teoria do Processo
- Teoria Geral do Direito Privado
- Direito e Tecnologia
- Direito do Consumo
Mestrado (2º Ciclo):
- Direito do Consumo
- Contratos com Consumidores
- Propriedade Industrial e Publicidade
- Direito Comparado
- Insolvência
- European Consumer Law
- Law & Technology
- Digital Contracts
Doutoramento (3º Ciclo):
- Direito Privado
Cursos breves organizados:
- Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (6 edições)
- Alojamento Local, Venda de Bens de Consumo e Fornecimento de Conteúdos Digitais
- Direito da Publicidade e da Atividade Publicitária
- Livro de Reclamações e Resolução de Litígios de Consumo: O Novo Regime da Arbitragem Necessária
- Tecnologia e Contratos – Desafios da Era Digital, Regime Contratual das Plataformas Digitais
Livros principais
- “Manual de Direito do Consumo“, 8.ª edição, Almedina, Coimbra, 2022
- “Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021 – Compra e Venda, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade e Dados Pessoais“, Almedina, Coimbra, 2022 (com Inês Crispim, Maria Miguel Oliveira da Silva e Martim Farinha).
- “Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Anotação ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de Outubro“, Almedina, Coimbra, 2022
- “Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo“, Almedina, Coimbra, 2017 (com João Pedro Pinto-Ferreira e Joana Campos Carvalho)
- “Os Limites à Liberdade Contratual“, Almedina, Coimbra, 2016
- “Introdução ao Direito Comparado“, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (com Carlos Ferreira de Almeida)
- “Incumprimento dos Contratos“, Almedina, Coimbra, 2013 (com Assunção Cristas, Cícero Roberto Pereira e Alice Ramos)
- “Os Contratos de Consumo – Reflexão sobre a Autonomia Privada no Direito do Consumo“, Almedina, Coimbra, 2012
Artigos ou capítulos principais
- “The Impact of EU Directives 2019/770 and 2019/771 – Portugal”, in Alberto De Franceschi e Reiner Schulze (ed.), Harmonizing Digital Contract Law – The Impact of EU Directives 2019/770 and 2019/771 and the Regulation of Online Platforms, Nomos, 2023, pp. 547-560
- “Directive (EU) 2019/770 on Certain Aspects Concerning Contracts for the Supply of Digital Content and Digital Services”, in EU Regulation of E-Commerce – A Commentary, 2.ª edição, Edward Elgar Publishing, 2022, pp. 334-363
- “Online Platforms: Towards an Information Tsunami with New Requirements on Moderation, Ranking, and Traceability”, in European Business Law Review, Vol. 33, n.º 4, 2022, pp. 537-556 (com A.R. Lodder)
- “The Impact of Covid-19 on EU Travel Law – Are vouchers here to stay?”, in Revue Européenne de Droit de la Consommation, n.º 1, 2022, pp. 49-72 (com Josep Maria Bech Serrat)
- “Airbnb Ireland Case: One More Piece in the Complex Puzzle Built by the CJEU Around Digital Platforms and the Concept of Information Society Service”, in The Italian Law Journal, Vol. 6, n.º 2, 2020, pp. 463-476
- “Consumer ADR in the European Union and in Portugal as a Means of Ensuring Consumer Protection”, in Christine Riefa e Séverine Saintier (ed.), Vulnerable Consumers and the Law – Consumer Protection and Access to Justice, Routledge, 2020, pp. 193-207
- “Introducción a las Nuevas Directivas sobre Contratos de Compraventa de Bienes y Contenidos o Servicios Digitales”, in Esther Arroyo Amayuelas e Sergio Cámara Lapuente (ed.), El Derecho Privado en el Nuevo Paradigma Digital, Colegio Notarial de Cataluña/Marcial Pons, 2020, pp. 31-47
- “Online Dispute Resolution Platform – Making European Contract Law More Effective”, in Alberto De Franceschi (ed.), European Contract Law and the Digital Single Market, Intersentia, 2016, pp. 245-266 (com Joana Campos Carvalho)
- “La Protección de los Consumidores en la Unión Europea: ¿Mito o Realidad?”, in Criterio Jurídico – Revista de la Pontificia Universidad Javeriana, Vol. 6, 2006, pp. 243-266
- “Transmissão da Propriedade e Transferência do Risco na Compra e Venda de Coisas Genéricas”, in Themis – Revista da Faculdade de Direito da UNL, Ano VI, n.º 11, 2005, pp. 19-63
- Direito do Consumo
- Direito dos Contratos
- Direito Privado da União Europeia
- Direito dos Contratos Digitais
- Resolução Alternativa de Litígios
- Direito Comparado