Festival dos Direitos Digitais 2024

Uma cimeira para o discurso civil

9 de dezembro | Casa das Histórias Paula Rego

O Festival dos Direitos Digitais, com a temática a “Uma cimeira para o discurso civil”, é um evento organizado por cidadãos e conta com o apoio da NOVA School of Law. Este é um evento onde reguladores, defensores dos direitos civis, empresários e cientistas se reúnem para fazerem debates civis.

Perspetiva

O Festival dos Direitos Digitais surge de uma perspetiva de progresso colaborativo, onde diferentes pontos de vista se unem para moldar um futuro digital mais equitativo. Acreditamos na criação de pontes, na capacitação de indivíduos e na transformação do conhecimento técnico no conhecimento acessível a todos.

O Festival dos Direitos Digitais 2024 é pioneiro numa nova abordagem para discutir os direitos digitais. Esta cimeira vai além dos debates polarizados e das conversas centradas em IA, promovendo um diálogo significativo sobre o nosso futuro digital coletivo.

Ao reunir diversas perspetivas num ambiente de respeito e compreensão mútuos, estamos a lançar as bases para um movimento mais amplo no discurso e na ação públicas.

Propósito

  • Criar uma ponte entre defensores dos direitos digitais e empresas.
  • Criar uma plataforma colaborativa que contrarie a polarização existente no setor.
  • Democratizar o acesso ao conhecimento e capacidades técnicas.
  • Capacitar a próxima geração de defensores dos direitos digitais.
  • Aumentar a consciencialização pública sobre questões de direitos digitais.
  • Promover a Inovação Sustentável.

Valores

Contrariar a Polarização

  • Criar espaço para diálogos construtivos
  • Encontrar soluções compartilhadas por diferentes partes interessadas
  • Construir pontes de inclusão tecnológica

Consciência & Educação

  • Tornar os conceitos complexos e a legislação em matéria de direitos digitais acessíveis
  • Destacar temas e oportunidades relevantes
  • Partilhar conhecimentos práticos e ferramentas úteis

Capacitação

  • Democratizar capacidades técnicas
  • Apoiar vozes emergentes
  • Fornecer recursos e conexões práticas

Impacto

Discurso & Diálogo

  • Gerar conversas construtivas entre defensores dos direitos digitais e empresas
  • Estabelecer novos canais para colaboração contínua
  • Eliminar barreiras existentes no espaço dos direitos digitais

Criação de Conhecimento

  • Democratizar a compreensão de conceitos-chave dos direitos digitais
  • Divulgar ferramentas e metodologias práticas
  • Desenvolver literacia técnica entre os participantes

Base Comunitária

  • Criar uma comunidade centrada nesta temática
  • Estabelecer ligações que possam extravasar o evento

Impacto Educativo

  • Desenvolver recursos partilháveis a partir das sessões
  • Documentar principais perceções e aprendizagens
  • Criar modelos para futuras partilhas de conhecimento

Liderança Sustentável em IA

  • Desenvolver uma cultura empresarial centrada no ser humano
  • Garantir conformidade de IA desde o design
  • Criar valor com a proteção dos direitos digitais

Programa

Manhã

8h30-9h00 | Registo de participantes 

9h00-9h20 | Abertura

  • Daniela Antão, Fundadora do Festival dos Direitos Digitais, Advogada, Doutoranda na NOVA School of Law, Membro do Data-Driven Law Knowledge Centre
  • Carlos Carreiras, Presidente da Câmara Municipal de Cascais
  • Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law

9h20-9h40 |Economia digital: regulação para o crescimento e o bem-estar 

  • Sandra Maximiano, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM

9h40-10h00 | Desafios a Proteção dos Direitos Digitais

  • Ricardo Lafuente, Presidente da Direção da D3- Defesa dos Direitos Digitais

10h00-10h15 |Q & A

10h15-10h30 | Intervalo

10h30-12h00 | Regulação dos Serviços Digitais- Painel de Discussão 

Notas de Abertura: Luís Alexandre Correia, Coordenador do Grupo de Trabalho do DSC

Moderadora: Fátima Caçador, Jornal O Sapo

  • João Roque Fernandes, Vogal do Conselho Diretivo da AMA – Agência para a Modernização Administrativa
  • Carlos Antunes, Consultor Jurídico do Centro Nacional de Cibersegurança
  • Paula Meira Lourenço, Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
  • Luís Silveira Botelho, Inspetor-Geral da IGAC – Inspeção-Geral das Atividades Culturais
  • Telmo Gonçalves, Membro do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)

12h00-12h30 | Privacidade: videovigilância e outras intrusões

  • Francisco Rocha, Presidente e Fundador da Privacy Lx

12h30-14h00 | Intervalo para Almoço 

Tarde

14h00-14h15 | Redes Sociais: Imunidade ou Responsabilização?

  • Nuno Sousa e Silva, Advogado, PhD, Professor da Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa

14h15-15h45 | Remoção de Conteúdo Ilegal: O Papel dos “Trusted Flaggers”

Notas de Abertura: Vesa Morina, AI PhD Candidata NOVA Information Management School, Co-Fundadora & CEO Zeta Corporation

Moderadora: Fátima Caçador, Jornal O Sapo

  • Margarida Santos, Economista ANACOM e Vice-Presidente GT BEREC Mercados Digitais
  • Tomás Grencho, Unidade de Cibercrime/ Linha Internet Segura, Associação de Apoio à Vítima – APAV
  • Paulo Sargento, Presidente da Liga Portuguesa dos Direitos Humanos – Civitas
  • José Cunha Ribeiro, Polícia Judiciária, Coordenador de Investigação, Data Protection Officer para a IA
  • Miguel Crespo, Diretor do Centro de Formação de Jornalistas

15h45-16h00 | Intervalo 

16h00-16h40 | Desenhar Sistemas de IA

  • Leonardo Vanneschi, Professor Catedrático da NOVA Information Management School, especialista em Machine Learning, Ciência de Dados, Sistemas Complexos e Computação Evolutiva

16h40-17h00 | O Regulamento de IA Explicado e o Caso dos Sistemas de Alto Risco

  • Luís Barreto Xavier, Professor da Universidade Católica Portuguesa e Presidente do Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.

17h00-17h20 | Personalização de Preços – Oportunidade e Conformidade

17h20-17h30 | Q & A

17h30-17h45 | Encerramento