Conferência Ibérica da APDEN

«Contributos para a Reforma do Mercado Europeu de Energia»

9 de novembro | NOVA School of Law

Campus de Campolide, Anfiteatro A

A APDEN – Associação Portuguesa de Direito da Energia convida para a Conferência Ibérica da APDEN intitulada «Contributos para a Reforma do Mercado Europeu de Energia», que terá lugar no dia 9 de novembro de 2023, organizada conjuntamente com a APE – Associação Portuguesa da Energia e a NOVA School of Law, através do NOVA Green Lab, em parceria com AEDEN – Asociación Española de Derecho de la Energía, a EFELAEuropean Federation of Energy Law Associations e o Club Español de la Energía.

A conferência terá como foco as recentes reformas legislativas aprovadas e em curso de aprovação na União Europeia no âmbito do setor de energia, motivadas pelo Pacto Ecológico Europeu e REPowerEU, bem como o seu impacto no mercado ibérico da energia¨.

O evento incluirá três painéis sobre os impactos da reforma do mercado Europeu, respetivamente, a tratar das implicações no mercado Ibérico, do princípio da independência energética da União Europeia e dos modelos de contratos. O quarto e último painel será dedicado ao futuro da energia, sendo conduzido pelos jovens membros da FELPT – The Future Energy Leaders Portugal, associação de futuros líderes do setor de energia em Portugal.

O evento contará com a participação de oradores/as membros da APDEN e associações parceiras, sociedade civil, meio académico, estudantes, representantes de instituições políticas portuguesas e empresas do setor.

Através dos Contributos para a Reforma do Mercado Europeu de Energia, a NOVA School of Law reitera a centralidade dos seus compromissos para com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, sobretudo a ODS 7 – Energias Renováveis e Acessíveis e ODS 13 – Ação Climática.

Programa

Local: NOVA School of Law, Campus de Campolide, Anfiteatro A

8h45 | Receção
9h15 | Abertura
  • Lucila de Almeida, Diretora NOVA Green Lab, NOVA School of Law
  • José Luís da Cruz Vilaça, Presidente, APDEN
  • Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente, AEDEN e EFELA
9h30 | Painel I – Mercado Ibérico, Que reformas?

Moderador: José Luís Cruz Vilaça, Presidente, APDEN

  • Jorge Vasconcelos,Presidente, NEWES
  • Vicente Lopez-Ibor Mayor, Presidente, AEDEN e EFELA
  • Luís Braga da Cruz, Presidente do Conselho de Curadores, Universidade do Porto
  • Sandra Pinto, Head of Regulation and Markets, EDP
  • Joaquín Suárez Saro, Director Serviços Jurídicos, EDP España
11h00 | Coffee Break
11h30 | Painel II – O impacto do princípio da independência energética europeia

Moderador: Filipe Matias Santos, Diretor Jurídico, ERSE

  • Lucila de Almeida, Diretora NOVA Green Lab, NOVA School of Law
  • Rui Eustáquio, Global Head of Risk, EDP
  • Laura de Rivera García de Leániz, Diretora Regulação e Serviços Jurídicos, REDEIA
  • Ricardo Ferrão, Head of Regulation Portugal, ENDESA Portugal e Enerclub
13h00| Almoço
14h30 | Painel III – A energia dos contratos

Moderadora: Maria de Athayde Tavares, Head of Regulatory & Public Law, Linklaters

  • Rui Corrêa Henriques, Head of Global Debt finance Portugal, Santander
  • Jorge Velasco Fernández, Diretor Serviços Jurídicos, AXPO Iberia
  • João Cordeiro de Sousa, Principal, Hyperion Renewables
15h45 | Coffee Break
16h15 | Painel IV – A Energia do Futuro e o Futuro da Energia

Moderador: João Torres, Presidente, APE

  • Filipe Vasconcelos, Future Energy Leaders
  • Catarina Santos, Future Energy Leaders
  • Flavia Lima, Future Energy Leaders
  • Alejandro Leiva López, Professor Ayudante Doutor, Universidade de Almeria
17h45 | Conclusões e Encerramento
  • Assunção Cristas, Diretora NOVA Ocean, NOVA School of Law
  • João Torres, Presidente, APE

Inscrições

A participação no evento é gratuita, mas requer inscrição prévia.