Festival dos Direitos Digitais 2024
Uma cimeira para o discurso civil
9 de dezembro | Casa das Histórias Paula Rego
O Festival dos Direitos Digitais, com a temática a “Uma cimeira para o discurso civil”, é um evento organizado por cidadãos e conta com o apoio da NOVA School of Law. Este é um evento onde reguladores, defensores dos direitos civis, empresários e cientistas se reúnem para fazerem debates civis.
Perspetiva
O Festival dos Direitos Digitais surge de uma perspetiva de progresso colaborativo, onde diferentes pontos de vista se unem para moldar um futuro digital mais equitativo. Acreditamos na criação de pontes, na capacitação de indivíduos e na transformação do conhecimento técnico no conhecimento acessível a todos.
O Festival dos Direitos Digitais 2024 é pioneiro numa nova abordagem para discutir os direitos digitais. Esta cimeira vai além dos debates polarizados e das conversas centradas em IA, promovendo um diálogo significativo sobre o nosso futuro digital coletivo.
Ao reunir diversas perspetivas num ambiente de respeito e compreensão mútuos, estamos a lançar as bases para um movimento mais amplo no discurso e na ação públicas.
Propósito
- Criar uma ponte entre defensores dos direitos digitais e empresas.
- Criar uma plataforma colaborativa que contrarie a polarização existente no setor.
- Democratizar o acesso ao conhecimento e capacidades técnicas.
- Capacitar a próxima geração de defensores dos direitos digitais.
- Aumentar a consciencialização pública sobre questões de direitos digitais.
- Promover a Inovação Sustentável.
Valores
Contrariar a Polarização
- Criar espaço para diálogos construtivos
- Encontrar soluções compartilhadas por diferentes partes interessadas
- Construir pontes de inclusão tecnológica
Consciência & Educação
- Tornar os conceitos complexos e a legislação em matéria de direitos digitais acessíveis
- Destacar temas e oportunidades relevantes
- Partilhar conhecimentos práticos e ferramentas úteis
Capacitação
- Democratizar capacidades técnicas
- Apoiar vozes emergentes
- Fornecer recursos e conexões práticas
Impacto
Discurso & Diálogo
- Gerar conversas construtivas entre defensores dos direitos digitais e empresas
- Estabelecer novos canais para colaboração contínua
- Eliminar barreiras existentes no espaço dos direitos digitais
Criação de Conhecimento
- Democratizar a compreensão de conceitos-chave dos direitos digitais
- Divulgar ferramentas e metodologias práticas
- Desenvolver literacia técnica entre os participantes
Base Comunitária
- Criar uma comunidade centrada nesta temática
- Estabelecer ligações que possam extravasar o evento
Impacto Educativo
- Desenvolver recursos partilháveis a partir das sessões
- Documentar principais perceções e aprendizagens
- Criar modelos para futuras partilhas de conhecimento
Liderança Sustentável em IA
- Desenvolver uma cultura empresarial centrada no ser humano
- Garantir conformidade de IA desde o design
- Criar valor com a proteção dos direitos digitais
Programa
Manhã
8h30-9h00 | Registo de participantes
9h00-9h20 | Abertura
- Daniela Antão, Fundadora do Festival dos Direitos Digitais, Advogada, Doutoranda na NOVA School of Law, Membro do Data-Driven Law Knowledge Centre
- Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
9h20-9h40 |Economia digital: regulação para o crescimento e o bem-estar
Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
9h40-10h00 | Desafios a Proteção dos Direitos Digitais
Ricardo Lafuente, Presidente da Direção da D3- Defesa dos Direitos Digitais
10h00-10h15 |Q & A
10h15-10h30 | Intervalo
10h30-12h00 | Regulação dos Serviços Digitais- Painel de Discussão
Notas de Abertura: Luís Alexandre Correia, Coordenador do Grupo de Trabalho do DSC
Moderadora: Fátima Caçador, Jornal O Sapo
- João Roque Fernandes, Vogal do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa
- Carlos Antunes, Consultor Jurídico do Centro Nacional de Cibersegurança
- Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
- Luís Silveira Botelho, Inspetor-Geral da IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais
- Telmo Gonçalves, Membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
12h00-12h30 | Privacidade: videovigilância e outras intrusões
- Francisco Rocha, Presidente e Fundador da Privacy Lx
12h30-14h00 | Intervalo para Almoço
Tarde
14h00-14h15 | Redes Sociais: Imunidade ou Responsabilização?
- Nuno Sousa e Silva, Advogado, PhD, Professor da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa
14h15-15h45 | Remoção de Conteúdo Ilegal: O Papel dos “Trusted Flaggers”
Notas de Abertura: Vesa Morina, AI PhD Candidata NOVA Information Management School, Co-Fundadora & CEO Zeta Corporation
Moderadora: Fátima Caçador, Jornal O Sapo
- Margarida Santos, Economista ANACOM e Vice-Presidente GT BEREC Mercados Digitais
- Tomás Grencho, Unidade de Cibercrime/ Linha Internet Segura, Associação de Apoio à Vítima – APAV
- Paulo Sargento, Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas
- José Cunha Ribeiro, Polícia Judiciária, Coordenador de Investigação, Data Protection Officer para a IA
- Miguel Crespo, Diretor do Centro de Formação de Jornalistas
15h45-16h00 | Intervalo
16h00-16h40 | Desenhar Sistemas de IA
- Leonardo Vanneschi, Professor Catedrático da NOVA Information Management School, especialista em Machine Learning, Ciência de Dados, Sistemas Complexos e Computação Evolutiva
16h40-17h00 | O Regulamento de IA Explicado e o Caso dos Sistemas de Alto Risco
- Luís Barreto Xavier, Professor da Universidade Católica Portuguesa e Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
17h00-17h20 | Personalização de Preços – Oportunidade e Conformidade
- Fabrizio Esposito, Professor NOVA School of Law