Cátedra do Centro de Política para a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas

Vários professores e professoras da NOVA School of Law colaboraram em diversas iniciativas académicas e de transmissão de conhecimentos associadas a esta cátedra, nomeadamente Ana Rita Gil, agora Professora Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Miguel Azevedo Moura e Tiago Melo Cartaxo, agora Professor na University of Exeter (Inglaterra).

Das atividades realizadas dá-se destaque aos Encontros entre vários especialistas desta área, que a Professora Ana Rita Gil coordenou, nomeadamente o projeto “Transnational Youth Forum on the Right to Education: Building a brighter future for the Children on the Move”, financiado pelo Programa Erasmus, 2018-2019, com uma equipa de nove alunos da NOVA a investigar o acesso à educação por crianças migrantes em Portugal. Os resultados foram expostos no Transnational Youth Forum em Chipre e levados ao conhecimento das Instituições Europeias como sugestões de melhorias dos instrumentos normativos de integração.

Destaque ainda para a realização das três conferências sobre os direitos das crianças em relação aos desafios e ameaças, ao meio digital e ao ambiente e do 1.º Curso de Extensão Universitária sobre Direitos das Crianças, que decorreu, com grande procura e enorme sucesso académico, entre Setembro de 2021 e Janeiro de 2022, tendo a organização sido assegurada pelo Professor Miguel Moura com a colaboração indispensável de Odete Severino Soares (GEPMTSSS), atualmente doutoranda em Direito na NOVA School of Law.

No âmbito das atividades da Cátedra, dar-se-á seguimento ao empenho, na nossa Faculdade, em promover o estudo, a investigação, o ensino e a divulgação dos direitos das crianças – incluindo o ensino e investigação na matéria académica e científica «Direito das Crianças».