Jorge Morais Carvalho
Professor Associado e Subdiretor
Jorge Morais Carvalho é Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law, onde é Subdiretor desde outubro de 2021.
É Professor Associado da NOVA School of Law, na qual é Coordenador da Licenciatura (1º Ciclo) e Coordenador do Master in Law – Specialization in Law & Technology.
É Investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Diretor do NOVA Consumer Lab e do NOVA Law & Tech.
É Autor (ou coautor) de cerca de cento e dez livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios e do direito comparado, com destaque para as seguintes obras: Manual de Direito do Consumo (7.ª edição, 2020), Os Limites à Liberdade Contratual (2016, com reimpressão em 2017), Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (2017, com reimpressão em 2019) e Introdução ao Direito Comparado (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).
Jorge Morais Carvalho interveio em mais de cem seminários, conferências, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, no Brasil, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, no Perú e em Portugal.
É editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, Subdiretor da Themis – Revista da NOVA School of Law e Coordenador do Anuário do NOVA Consumer Lab.
Licenciatura (1º Ciclo):
- Sistemas Jurídicos Comparados
- Direito Processual Civil Declarativo
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito Processual Civil Executivo
- Teoria da Norma Jurídica
- Informação e Documentação
- Contratos Civis e Comerciais
- Teoria do Processo
- Teoria Geral do Direito Privado
- Direito e Tecnologia
- Direito do Consumo
Mestrado (2º Ciclo):
- Direito do Consumo
- Contratos com Consumidores
- Propriedade Industrial e Publicidade
- Direito Comparado
- Insolvência
- European Consumer Law
- Law & Technology
- Digital Contracts
Doutoramento (3º Ciclo):
- Direito Privado
Cursos breves organizados:
- Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (6 edições)
- Alojamento Local, Venda de Bens de Consumo e Fornecimento de Conteúdos Digitais
- Direito da Publicidade e da Atividade Publicitária
- Livro de Reclamações e Resolução de Litígios de Consumo: O Novo Regime da Arbitragem Necessária
- Tecnologia e Contratos – Desafios da Era Digital, Regime Contratual das Plataformas Digitais
- “Manual de Direito do Consumo”, 7.ª edição, Almedina, Coimbra, 2020
- “Anuário do NOVA Consumer Lab”, n.º 1, 2019 – Coordenação
- “Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo”, Almedina, Coimbra, 2019 – Coordenação
- “Introducción al Derecho Comparado”, tradução de Francisco Cuena Boy, Ediciones Olejnik, Santiago de Chile, 2018 (com Carlos Ferreira de Almeida)
- “Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo”, Almedina, Coimbra, 2017 (com João Pedro Pinto-Ferreira e Joana Campos Carvalho) – reimpressão em 2019
- “Os Limites à Liberdade Contratual”, Almedina, Coimbra, 2016 (reimpressão em 2017)
- “I Congresso de Direito do Consumo”, Almedina, Coimbra, 2016 – Coordenação
- “Contratos Celebrados à Distância e Fora do Estabelecimento Comercial – Anotação ao Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro”, Almedina, Coimbra, 2014 (com João Pedro Pinto-Ferreira)
- “Introdução ao Direito Comparado”, 3.ª edição, Almedina, Coimbra, 2013 (com Carlos Ferreira de Almeida) – última reimpressão em 2019
- “Incumprimento dos Contratos”, Almedina, Coimbra, 2013 (com Assunção Cristas, Cícero Roberto Pereira e Alice Ramos)
- “Os Contratos de Consumo – Reflexão sobre a Autonomia Privada no Direito do Consumo”, Almedina, Coimbra, 2012
- “Conflitos de Consumo”, Almedina, Coimbra, 2006 – Organização (com Mariana França Gouveia)
- Direito do Consumo
- Direito dos Contratos
- Direito Privado da União Europeia
- Direito dos Contratos Digitais
- Resolução Alternativa de Litígios
- Direito Comparado
Serviço de Assistência a Aluno/as:
2ª Feira das 09h às 12h
3ª Feira das 09h às 12h