7 de maio a 2 de junho de 2026

Capacitar profissionais dos setores público e privado, envolvidos na gestão, execução, controlo e auditoria de fundos europeus, para identificar, prevenir e mitigar riscos de fraude, através de uma abordagem prática e aplicada que contribua para a consolidação de uma cultura institucional assente na integridade, transparência, eficiência e responsabilidade na implementação dos fundos da União Europeia.

Ao longo do programa, os/as participantes irão:

• Compreender o enquadramento jurídico e institucional dos fundos europeus e as responsabilidades legais das entidades envolvidas e refletir sobre o papel da arquitetura normativa na promoção de sistemas robustos de integridade pública.;
• Distinguir conceitos essenciais como fraude, erro, irregularidade, corrupção, conflito de interesses e duplo financiamento;
• Aplicar metodologias de identificação, avaliação e classificação de riscos, utilizando ferramentas como matrizes de risco, sinais de alerta (“red flags”) e critérios de rastreabilidade e verificabilidade;
• Analisar e avaliar medidas de prevenção e controlo, incluindo planos antifraude, due diligence e auditorias e verificações em loco;
• Desenvolver competências para a deteção precoce da fraude, através da análise de casos práticos e exercícios aplicados no contexto nacional e europeu;
• Promover uma reflexão crítica sobre os modelos de controlo existentes, incentivando soluções que combinem simplificação e robustez, de modo a reforçar a capacidade institucional das entidades executoras, assegurar uma gestão eficiente, transparente e responsável dos fundos europeus e garantir uma adequada e eficaz proteção dos interesses financeiros da União.