Em 2014, a FCT, a Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia (a agência nacional de financiamento da ciência, pesquisa e tecnologia) concedeu ao Programa de Terceiro Ciclo da NOVA School of Law o estatuto de prestigiado programa de doutorado da FCT. Até agora, é a única instituição pública de ensino superior a receber essa distinção no campo dos estudos jurídicos. O generoso financiamento da FCT para este programa permitiu à NOVA School of Law conceder mais de 50 bolsas de pesquisa a alguns dos seus mais talentosos estudantes de doutoramento. Ano após ano, atraímos um grupo de candidatos talentosos e multicultural de todos os cantos do mundo. Esse financiamento também permite que boa parte da nossa entrada anual de estudantes realize as suas pesquisas em período integral. Isso provou ser um elemento essencial na criação de uma comunidade vibrante e unida de estudantes de doutoramento, ativos em muitas das iniciativas de pesquisa da NOVA School of Law.

O Programa admite 20 candidatos a doutoramento todos os anos letivos. Os números são baixos e, portanto, a admissão ao Programa é altamente competitiva, pois a NOVA School of Law procura garantir que todos os candidatos a doutoramento recebam atenção e supervisão individualizadas suficientes.

 

OBJETIVOS
O principal objetivo do programa é fornecer treino avançado para promover a pesquisa académica de ponta. Nesse processo, o programa prepara a próxima geração de profissionais jurídicos altamente qualificados para entrar no mercado, prontos para enfrentar os desafios dos nossos tempos e seguir uma carreira na academia. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o programa incentiva uma abordagem interdisciplinar e internacional dos estudos jurídicos. Ele familiariza os candidatos com as novas tecnologias e técnicas de pesquisa, promove a pesquisa e a colaboração em equipa em todos os campos da lei e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.

 

REQUISITOS 

a) Grau de mestre ou equivalente;
b) Candidatos com experiência académica, de pesquisa ou profissional especialmente relevante, julgada pelo Conselho Científico como equivalente ao nível de mestrado;

 

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Os candidatos são avaliados com base no mérito, de acordo com os seguintes critérios:

a) Habilitações académicas (50%);
b) Trabalhos de pesquisa (publicações, outros trabalhos de pesquisa e experiência comprovada na área da investigação) (20%);
c) Experiência profissional relevante (15%);
d) Carta de motivação / plano de trabalhos a desenvolver (15%).

Plano Curricular

Obrigatórias OB
Opcionais OP

Coordenadores

Mariana França Gouveia

Mariana França Gouveia
Margarida Lima Rego

Margarida Lima Rego

DURAÇÃO 8 SEMESTERS

240 ECTS

 

LECIONADO EM INGLÊS.

VAGAS: 20

 

CANDIDATURAS

 

PRAZOS

  •             Apresentação das candidaturas …………………………. de 16 de março a de 30 de abril;
  •             Afixação dos editais de colocação ……………………………………………… 22 de maio;
  •             Reclamação sobre as colocações …………………………………………..de 22 a 30 de maio;
  •             Matrícula ……………………………………………………………………………de  5 a 12 de junho;

 

REQUISITOS

  • Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
  • Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre.

 

SERIAÇÃO
Os candidatos serão selecionados em função do mérito, tendo em conta os seguintes parâmetros e respetiva ponderação:

  • Curriculum vitae académico (50%);
  •  Curriculum vitae científico (publicações, outros indicadores de produção científica e experiência comprovada de investigação) (20%);
  • Curriculum vitae profissional relevante (15%);
  • Carta de motivação/ plano de trabalhos a desenvolver (15%).

 

INSTRUÇÃO DAS CANDIDATURAS (ONLINE):

  • Preenchimento do impresso de candidatura (online);
  • Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);
  • Submissão online dos seguintes documentos: curriculum vitae; carta de motivação (máximo 300 palavras); cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); cópia do cartão de cidadão ou outro documento de identificação; cópia digital dos trabalhos científicos considerados relevantes para a candidatura; diplomas demonstrativos do domínio da língua inglesa (se disponíveis); o envio deve respeita a seguinte regra: um único ficheiro em formato PDF, nomeado com o primeiro e último nome do candidato; em alternativa, entrega em mão ou envio por correio de exemplares em papel;

 

 

Candidaturas de 16 de março a 30 de abril no portal das candidaturas da Nova School of Law

PROPINAS

  • Candidatura……………………………………………………………………………………………………51€
  • Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) …………………………………………… 35€
  • Seguro escolar (anual)………………………………………………………………………………………. 3€
  • º e 2.º semestre ……………………………………………………………………… 1800€ (por semestre)
  • A partir do 3.º semestre ……………………………………………………………… 1000€ (por semestre)

 

*O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da UNL

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

 

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

 

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.

 

BOLSAS DE MÉRITO:

– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso ao Doutoramento seja igual ou superior a 18 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina.

– O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso a este Mestrado seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina.

*Descontos sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso (dois semestres parte escolar e seis semestres não letivos). Descontos não aplicáveis a estudantes internacionais. Descontos não aplicáveis a propinas financiadas pela FCT (ou equivalente).

 

DESCONTO ALUMNI:
O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na FDUNL beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.

 

DESCONTO FINANCEIRO:

  • O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;
  • O/as aluno/as que optem por pagar as propinas em dois pagamentos anuais têm um desconto de 2,5% sobre o valor a pagar.

 

DESCONTOS PROTOCOLOS EM VIGOR:
Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

  • Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
  • Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

 

 

PROPINAS, EMOLUMENTOS E TAXAS

Estudantes Nacionais e Internacionais

 

Valor anual da Propina da parte escolar: 3600,00 €

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

900,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

900,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2020

 

3.ª Prestação

 

900,00€

 

De 1 a 10 de abril de 2020

 

4.ª Prestação

 

900,00€

 

De 1 a 10 de junho de 2020

 

Valor anual da Propina da parte não escolar, a partir do 3.º semestre: 2000,00 €

 

 

Prestações

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

 

1.ª Prestação

 

500,00€

 

No ato da matrícula

 

2.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de janeiro de 2020

 

3.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de abril de 2020

 

4.ª Prestação

 

500,00€

 

De 1 a 10 de junho de 2020

 

*O curso tem a duração total de 8 semestres e o valor total do curso são 9.600€, sujeito a alterações de acordo com a aprovação do Conselho Geral da UNL.

 

EMOLUMENTOS E TAXAS
A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento. 

 

Designação

 

Valor €

 

Data limite de pagamento

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)  

35,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Seguro Escolar

 

3,00€

 

No ato da matrícula/inscrição

 

Certidão de Matrícula

 

6,00€

 

No ato do pedido

 

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa (área de aluno). O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

 

BOLSAS DA FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FCT)
O 3.º Ciclo em Direito da NOVA Direito (FDUNL) foi distinguido com o estatuto de Programa de Doutoramento da Fundação para a Ciência e Tecnologia.

Teremos cinco bolsas de doutoramento destinadas a todos os estudantes admitidos e com a inscrição em vigor nas várias edições do Programa de Doutoramento em Direito desta Faculdade, bem como aos estudantes a admitir ao mesmo Programa na sua edição de 2020/2021.

Testemunhos

Maria Beatriz Brito

Maria Beatriz Brito

Doutoranda da NOVA School of Law, Advogada na CMVM, Investigadora no CEDIS

O programa de doutoramento da NOVA School of Law tem uma abordagem muito inovadora, internacional e prática. Além disso deu-me a oportunidade de melhorar o meu pensamento académico em vários aspetos legais. O programa de doutoramento tem sido ainda um grande complemento à minha carreira como advogada. Sinto-me extremamente feliz por fazer parte da comunidade de doutorandos da NOVA School of Law e não recomendaria nenhum outro programa.

Miguel de Azevedo Moura

Miguel de Azevedo Moura

Professor Auxiliar da NOVA School of Law, Jurisconsultor

O programa de doutoramento da NOVA School of Law excedeu todas as minhas expectativas: a partilha de ideias com colegas com diferentes nacionalidades e interesses, possibilidade de integração num Centro de I&D de excelência, livre acesso a uma gama infindável de fontes, sensação de acompanhamento permanente pela Instituição e pelos seus docentes são alguns dos pontos mais importantes a destacar.