Margarida Lima Rego
Professora Catedrática e Diretora
Margarida Lima Rego é Professora catedrática e diretora da NOVA School of Law, Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, onde leciona regularmente desde 2005.
Na academia, já regeu diversas disciplinas e publicou sobre uma vasta gama de temas de Direito Privado, com especial incidência no Direito dos Contratos. É coordenadora científica do Doutoramento em Direito da NOVA School of Law e, até junho de 2022, coordenava ainda o Mestrado em Direito e Mercados Financeiros, grau de que foi co-fundadora em 2015. Atualmente, rege as disciplinas de Direito das Obrigações e de Casos Difíceis (licenciatura), é titular de um Módulo Jean Monnet and EU Insurance Law: CHallenges in the SDG Era (mestrado) e é responsável pelos seminários de Private Law no Doutoramento em Direito. Margarida Lima Rego é investigadora integrada no CEDIS, unidade de I&D da NSL, onde fundou e coordena o NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law.
A suas principais áreas de prática jurídica são o direito civil e comercial. É membro da Câmara de Recurso das Autoridades Europeias de Supervisão desde dezembro de 2021. Anteriormente, foi Of Counsel na Morais Leitão, onde liderava o grupo transversal de seguros, resseguros e fundos de pensões, tendo abandonado a sociedade em julho de 2019 para se dedicar exclusivamente à sua carreira académica. Mantém alguma atividade de jurisconsultoria, sendo regularmente consultada sobre matérias variadas de Direito português e da lusofonia, tendo contribuído para a resolução de litígios perante os tribunais de diversas jurisdições na Europa, em África e na América do Norte e do Sul.
Margarida Lima Rego esteve inscrita na Ordem dos Advogados entre 2002 e 2019. É presidente da AIDA Portugal, membro da Comissão Executiva e do Conselho Científico da AIDA Europe, do Conselho Científico do CILA e do Conselho Presidencial da AIDA Mundo. É Presidente da secção portuguesa da Comissão de Direito e Prática Comercial da Câmara do Comércio Internacional.
Educação:
- Doutoramento em Direito Privado (Universidade Nova de Lisboa, 2009)
- MPhil em Direito dos Contratos (Universidade de Oxford, 2001)
- MJur em Direito Europeu e Comparado (Universidade de Oxford, 2000)
- Licenciatura em Direito (Universidade de Lisboa, 1999).
Licenciatura (1.º Ciclo):
- Direito das Obrigações
- Casos Difíceis
- Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico
- Teoria do Processo
- Direito das Pessoas e da Família
- Direito Processual Civil Executivo
- Sistemas Jurídicos Comparados
Mestrado (2.º Ciclo):
- Direito Europeu dos Seguros
- Direito dos Seguros
- Direito Bancário e dos Seguros
- Mercados e Operações Financeiras
- Oralidade na Advocacia
Doutoramento (3.º Ciclo):
- Direito Privado
- Publicação Científica
- “Contrato de seguro e terceiros” (2010)
- “Temas de direito dos seguros” (2012, 2016)
- “Decisões em ambiente de incerteza: probabilidade e convicção na formação das decisões judiciais”» (2013)
- “Statistics as as basis for discrimination in the insurance business” (2014)
- “Product oversight and customer demands and needs: contract law implications” (2018)
- “Manifesto contra a subversão do contrato” (2018)
- “Regulación del contrato de seguro en Portugal y España” (2018, 2019)
- “Insurance in today’s sharing economy: new challenges ahead or a return to the origins of insurance?” (2020)
- “Compensatio lucri cum damno in Portugal” (2020)
- “Insurance and human rights” (2022)
- Contratos civis e comerciais
- Teoria geral dos contratos
- Direito dos seguros
- Obrigações
- Inovação tecnológica nos mercados financeiros e o seu impacto no direito geral dos contratos
- A utilização de prova científica como fundamento para as decisões judiciais ou jurídicas em geral
- Direitos humanos ou fundamentais e seu impacto nas questões de direito dos contratos
- Discriminação
- Igualdade de género
Serviço de Assistência a Aluno/as:
2.ª Feira das 12h às 13h (Inscrições por e-mail)