Festival dos Direitos Digitais 2024

Uma cimeira para o discurso civil

9 de dezembro | Casa das Histórias Paula Rego

O Festival dos Direitos Digitais, com a temática a “Uma cimeira para o discurso civil”, é um evento organizado por cidadãos e conta com o apoio da NOVA School of Law. Este é um evento onde reguladores, defensores dos direitos civis, empresários e cientistas se reúnem para fazerem debates civis.

Perspetiva

O Festival dos Direitos Digitais surge de uma perspetiva de progresso colaborativo, onde diferentes pontos de vista se unem para moldar um futuro digital mais equitativo. Acreditamos na criação de pontes, na capacitação de indivíduos e na transformação do conhecimento técnico no conhecimento acessível a todos.

O Festival dos Direitos Digitais 2024 é pioneiro numa nova abordagem para discutir os direitos digitais. Esta cimeira vai além dos debates polarizados e das conversas centradas em IA, promovendo um diálogo significativo sobre o nosso futuro digital coletivo.

Ao reunir diversas perspetivas num ambiente de respeito e compreensão mútuos, estamos a lançar as bases para um movimento mais amplo no discurso e na ação públicas.

Propósito

Criar uma ponte entre defensores dos direitos digitais e empresas.
Criar uma plataforma colaborativa que contrarie a polarização existente no setor.
Democratizar o acesso ao conhecimento e capacidades técnicas.
Capacitar a próxima geração de defensores dos direitos digitais.
Aumentar a consciencialização pública sobre questões de direitos digitais.
Promover a Inovação Sustentável.

Valores

Contrariar a Polarização

Criar espaço para diálogos construtivos
Encontrar soluções compartilhadas por diferentes partes interessadas
Construir pontes de inclusão tecnológica

Consciência & Educação

Tornar os conceitos complexos e a legislação em matéria de direitos digitais acessíveis
Destacar temas e oportunidades relevantes
Partilhar conhecimentos práticos e ferramentas úteis

Capacitação

Democratizar capacidades técnicas
Apoiar vozes emergentes
Fornecer recursos e conexões práticas

Impacto

Discurso & Diálogo

Gerar conversas construtivas entre defensores dos direitos digitais e empresas
Estabelecer novos canais para colaboração contínua
Eliminar barreiras existentes no espaço dos direitos digitais

Criação de Conhecimento

Democratizar a compreensão de conceitos-chave dos direitos digitais
Divulgar ferramentas e metodologias práticas
Desenvolver literacia técnica entre os participantes

Base Comunitária

Criar uma comunidade centrada nesta temática
Estabelecer ligações que possam extravasar o evento

Impacto Educativo

Desenvolver recursos partilháveis a partir das sessões
Documentar principais perceções e aprendizagens
Criar modelos para futuras partilhas de conhecimento

Liderança Sustentável em IA

Desenvolver uma cultura empresarial centrada no ser humano
Garantir conformidade de IA desde o design
Criar valor com a proteção dos direitos digitais

Programa

Manhã

8h30- 9h00 | Registo de participantes

9h0- 9h20 | Abertura

Daniela Antão, Fundadora do Festival dos Direitos Digitais, Advogada, Doutoranda na NOVA School of Law, Membro do Data-Driven Law Knowledge Centre
Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law

9h20-9h40 |Economia digital: regulação para o crescimento e o bem-estar

Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM

9h40- 10h00 | Desafios a Proteção dos Direitos Digitais

Ricardo Lafuente, Presidente da Direção da D3- Defesa dos Direitos Digitais

10h00- 10h15 |Q & A

10h15- 10h30 | Intervalo

10h30- 12h00 | Regulação dos Serviços Digitais- Painel de Discussão

Notas de Abertura: Luís Alexandre Correia, Diretor-Geral Adjunto ANACOM

Moderadora: Fátima Caçador, Jornal O Sapo

João Roque Fernandes, Vogal do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa
Lino Santos, Presidente do CNCS – Centro Nacional de Cibersegurança
Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Luís Silveira Botelho, Inspetor-Geral da IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais
Telmo Gonçalves, Membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

12h00- 12h30 | Privacidade: videovigilância e outras intrusões. Ferramentas para proteção da privacidade

Francisco Rocha, Presidente e Fundador da Privacy Lx

12h30- 14h00 | Intervalo para Almoço

Tarde

14h00- 14h15 | Redes Sociais: Imunidade ou Responsabilização?

Nuno Sousa e Silva, Advogado, PhD, Professor da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

14h15- 15h45 | Remoção de Conteúdo Ilegal: O Papel dos “Trusted Flaggers”

Notas de Abertura: Vesa Morina, AI PhD Candidata NOVA Information Management School, Co-Fundadora & CEO Zeta Corporation

Moderadora: Fátima Caçador, Jornal O Sapo

Margarida Santos, Economista ANACOM e Vice-Presidente GT BEREC Mercados Digitais
João Lázaro, Presidente da Associação de Apoio à Vítima (APAV)
Paulo Sargento, Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas (a confirmar)
Carlos Cabreiro, Diretor | UNC3T | 7055 Polícia Judiciária
Gustavo Cardoso, Professor Catedrático ISCTE, Dep Sociologia, Coordenador Media Lab ISCTE

15h45- 16h00 | Intervalo

16h00- 16h40 | Desenhar Sistemas de IA

Leonardo Vanneschi, Professor Catedrático da NOVA Information Management School, especialista em Machine Learning, Ciência de Dados, Sistemas Complexos e Computação Evolutiva

16h40- 17h00 | O Regulamento de IA Explicado e o Caso dos Sistemas de Alto Risco

Luís Barreto Xavier, Professor da Universidade Católica Portuguesa e Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.

17h00- 17h20 | Personalização de Preços – Oportunidade e Conformidade

Fabrizio Esposito, Professor NOVA School of Law