Centros de Conhecimento

NOVA Consumer Lab

NOVA Consumer Lab sucede à Unidade de Mediação e Acompanhamentos de Conflitos de Consumo (UMAC).
Criada através de protocolo celebrado entre a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (NOVA School of Law) e o Instituto do Consumidor, hoje Direção-Geral do Consumidor (DGC), a UMAC iniciou a sua atividade em 1 de Julho de 2001, tendo por objeto essencial a instrução de processos de mediação de conflitos de consumo.

Em maio de 2002, o n.º 116 da Consumidores, Revista do Instituto do Consumidor, dava a notícia da criação da UMAC. A 23 de setembro de 2006, na Única, revista do jornal Expresso, foi publicada uma reportagem em que vários consumidores que tiveram processos no nosso centro explicavam os nossos procedimentos e os resultados alcançados.

Participamos ainda, em julho de 2002 e em outubro de 2008, nos programas de televisão Loja do Consumidor e Reclame.

Entre setembro de 2008 e setembro de 2020, prestamos serviços de informação e encaminhamento do consumidor através de atendimento telefónico, no âmbito de uma relação contratual entre a NOVA School of Law e a DGC. No âmbito do atendimento telefónico, era prestada informação genérica relativa a questões relacionadas com o Direito do Consumo, procedendo-se também ao encaminhamento dos consumidores para meios de resolução alternativa de litígios e entidades reguladoras. No total, foram atendidas 78 682 chamadas.

Entre março de 2009 e agosto de 2018, prestamos serviços de informação escrita, mediação de conflitos de consumo e arbitragem, enquanto entidade gestora do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo.

No início de 2019, deu-se a mudança de nome e a diversificação das atividades, as quais podem ser acompanhadas na página e através da redes sociais.

Coordenação

Jorge Morais Carvalho

Missão

O NOVA Consumer Lab tem como missão o desenvolvimento de atividades relacionadas com o Direito do Consumo, designadamente em matéria de cláusulas contratuais gerais, publicidade, preços, práticas comerciais desleais, venda de bens de consumo, serviços públicos essenciais (água, eletricidade, gás, comunicações eletrónicas, entre outros), serviços financeiros (incluindo crédito ao consumo e crédito imobiliário), alojamento, transporte, economia digital e seus desafios (big data, internet of things, dados pessoais, criptodireito, conteúdos digitais, impressoras 3D), regulação e resolução de litígios (incluindo mediação e arbitragem de consumo).

Aproveitando a experiência de quase duas décadas da NOVA School of Law no acompanhamento e resolução de litígios de consumo, na UMAC – Unidade de Mediação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo (a que o NOVA Consumer Lab sucede), o NOVA Consumer Lab mantém a aposta clara na relação entre as componentes prática e teórica, abrindo a Faculdade à comunidade através da execução das suas atividades.

O objetivo passa por criar um polo que permita reunir  diversas atividades, que podem ou não ser desenvolvidas em simultâneo: informação, formação, investigação, estudos e pareceres, resolução de litígios, revista e outras atividades editoriais, estágios, conteúdos digitais, apoio a consumidores, empresas e outras entidades.

O NOVA Consumer Lab conta com todos e está disponível para desenvolver e apoiar quaisquer iniciativas que se enquadrem nos seus objetivos.

Anuário do NOVA Consumer Lab – Ano II (2020)

Anuário do NOVA Consumer Lab – Ano I (2019)