Conferência Final do Projeto Multiversidade

26 fevereiro | NOVA school of Law

O objetivo do Projeto Multiversidade, que se iniciou em setembro de 2022, é construir uma recomendação cientificamente sustentada para nivelar e harmonizar as proteções antidiscriminação em Portugal, contemplando a discriminação múltipla sequencial, aditiva e interseccional.

A investigação focou-se em discriminações com base no sexo, origem étnico-racial, orientação sexual e identidade de género, deficiência, assim como idade, língua, nacionalidade e religião, tendo em atenção também as consequências socioeconómicas diferenciadas destas discriminações. Para tal, a equipa multidisciplinar do projeto desenvolveu, ao longo de 18 meses, várias atividades, de entre as quais se destacam:

  • A análise aprofundada do quadro jurídico e institucional antidiscriminação em Portugal; 
  • A análise dos quadros jurídicos e institucionais de diversos países europeus, com especial destaque para a Noruega;
  • E a realização de trabalho de campo através da auscultação de vários stakeholders, nomeadamente ONG portuguesas, Entidades Públicas, Confederações Sindicais e Patronais, Entidades Europeias e key informants, especialistas das áreas do direito e da igualdade.

Conferência Final

Na Conferência Final será apresentado o Livro Branco, dando a conhecer os principais resultados e respetivas recomendações do projeto, assim como a proposta de um anteprojeto de uma lei antidiscriminatória abrangente, estendendo o convite à participação no debate a grupos parlamentares para que possam posicionar-se publicamente face a esta proposta.

Programa

Localização: Sala 7, NOVA School of Law, Campus de Campolide (Lisboa)

14h15 | Receção

14h30 | Painel de abertura

  • Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, Co-cordenadora do projeto
  • Isabel Almeida Rodrigues, Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações
  • Ana Sofia Antunes, Secretária de Estado para a Inclusão das Pessoas com Deficiência
  • Hanne Brusletto, Embaixadora da Noruega em Portugal

15h00 | «Onde estamos: apresentação dos resultados do projeto»

  • Análise social: Miguel Vale de Almeida e Joana Brilhante
  • Análise jurídica: Veronica Corcodel [EN] e Maria João Resende

15h40 | «A experiência norueguesa: o que mudou?» (em inglês)

  • Lene Løvdal, Chairperson da Egalia – Centre Against Discrimination, Noruega

16h00 | Coffee break

16h15 | «Para onde vamos: apresentação do Livro Branco e respetivas recomendações»

  • Paulo Côrte-Real
  • Margarida Lima Rego

17h00 | Discussão com grupos parlamentares sobre a proposta de um projeto de lei

18h00 | Painel de encerramento

  • Maria Mineiro, Coordenadora da Unidade Nacional de Gestão do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu
  • Sandra Ribeiro, Presidente da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
  • Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, Co-cordenadora do Projeto

Inscrições

A participação no evento carece de manifestação de interesse para o endereço multiversidade@novalaw.unl.pt.

O projeto é financiado pelos EEA Grants, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, cuja entidade promotora é a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. É promovido pela NOVA School of Law no âmbito da atividade do NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law.

Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.

Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.

Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.

Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.

Saiba mais em eeagrants.gov.pt

Financiado por:

Operador do programa:

Entidade promotora:

Entidade parceira:

Workshop Intermédio do Projeto Multiversidade