Assunção Cristas
Professora Associada
Assunção Cristas nasceu em 1974, em Luanda, é casada e mãe de quatro filhos.
Integrou o Primeiro Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa (1997), onde se doutorou, em Direito Privado, com a tese – “Transmissão Contratual do Direito de Crédito. Do carácter real do Direito de Crédito” (Almedina, 2005). É professora da NOVA School of Law desde então. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1997), onde foi Monitora (95/96) e Assistente Estagiária (97-99), até optar por se dedicar exclusivamente à preparação do doutoramento na NOVA, beneficiando de uma bolsa da FCT.
Foi Diretora do Gabinete de Política Legislativa e Planeamento do Ministério da Justiça (2002-2005). Entre o final de 2005 e o início de 2009, dedicou-se exclusivamente à Academia. Para além da componente letiva e da investigação nacional e internacional, com participação em colóquios e publicação de textos, empenhou-se também na componente organizacional. Co coordenou, nomeadamente, o SPEED (Seminário Permanente sobre o Estado e Estudo do Direito), integrou a Direção do CEDIS (Centro de Estudos em Direito e Sociedade) e dirigiu o CNIACC (Centro Nacional de Informação e Acompanhamento de Conflitos de Consumo), organismo criado em ligação com a Direção-Geral do Consumidor. Foi coautora de diversos pareceres sobre legislação na área do consumidor.
Foi advogada consultora da Sociedade de Advogados Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados (2009-2011).
Entre setembro de 2009 e janeiro de 2020 exerceu diversas funções políticas a nível nacional (a partir de 2011, em exclusividade): foi deputada (2009-2011 e 2015-2020); Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (2011-2013) e Ministra da Agricultura e do Mar (2013-2015) dos XX e XIX Governos; Presidente do partido político CDS-PP (2016-2020). Em 2017 foi eleita vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, mandato que termina em 2021. Em julho de 2019 publicou o livro “Confiança. As mulheres, o poder e o País que ambicionamos para todos”.
Regressada à Faculdade, assumiu a coordenação conjunta do Mestrado em Direito e Economia do Mar e a coordenação do NOVA Ocean Knowledge Center, tendo retomado a atividade letiva no ano letivo 2020/2021.
Licenciatura (1º Ciclo):
- Direito das Obrigações I e II (pré-Bolonha) e Direito das Obrigações
- Contratos Civis e Comerciais
- Direitos Reais
- Direito dos Contratos
- Responsabilidade Civil
- Teoria da Norma Jurídica
Mestrado (2º Ciclo):
- Direito do Consumo
- Política do Mar
- O Mar e a Identidade Marítima
Doutoramento (3º Ciclo):
- Direito Privado Comparado
- Direito Civil nos cursos conjuntos de doutoramento com Angola e Moçambique
- “Concorrência Desleal e Protecção do Consumidor: a Propósito da Directiva 2005/29/CE,” in “Prof. Doutor Inocêncio Galvão Telles: 90 anos. Homenagem da Faculdade de Direito de Lisboa”, Almedina, Coimbra, 2007, 141
- “Direito à resolução e direito ao cumprimento”, in “Código Civil: 40 anos de vigência”, Almedina, Coimbra, 2008, 277
- “Portuguese Contract Law: in search for regimes unification?”, European Review of Contract Law, 2009, vol.5, n. 3, 357-367
- “On the boundary between torts and contracts. An economic view, com Nuno Garoupa”, in “Economic Analysis of the DCFR”, Pierre Larouche e Filomena Chirico (ed.), Sellier, Munique, 2011, 277-294
- “Incumprimento contratual – O Código Civil Português e o DCFR – Notas Comparadas”, in “Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Carlos Ferreira de Almeida”, Volume II, Rui Pinto Duarte, Assunção Cristas et al. (org.), Almedina, Coimbra, 2011
- “Green Paper on Policy Options for Progress Towards a European Contract Law for Consumers and Businesses. What do we want?”, European Review of Contract Law, 2011, vol. 7, n. 2, 314-334
- “Incumprimento dos contratos. Avaliação legislativa e perspetivas de desenvolvimento”, com Jorge Morais Carvalho, Alice Ramos e Cícero Roberto Pereira, Almedina, Coimbra, 2013
- “One Cannot Change the Wind, but One Can Always Adjust the Sail: The Role of Legal Framework in Developing a Blue Economy”, in “Ocean Law and Policy: 20 years under UNCLOS”, H.Scheiber, C. Esposito et al (ed.), Brill, Nijhoff, Leiden, Boston, 2016, 379-386
Direito Privado, em especial Direito dos Contratos e Direito das Obrigações.
Pretende, em especial, desenvolver investigação na área do mar.
Tem um interesse particular no domínio da Avaliação Legislativa, da Arquitetura Legislativa, da interação do Direito com outros domínios do saber e do seu papel na construção das políticas públicas.