Jorge Morais Carvalho

jorgemoraiscarvalho@novalaw.unl.pt

Jorge Morais Carvalho é Licenciado (2002) e Doutorado (2011) em Direito pela NOVA School of Law.

É Professor Associado da NOVA School of Law, na qual é Coordenador da Licenciatura (1º Ciclo) e Coordenador do Master in Law – Specialization in Law & Technology.

É Investigador do CEDIS – Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade, Diretor do NOVA Consumer Lab e do NOVA Law & Tech.

É Autor (ou coautor) de cerca de cento e dez livros e artigos científicos, nas áreas do direito civil, do direito comercial, do direito do consumo, do direito processual civil, da resolução alternativa de litígios e do direito comparado, com destaque para as seguintes obras: Manual de Direito do Consumo (7.ª edição, 2020), Os Limites à Liberdade Contratual (2016, com reimpressão em 2017), Manual de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (2017, com reimpressão em 2019) e Introdução ao Direito Comparado (2013, com última reimpressão em 2019 e tradução para espanhol em 2018).

Jorge Morais Carvalho interveio em mais de cem seminários, conferências, congressos e colóquios científicos ou ações de formação, no Brasil, em Espanha, em Inglaterra, em Itália, no Perú e em Portugal.

É editor da EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, Subdiretor da Themis – Revista da NOVA School of Law e Coordenador do Anuário do NOVA Consumer Lab.

 

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Licenciatura:

  • Sistemas Jurídicos Comparados (2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017, 2017/2018 e 2019/2020),
  • Direito Processual Civil Declarativo (2011/2012),
  • Direito das Pessoas e da Família (2013/2014 e 2014/2015),
  • Direito Processual Civil Executivo (2014/2015),
  • Teoria da Norma Jurídica (2015/2016),
  • Informação e Documentação Jurídicas (2016/2017),
  • Contratos Civis e Comerciais (2016/2017, 2017/2018 e 2018/2019),
  • Teoria do Processo (2016/2017 e 2017/2018),
  • Teoria Geral do Direito Privado (2018/2019),
  • Direito e Tecnologia (2019/2020 e 2020/2021).
  • Direito do Consumo (2019/2020 e 2020/2021).

 

Mestrado:

  • Direito do Consumo (2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014 e 2014/2015),
  • Contratos com Consumidores (2009/2010),
  • Propriedade Industrial e Publicidade (2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018),
  • Direito Comparado (2015/2016),
  • Insolvência (2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018),
  • European Consumer Law (2018/2019),
  • Law & Technology (2019/2020 e 2020/2021)
  • Digital Contracts (2019/2020 e 2020/2021).

 

Doutoramento:

  • Direito Privado (2020/2021).

 

  • Cursos breves organizados:
    Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (6 edições),
  • Alojamento Local, Venda de Bens de Consumo e Fornecimento de Conteúdos Digitais,
  • Direito da Publicidade e da Atividade Publicitária,
  • Livro de Reclamações e Resolução de Litígios de Consumo: O Novo Regime da Arbitragem Necessária,
  • Tecnologia e Contratos – Desafios da  Era Digital, Regime Contratual das Plataformas Digitais.
  • “Sale of Goods and Supply of Digital Content and Digital Services – Overview of Directives 2019/770 and 2019/771”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 5, 2019, pp. 194-201
  • “New Developments in EU Consumer Contract Law”, in PoLaR – Portuguese Law Review, Vol. III, 1, 2019, pp. 11-17
  • “Portugal”, in A Guide to Consumer Insolvency Proceedings in Europe, Edward Elgar Publishing, 2019, pp. 802-815 (with João Pedro Pinto-Ferreira)
  • “Time for a Change? Product Liability in the Digital Era”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 4, 2019, pp. 160-161 (with Kristin Nemeth)
  • “Current Challenges for Consumer Law”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 3, 2019, pp. 119-121 (with Kristin Nemeth)
  • “Regulating Airbnb in Portugal”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 6, 2018, pp. 256-259 (with Pedro Policarpo)
  • “Implementation of the Consumer ADR Directive in the EU Member States”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 2, 2018, pp. 81-82 (with Kristin Nemeth)
  • “Digital Inheritance in the European Union”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 6, 2017, p. 253 (with Kristin Nemeth)
  • “Mortgage Credit in Portugal”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 5, 2017, pp. 219-222 (with Isabel Menéres Campos)
  • “Implementation of the Mortgage Credit Directive in the EU Member States”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 3, 2017, pp. 131-132 (with Kristin Nemeth)
  • “«Dieselgate» and Consumer Law: Repercussions of the Volkswagen Scandal in the European Union”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 1, 2017, p. 35 (with Kristin Nemeth)
  • “Consumer Sales in Portugal After the Implementation of the Consumer Rights Directive”, in Consumer Sales in Europe, Intersentia, Cambridge, 2016, pp. 143-162
  • “Online Dispute Resolution Platform – Making European Contract Law More Effective”, in European Contract Law and the Digital Single Market, Intersentia, Cambridge, 2016, pp. 245-266 (with Joana Campos Carvalho)
  • “Developments on Uber in Portugal”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 4, 2015, pp. 157–158
  • “Uber in Portugal”, in EuCML – Journal of European Consumer and Market Law, 1-2, 2015, pp. 63-65
  • “Implementation of the Consumer Rights Directive: Portugal”, in euvr – Zeitschrift für Europäisches Unternehmens- und Verbraucherrecht, Vol. 3, 4, 2014, pp. 285-288
  • Direito do Consumo
  • Direito dos Contratos
  • Direito Privado da União Europeia
  • Direito dos Contratos Digitais
  • Resolução Alternativa de Litígios
  • Direito Comparado