Para a Organização das Nações Unidas (ONU), apenas através do desenvolvimento e a implementação de normas, políticas e instituições será possível encontrar melhores soluções para proteger o ambiente, os direitos humanos e atingir, de forma mais efetiva, os 17 Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

O NOVA Law Green Lab é o laboratório que responde à necessidade de encontrar competências e conhecimentos na área da gestão ambiental e urbana, tema que se liga direta ou indiretamente a todos os objetivos da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU e cuja sensibilização sobre a importância de uma boa gestão dos instrumentos ambientais e urbanísticos é cada vez mais essencial.

Através de uma abordagem multidisciplinar, uma vez que os instrumentos ambientais e urbanísticos, bem como a respetiva legislação, se encontram intrinsecamente ligados a conceitos e práticas que não só envolvem as ciências jurídicas, mas também outras como as ambientais, geografia, arquitetura, urbanismo ou gestão de informação, a investigação do NOVA Law Green Lab foca-se especialmente nos fenómenos que ocorrem na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, sem esquecer realidades mais macro como o espaço europeu e a restante comunidade internacional.

 

Missão:
Em 1950, 30% da população mundial residia nas cidades. Em 2018, os valores ascendiam a 55%. A projeção da ONU e do programa UN-Habitat para 2050 é de que 68% da população mundial se encontre a viver em áreas urbanas. Neste sentido, o desenvolvimento sustentável depende da boa gestão do crescimento urbano e de políticas integradas entre as áreas urbanas e rurais, sempre com respeito pela resiliência social e ecológica. O NOVA Law Green Lab acredita que o crescimento urbano e dos demais territórios se encontra diretamente ligado aos três pilares essenciais do crescimento sustentável – económico, social e ambiental –, bem como à constante preocupação com a solidariedade intergeracional e os direitos das gerações futuras. A gestão urbana pode, por isso mesmo, contribuir para maximizar os benefícios da urbanização e minimizar a degradação ambiental, promovendo ainda a resiliência dos territórios e das comunidades que neles habitam.  

Para atender à crescente necessidade de investigação, de produção de informação e de conhecimento nas áreas de interseção entre o ambiente e o urbanismo, o NOVA Law Green Lab promove investigação e dissemina os respetivos resultados por meio de publicações e eventos, de modo a que a comunidade académica, a sociedade civil, os particulares e as administrações públicas tenham acesso a mais informação para a formulação de ações e políticas nas mencionadas áreas. 

 

Atividades do NOVA Law Green Lab:

  1. Levantamento bibliográfico sobre matérias relacionadas com riscos ambientais e urbanísticos, com especial enfoque na Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sem prejuízo de abranger outras realidades mais amplas do espaço europeu ou da restante comunidade internacional.
  2. Desenvolver cursos de formação e trabalhos de investigação dedicados a temas ambientais e urbanísticos e as suas implicações para a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável; 
  3. Elaboração de artigos científicos para publicação nacional e/ou internacional sobre temas ambientais e urbanísticos, dando prioridade à publicação em formato online e em acesso aberto;
  4. Realização de conferências sobre temas atuais e relevantes nas áreas do ambiente e urbanismo;
  5. Publicação regular de livros em formato digital (online), com artigos desenvolvidos durante a investigação científica; 
  6. Participação em conferências sobre direito do ambiente e do urbanismo;
  7. Partilha da produção científica com a comunidade académica, organismos e entidades públicas, bem como com a sociedade civil organizada;
  8. Realização de reuniões mensais para debater e acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Lab.

 

 

Coordenação

Francisco Pereira Coutinho

Vera Eiró

Tiago de Melo Cartaxo

Investigadores e Colaboradores

Francisco Arga e Lima (Investigador)

Vinícius Laender (Investigador)

Afonso Guerra Carvalho (Colaborador)

Amélia Oliveira Martins (Colaboradora)

Caroline Lima Ferraz (Investigadora)

Joana Esgalhado (Colaboradora)

Laísa Marina(Colaboradora)

Lidiane de Carvalho (Investigadora)

Luísa Amaro de Matos(Colaboradora)

Maíra Tito (Investigadora)

Maria Manuel Meruje (Investigadora)

Mariana Passeiro Ferreira (Colaboradora)

Nevin Alija (Investigadora)

Sara Rentroia Pacheco(Colaboradora)

Vânia Vassalo (Colaboradora)