Filipe Brito Bastos

Professor Convidado
filipe.bastos@novalaw.unl.pt
Filipe Brito Bastos é Doutor em Direito pelo Instituto Universitário Europeu de Florença, onde em 2018 defendeu, sob a orientação da Professora Doutora Deirdre Curtin, a sua dissertação sobre procedimentos administrativos compostos – isto é, procedimentos administrativos com fases nacionais e europeias – à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia e sobre as implicações dessa jurisprudência na transformação do sistema administrativo da União Europeia.
Entre 2018 e 2020, realizou a sua pesquisa e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Amesterdão, tendo sido investigador pós-doutorado junto do Amsterdam Centre for European Law and Governance.
Foi estagiário no Tribunal de Justiça em 2017, junto do Gabinete do Juiz José Luís da Cruz Vilaça.
É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012), com a média final de 17, onde foi assistente convidado no ano académico de 2012-2013.
É atualmente Professor Auxiliar Convidado da Nova School of Law, onde leciona, desde o ano académico de 2020-2021, a disciplina “Direito Administrativo Europeu” no âmbito dos mestrados em Direito Público e em Direito Internacional e Europeu.
Atualmente, desenvolve a sua investigação em matérias ligadas à interseção entre o Direito Público e o Direito da União Europeia.
Para além de várias publicações em Direito Administrativo (interno), nomeadamente sobre Direito do Domínio Público e Arbitragem em Direito Público, tem publicado em anos recentes vários contributos em matérias de Direito Administrativo – inclusive nas áreas da União Bancária, da interoperabilidade e da saúde pública – e Constitucional Europeu.
Os seus escritos têm sido publicados em várias das revistas internacionais sujeitas a revisão por pares de referência das áreas do Direito (Público) Europeu: Common Market Law Review, European Public Law, European Constitutional Law Review, European Journal of Risk Regulation, e Review of European Administrative Law, ao que acrescem duas publicações ainda no prelo – um artigo sobre metodologia no Direito Administrativo Europeu no German Law Journal e um capítulo sobre formas de cooperação administrativa multinível na União Bancária, numa obra coletiva coordenada pela Professora Doutora Chiara Zilioli, Diretora dos Serviços Jurídicos do Banco Central Europeu, e pelo Doutor Karl-Philipp Wojcik, General Counsel do Conselho Único de Resolução.
Foi distinguido em 2019 com o Young Scholars’ Award da Research Retwork for European Administrative Law (ReNEUAL), de que é membro. É, igualmente, membro da International Society for Public Law.
Em 2020, preparou em coautoria com o Professor Doutor Jonathan Zeitlin um relatório para o Parlamento Europeu sobre a União Bancária, com o título “SSM and SRM accountability at European Level – Room for Improvement”.
Para além da sua atividade letiva e de investigação, é ainda consultor na PLMJ Advogados desde 2020.

Mestrado (2º Ciclo):

  • Direito Administrativo Europeu