Fabrizio Esposito

Fabrizio Esposito é Professor Associado de Direito Privado na NOVA School of Law, onde coordena, com o Professor Orlando Scarcello, o Mestrado em Direito Aplicado à Tecnologia (Law&Tech) e o Centro de Conhecimento NOVA Data-Driven Law, com a Professora Margarida Lima Rego. É também Professor Bibliotecário e investigador do NOVA Consumer Lab. Fora da sua atividade na NOVA School of Law, Fabrizio coordena a MetaLawEcon network e é analista do EU Law Live.

Investigação. A sua investigação foca-se na relação entre Direito Privado, Direito Económico, Direito Europeu, Economia e Teoria Jurídica. Tem particular interesse na interligação entre o Direito do Consumo, Proteção de Dados, Direito da Concorrência e legislação específica do setor para enfrentar os desafios levantados pelo desenvolvimento tecnológico na Economia da Atenção. Atualmente, encontra-se a trabalhar no âmbito da personalização de preços e na utilização das teorias de danos no Direito do Consumo, com especial atenção à recolha de dados do consumidor. Está prevista para breve a publicação de uma monografia, onde se demonstrará como alterar o paradigma da investigação convencional, no cruzamento entre o Direito e a Economia, considerando o interesse do consumidor como valor central na regulação do mercado.

Supervisão. Fabrizio apoia os estudantes interessados em qualquer um dos temas acima referidos, em particular os que se interessam pela estrutura jurídica da Economia da Atenção, desde logo através da orientação das suas teses. Apoia e incentiva a atingirem os seus objetivos os estudantes que tenham a ambição de produzir trabalho publicável em revistas de especialidade e estejam a considerar uma investigação interdisciplinar e/ou enveredar por uma carreira académica.

Educação. Fabrizio licenciou-se em Direito na Universidade de Bocconi, em 2011. Após ter trabalhado durante dois anos em litígios civis e comerciais, foi admitido como investigador no European University Institute, onde obteve um LLM em Direito Comparado, Europeu e Internacional (2015) e o seu Doutoramento, em 2018, após a defesa da sua tese, que abre novas fronteiras na investigação sobre Direito e Economia.

Funções anteriores. Antes de ingressar na NOVA School of Law, Fabrizio foi Pós-doutorando Fellow no Centro de Ética Edmond J. Safra da Universidade de Tel Aviv e Pós-doutorando na Universitè Catholique de Louvain, onde se juntou ao Projeto PROSECO. Foi convidado para exercer diferentes cargos na Universidade de Helsínquia e Pisa e foi Investigador Convidado (Global Visiting Fellow) na UCLouvain.

Publicações. Fabrizio publica regularmente em revistas internacionais, tais como: a Computer Law & Security Review, a European Review of Contract Law, o Journal of Consumer Policy, o European Journal of Risk Regulation, o European Competition Journal. Coeditou dois volumes: Research Methods in Consumer Law (com H-W Micklitz and A-L Sibony; EE 2018) e Economics in Legal Reasoning (com P Cserne; Palgrave 2020). Foi responsável pela secção de teoria jurídica do European Journal of Legal Studies e escreve duas vezes por ano para a European Review of Contract Law sobre desenvolvimentos recentes no âmbito do Direito Europeu dos Contratos.