O 3º Ciclo de Direito da NOVA School of Law é um programa de quatro anos que leva a um doutoramento em direito. O programa compreende um componente teórico (mais de três semestres), onde estudos jurídicos avançados são realizados com foco interdisciplinar. Este período também oferece treino em metodologias de pesquisa e outras habilidades complementares. No final da parte curricular do programa, os candidatos devem preparar e defender publicamente o seu projeto de tese. Durante a parte restante do programa (composta por mais cinco semestres), os candidatos devem concluir sua pesquisa sob a orientação de seu supervisor, culminando na preparação e defesa de sua tese de doutoramento. O programa tem uma orientação internacional e a sua principal língua de instrução é o inglês.

Em 2014, a FCT, a Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia (a agência nacional de financiamento da ciência, pesquisa e tecnologia) concedeu ao Programa de Terceiro Ciclo da NOVA School of Law o estatuto de prestigiado programa de doutorado da FCT. Até agora, é a única instituição pública de ensino superior a receber essa distinção no campo dos estudos jurídicos. O generoso financiamento da FCT para este programa permitiu à NOVA School of Law conceder mais de 50 bolsas de pesquisa a alguns dos seus mais talentosos estudantes de doutoramento. Ano após ano, atraímos um grupo de candidatos talentosos e multicultural de todos os cantos do mundo. Esse financiamento também permite que boa parte da nossa entrada anual de estudantes realize as suas pesquisas em período integral. Isso provou ser um elemento essencial na criação de uma comunidade vibrante e unida de estudantes de doutoramento, ativos em muitas das iniciativas de pesquisa da NOVA School of Law.

O Programa admite 20 candidatos a doutoramento todos os anos letivos. Os números são baixos e, portanto, a admissão ao Programa é altamente competitiva, pois a NOVA School of Law procura garantir que todos os candidatos a doutoramento recebam atenção e supervisão individualizadas suficientes.

 

OBJETIVOS
O principal objetivo do programa é fornecer treino avançado para promover a pesquisa académica de ponta. Nesse processo, o programa prepara a próxima geração de profissionais jurídicos altamente qualificados para entrar no mercado, prontos para enfrentar os desafios dos nossos tempos e seguir uma carreira na academia. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o programa incentiva uma abordagem interdisciplinar e internacional dos estudos jurídicos. Ele familiariza os candidatos com as novas tecnologias e técnicas de pesquisa, promove a pesquisa e a colaboração em equipa em todos os campos da lei e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.

 

CERTIFICAÇÃO

Ciclo de estudos Grau A3ES Nº de anos Data Publicação da Decisão da A3ES Nº de Registos da DGES Publicação em Diário da República
Direito Doutor Acreditado 6 13-11-2014

R/A-Ef 3194/2011

 

 

 

 

 

 

Brochura do curso | Manual de boas práticas | FAQs

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

1º semestre

ECTS
Law and Society 10
Methodologies of Legal Analysis 10
O
B
Procedural Law 10
Criminal Law 10
International Law 10
European Law 10
Public Law 10
Private Law 10
O
P

2º semestre

ECTS
Methodology of Legal Research 10
Scientific Publication 10
SPEED Presentation 10
O
B

3º semestre

ECTS
Discussion of the Thesis Project 25
O
B
Attendance of any NOVA Doctoral School courses 5
O
P

NOVA University’s Doctoral School is available to our doctoral candidates. Aimed at the university’s PhD students and their supervisors, its purposes are:
• Contribute to the excellence of doctoral training at NOVA;
• Provide cross-disciplinary and complementary training to PhD candidates and their supervisors;
• Promote interdisciplinary and cross-disciplinary research;
• Share best practices in doctoral programmes;
• Foster cross-institutional cooperation at both national and international levels;
• Encourage research collaboration between students and professors at NOVA.

 

 

4º ao 8º semestres

ECTS
PhD Thesis 150
O
B

Coordenadores

Mariana França Gouveia

Mariana França Gouveia
Margarida Lima Rego

Margarida Lima Rego

DURAÇÃO 8 SEMESTERS

 

240 ECTS

 

CICLO DE ESTUDOS INTEGRALMENTE LECIONADO EM INGLÊS.

 

VAGAS:
20

 

CANDIDATURAS

PRAZOS

– Apresentação das candidaturas …………………………. de 16 de março a de 30 de abril;

 – Afixação dos editais de colocação ……………………………………………… 22 de maio;

– Reclamação sobre as colocações …………………………………………..de 22 a 30 de maio;

– Matrícula ……………………………………………………………………………de  5 a 12 de junho;

 

REQUISITOS

  • – Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
  • – Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo – Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre.

 

SERIAÇÃO
Os candidatos serão selecionados em função do mérito, tendo em conta os seguintes parâmetros e respetiva ponderação:

Curriculum vitae académico (50%);
Curriculum vitae científico (publicações, outros indicadores de produção científica e experiência comprovada de investigação) (20%);
Curriculum vitae relevante (15%);
• Carta de motivação/ plano de trabalhos a desenvolver (15%).

 

INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):

  • Preenchimento do impresso de candidatura (online);
  • Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);
  • Submissão online dos seguintes documentos: curriculum vitae; carta de motivação (máximo 300 palavras); cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); cópia do cartão de cidadão ou outro documento de identificação; cópia digital dos trabalhos científicos considerados relevantes para a candidatura; diplomas demonstrativos do domínio da língua inglesa (se disponíveis); o envio deve respeita a seguinte regra: um único ficheiro em formato PDF, nomeado com o primeiro e último nome do candidato; em alternativa, entrega em mão ou envio por correio de exemplares em papel;

PROPINAS

– Candidatura………………………………………………………………………………………………………………………………..51€

– Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) ……………………………………………. 35€

– Seguro escolar (anual)……………………………………………………………………………………………………………. 3€

– 1º e 2.º semestre ………………………………………………………………………………….. 1800€ (por semestre)

– A partir do 3.º semestre ……………………………………………………………………. 1000€ (por semestre)

 

*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da UNL

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

 

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

 

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.

 

BOLSAS DE MÉRITO:

– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso ao Doutoramento seja igual ou superior a 18 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina.

– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina.

*Descontos sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso (dois semestres parte letiva e seis semestres não letivos). Descontos não aplicáveis a estudantes internacionais. Descontos não aplicáveis a propinas financiadas pela FCT (ou equivalente).

 

DESCONTO ALUMNI:
O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

 

DESCONTO FINANCEIRO:

  • O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
  • O/as aluno/as que optem por pagar as propinas em dois pagamentos anuais têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.

 

DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR:
Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

  • Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
  • Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

 

 

PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS

Estudantes Nacionais e Internacionais

 

Valor anual da Propina da parte letiva: 3600,00 €

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

900,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

900,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2020

 

3.ª Prestação

 

900,00€

 

De 1 a 10 de abril de 2020

 

4.ª Prestação

 

900,00€

 

De 1 a 10 de junho de 2020

 

Valor anual da Propina da parte não letiva, a partir do 3.º semestre: 2000,00 €

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

500,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2020

 

3.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de abril de 2020

 

4.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de junho de 2020

 

*O curso tem a duração total de 8 semestres e o valor total do curso são 9.600€, sujeito a alterações de acordo com a aprovação do Conselho Geral da UNL.

 

EMOLUMENTOS E TAXAS
A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento. 

 

Designação

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)  

35,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Seguro Escolar

 

3,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Certidão de Matrícula

 

6,00€

 

No ato do pedido

 

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa (área de aluno). O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

 

BOLSAS DA FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FCT)
O 3.º Ciclo em Direito da NOVA School of Law foi distinguido com o estatuto de Programa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Teremos cinco bolsas de doutoramento destinadas a todos os estudantes admitidos e com a inscrição em vigor nas várias edições do Programa de Doutoramento em Direito desta Faculdade, bem como aos estudantes a admitir ao mesmo Programa na sua edição de 2020/2021.

 

Edital de Bolsas CEDIS/FCT

Testemunhos

Maria Beatriz Brito

Maria Beatriz Brito

Doutoranda da NOVA School of Law, Advogada na CMVM, Investigadora no CEDIS

O programa de doutoramento da NOVA School of Law tem uma abordagem muito inovadora, internacional e prática. Além disso deu-me a oportunidade de melhorar o meu pensamento académico em vários aspetos legais. O programa de doutoramento tem sido ainda um grande complemento à minha carreira como advogada. Sinto-me extremamente feliz por fazer parte da comunidade de doutorandos da NOVA School of Law e não recomendaria nenhum outro programa.

Miguel de Azevedo Moura

Miguel de Azevedo Moura

Professor Auxiliar da NOVA School of Law, Jurisconsultor

O programa de doutoramento da NOVA School of Law excedeu todas as minhas expectativas: a partilha de ideias com colegas com diferentes nacionalidades e interesses, possibilidade de integração num Centro de I&D de excelência, livre acesso a uma gama infindável de fontes, sensação de acompanhamento permanente pela Instituição e pelos seus docentes são alguns dos pontos mais importantes a destacar.

Eleanor Lumsden

Eleanor Lumsden

Jurisconsulta e Professora de direito na Golden Gate University

“Estou satisfeita com a decisão de inscrever-me no programa de doutoramento da NOVA. Acredito que obter este diploma permitir-me-á alcançar os meus objetivos profissionais, e gosto muito de morar e trabalhar em Lisboa. Os meus colegas no programa são solidários e gentis, assim como os funcionários. Fiz amigos verdadeiros aqui. Em geral, acredito que me integrei numa comunidade que deseja que eu seja bem-sucedida e fará o possível para que isso aconteça.”

Painel de Conselheiros Científicos

Ángel R. Oquendo

Ángel R. Oquendo
George A. Bermann

George A. Bermann
Raquel Barradas de Freitas

Raquel Barradas de Freitas
Sacha Garben

Sacha Garben
Thom Brooks

Thom Brooks