Conferência Internacional sobre Argumentação Jurídica

19 e 20 outubro 2023

Organizada pelo Centro de Conhecimento NOVA Argumentation, da NOVA School of Law, em conjunto com a sociedade de advogados Morais Leitão.

Uma conferência internacional de dois dias, com a intervenção de especialistas em temas de argumentação jurídica, e que abordará temas que incluem a retórica jurídica, e o dever de fundamentação das decisões judiciais, vários dos mais importantes tipos de argumentos usados em Direito e perspetivas feministas sobre a argumentação jurídica — entre vários outros.

Intervirão, como oradoras/es ou comentadoras/es Carel Smith (Holanda), Chiara Valentini (Itália), Cláudio Michelon (Reino Unido), Damiano Canale (Itália), David Martínez Zorrilla (Espanha), Euan MacDonald (Reino Unido), Fábio Perin Shecaira (Brasil), Flávia Carbonell (Chile), Giovanni Tuzet (Itália), Guilherme Almeida (Brasil), Harm Kloosterhuis (Holanda), José Juan Moreso (Espanha), José Plug (Holanda), Kathryn Stanchi (EUA), Kevin Toh (Reino Unido), Luís Duarte d’Almeida (Portugal), Mark McBride (Singapura), Martim Krupenski (Portugal), Minghui Xiong (China), Lilian Bermejo-Luque (Espanha), Rachel Herdy (Chile), Raquel Barradas de Freitas (Portugal), Sharon Cowan (Reino Unido), Silvia Zorzetto (Itália), Sue Provenzano (EUA), Torben Spaak (Suécia), e Zihan Niu (China).

A conferência será presencial, com sessões das 9h30 às 18h00 em ambos os dias.

O centro de conhecimento NOVA Argumentation, em conjunto com a sociedade de advogados Morais Leitão, está a organizar uma conferência internacional sobre argumentação jurídica para os dias 19 e 20 de Outubro.

Trata-se de uma conferência internacional dinâmica de dois dias, que abordará temas que vão desde a retórica jurídica e o dever de fundamentação até alguns dos mais importantes tipos de argumentação jurídica e perspetivas feministas sobre a argumentação jurídica, entre outros.

Programa

Local: Auditório João Morais Leitão | Rua Castilho, 165, 1070-050 Lisboa
Localização

Quinta-feira, dia 19 de outubro

9h00 – Abertura

09h30 | 10h30


«Rhetoric and Legal Argumentation»

Kathryn Stanchi e Sue Provenzano

Comentários: Raquel Barradas de Freitas

10h30 | 11h30


«On the Judicial Duty to Give Reasons»

Fabio Shecaira

Comentários: Lilian Bermejo-Luque

11h30 | 12h00 – Coffee Break

12h00 | 13h00


«The Methodology of Legal Argumentation»

David Martínez Zorrilla

Comentários: Torben Spaak

Almoço

15h00 | 16h00


«Arguing a fortiori»

José Juan Moreso

Comentários: Martim Krupenski

16h00 | 17h00


«Arguments by analogy
»
Silvia Zorzetto

Comentários: Claudio Michelon

17h00 | 18h00


«Arguing a Contrario
»
Damiano Canale e Giovanni Tuzet

Comentários: Rachel Herdy

Sexta-feira, dia 20 de outubro

10h30 | 11h30


«Fictions and Legal Argumentation»
Kevin Toh

Comentários: Guilherme Almeida

11h30 | 12h00 – Coffee Break

12h00 | 13h00


«Chinese Legal Argumentation»

Minghui Xiong e Zihu Nihan

Comentários: Jose Plug

Almoço

15h00 | 16h00


«Arguing About Normative Positions»

Mark McBride

Comentários: Luís Duarte d’Almeida

16h00 | 17h00


«Feminist Perspectives on Legal Argumentation»

Sharon Cowan

Comentários: Chiara Valentini

17h00 | 18h00


«Some Influential Theories of Legal Argumentation»

Harm Kloosterhuis e Carel Smith

Comentários: Flavia Carbonell

18h00 | 18h15 – Observações finais

Já não há lugares para esta conferência; as inscrições estão fechadas.

Inscrições

A participação é gratuita, mas carece de registo prévio.

Caso deseje participar nesta conferência, preencha, por favor, o formulário de inscrição abaixo.



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    Além disto, em qualquer momento, poderá apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, em www.cnpd.pt.


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