Doutoramento em Direito
The higher you get, the better we see
Apresentação
O 3º Ciclo de Direito da NOVA School of Law é um programa de quatro anos que leva a um Doutoramento em Direito. O programa compreende uma componente teórica (mais de três semestres), onde estudos jurídicos avançados são realizados com foco interdisciplinar. Este período também oferece treino em metodologias de pesquisa e outras habilidades complementares. No final da parte curricular do programa, os candidatos devem preparar e defender publicamente o seu projeto de tese. Durante a parte restante do programa (composta por mais cinco semestres), os candidatos devem concluir a sua pesquisa sob a orientação do seu supervisor, culminando na preparação e defesa de sua tese de doutoramento. O programa tem uma orientação internacional e a sua principal língua de instrução é o inglês.
Em 2014, a FCT, a Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia (a agência nacional de financiamento da ciência, pesquisa e tecnologia) concedeu ao Programa de Terceiro Ciclo da NOVA School of Law o estatuto de prestigiado programa de doutoramento da FCT. Até agora, é a única instituição pública de ensino superior a receber essa distinção no campo dos estudos jurídicos. O generoso financiamento da FCT para este programa permitiu à NOVA School of Law conceder mais de 50 bolsas de investigação a alguns dos seus mais talentosos estudantes de doutoramento. Ano após ano, atraímos um grupo de candidatos talentosos e multicultural de todos os cantos do mundo. Esse financiamento também permite que boa parte da nossa entrada anual de estudantes realize as suas pesquisas em período integral. Isso provou ser um elemento essencial na criação de uma comunidade vibrante e unida de estudantes de doutoramento, ativos em muitas das iniciativas de pesquisa da NOVA School of Law.
O Programa admite 20 candidatos a doutoramento todos os anos letivos. Os números são baixos e, portanto, a admissão ao Programa é altamente competitiva, pois a NOVA School of Law procura garantir que todos os candidatos a doutoramento recebam atenção e supervisão individualizadas suficientes.
Coordenação
Mariana França Gouveia
Margarida Lima Rego
Cristina Queiroz
Painel de Conselheiros Científicos
Ángel R. Oquendo
Arno R. Lodder
Cláudia Lima Marques
George A. Bermann
Raquel Barradas de Freitas
Richard Hyland
Sacha Garben
Thom Brooks
Comissão Científica
Presidente: Mariana França Gouveia | Vogais: Cristina Queiroz (fase letiva) | Margarida Lima Rego (fase não letiva)
Objetivos
O principal objetivo do programa é fornecer treino avançado para promover a pesquisa académica de ponta. Nesse processo, o programa prepara a próxima geração de profissionais jurídicos altamente qualificados para entrar no mercado, prontos para enfrentar os desafios dos nossos tempos e seguir uma carreira na academia. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o programa incentiva uma abordagem interdisciplinar e internacional dos estudos jurídicos. Ele familiariza os candidatos com as novas tecnologias e técnicas de pesquisa, promove a pesquisa e a colaboração em equipa em todos os campos da lei e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.
Certificação
| Ciclo de estudos | Grau | A3ES | Nº de anos | Data Publicação da Decisão da A3ES | Nº de Registos da DGES | Regulamento/Plano de Estudos |
| Direito | Doutor | Acreditado | 6 | 09-04-2021 | R/A-Ef 3194/2011 |
Propinas, Taxas e Emolumentos
O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa
- Candidatura: 51.00€
- 1.º e 2.º semestre: 1,800.00€ (por semestre)
- A partir do 3.º semestre: 1,000.00€ (por semestre)
- Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual): 35.00€
- Seguro escolar (anual): 3.00€
Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento
A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.
Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.
A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.
Prémios de Mérito
- Ao/as candidato/as cuja classificação final de ingresso num 3.º ciclo de estudos da NOVA School of Law, conforme apreciação e seriação pelo respetivo júri, seja igual ou superior a 70 valores (na escala de 0/100) e que se matriculem e frequentem esse ciclo de estudos na NOVA School of Law, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 50% do valor da propina que venham a pagar, correspondente à fase letiva do Doutoramento.
- Na fase não letiva do Doutoramento, em cada ano letivo são atribuídos três prémios de mérito académico a estudantes da NOVA School of Law. Estes prémios pressupõem a conclusão da fase letiva no tempo regulamentar.
- À/ao melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 100% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento, se a sua média for igual ou superior a 18 valores (na escala de 0/20).
- À/ao segundo/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, ou à/aos duas/dois melhores
- Caso o 1.º não atinja uma média igual ou superior a 18 valores, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 60% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.
- À/ao terceiro/a melhor aluno/a da fase letiva de um 3.º ciclo de estudos que prossiga e frequente a fase não letiva, é atribuído um prémio em dinheiro de montante correspondente a 40% do valor da propina que venha a pagar, correspondente à fase não letiva do Doutoramento.
Desconto Alumni
- O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.
Desconto Financeiro
- O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único, no ato da matrícula, têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar
Descontos Protocolos em vigor
Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:
- Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
- Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.
*Os descontos aplicam-se ao valor anual da propina, durante o tempo regular do curso (dois semestres parte escolar e seis semestres não letivos).
*Os descontos são aplicados na última prestação da propina.
*Descontos não aplicáveis a propinas financiadas pela FCT (ou equivalente).
Estudantes Nacionais e Internacionais
Valor anual da Propina da parte escolar: 3600,00 €
| Prestações | Valor | Data de pagamento |
| 1 | 950,00 € | de 6 a 12 de abril de 2021 |
| 2 | 294,80 € | de 1 a 10 de julho de 2021 |
| 3 | 294,40 € | de 1 a 10 de setembro de 2021 |
| 4 | 294,40 € | de 1 a 10 de outubro de 2021 |
| 5 | 294,40 € | de 1 a 10 de novembro de 2021 |
| 6 | 294,40 € | de 1 a 10 de janeiro de 2022 |
| 7 | 294,40 € | de 1 a 10 de fevereiro de 2022 |
| 8 | 294,40 € | de 1 a 10 de março de 2022 |
| 9 | 294,40 € | de 1 a 10 de abril de 2022 |
| 10 | 294,40 € | de 1 a 10 de maio de 2022 |
O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 4 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.
Valor anual da Propina da parte não escolar, a partir do 3.º semestre: 2000,00 €
| Prestações | Valor | Data de pagamento |
| 1 | 500,00 € | de 1a 3 de setembro de 2021 |
| 2 | 500,00 | de 1 a 10 de outubro de 2021 |
| 3 | 500,00 | de 1 a 10 de novembro de 2021 |
| 4 | 500,00 | de 1 a 10 de janeiro de 2022 |
*O curso tem a duração total de 8 semestres e o valor total do curso são 9.600€, sujeito a alterações de acordo com a aprovação do Conselho Geral da UNL.
Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis na área reservada. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar em juros de mora sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.
Testemunhos
Plano Curricular
| 1º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Law & Society (Legal History/ Sociology/ Anthropology/ Legal Theory) | 10 |
| Methodologies of Legal Analysis (Research Methodology Strategies/ Law, Science, and Technology/ Law & Economics) | 10 |
| SPEED Presentation | 10 |
| Opcionais | |
| Procedural Law (International Arbitration) | 10 |
| Criminal Law (The Europeanisation of Criminal Justice) | 10 |
| International Law (Cooperation/ Interdependence/ Globalization/ Human Rights) | 10 |
| European Law (EU Constitutionalism) | 10 |
| Public Law (Constitutional Government/ Democracy/ Freedom and Security in a Globalized World) | 10 |
| Private Law (Law and Business/ Vienna Convention) | 10 |
| 2º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Methodology of Legal Research | 10 |
| Scientific Publication | 10 |
| SPEED Presentation | 10 |
| 3º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| Discussion of the Thesis Project | 25 |
| Attendance of any NOVA Doctoral School courses | 5 |
| 4º ao 8º Semestre | ECTS |
|---|---|
| Obrigatórias | |
| PhD Thesis | 150 |
A NOVA Escola Doutoral tem como público-alvo os estudantes de doutoramento da Universidade Nova de Lisboa e seus supervisores e surge da vontade e necessidade sentidas de:
- Contribuir para a excelência da formação doutoral na NOVA
- Oferecer formação complementar e transversal aos estudantes do 3.º ciclo de estudos e aos seus orientadores
- Promover a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade
- Fomentar a partilha das melhores práticas entre os programas doutorais e de promover a cooperação interinstitucional, a nível nacional e internacional
- Contribuir para a criação de redes e potenciar a colaboração entre estudantes e docentes da NOVA
Candidaturas
2022/2023
Duração: 8 Semestres
240 ECTS
Vagas: 25
Lecionado em inglês.
1.ª Fase de candidaturas:
Fevereiro 2022
Condições de ingresso
- Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
- Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre.
- Domínio mínimo da língua inglesa equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.
Seriação
Os candidatos serão selecionados em função do mérito, tendo em conta os seguintes parâmetros e respetiva ponderação:
- Curriculum vitae académico (50%);
- Curriculum vitae científico (publicações, outros indicadores de produção científica e experiência comprovada de investigação) (20%);
- Curriculum vitae profissional relevante (15%);
- Carta de motivação / plano de trabalhos a desenvolver (15%).
Instrução das Candidaturas (Online):
- Preenchimento do impresso de candidatura (online);
- Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco ou Paypal (51€);
- Submissão online dos seguintes documentos: curriculum vitae; carta de motivação (máximo 300 palavras); cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); cópia do cartão de cidadão ou outro documento de identificação; cópia digital dos trabalhos científicos considerados relevantes para a candidatura; diplomas demonstrativos do domínio da língua inglesa (se disponíveis);
- O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura, o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante. Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.
As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga, serão liminarmente indeferidas.
Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law
Reingressos
Reingresso é o ato pelo qual um/a estudante, após interrupção dos estudos num par instituição/curso de ensino superior, se matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.
ANO LETIVO 2021/2022
Requisitos:
Podem requerer o reingresso em qualquer ciclo de estudos o/as estudantes que:
- Já tenham estado matriculado/as e inscrito/as na NOVA School of Law, no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido, sem o terem concluído;
- Não tenham estado inscrito/as nesse curso no ano letivo anterior àquele em que pretendem reingressar.
- O/as estudantes cuja matrícula tenha caducado por força da aplicação do regime de prescrições podem candidatar-se ao reingresso uma vez decorridos dois semestres letivos desde a data da prescrição.
A Faculdade reserva-se o direito de indeferir os pedidos de reingresso de estudantes cujo histórico curricular indicie sérias dificuldades de adaptação ao plano de estudos em vigor e ao tipo de ensino ministrado na NOVA School of Law. Serão indeferidos os pedidos de estudantes devedores de propinas ou quaisquer outras quantias à Faculdade, sem prejuízo do disposto na Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro.
Prazos para apresentação do requerimento – 2º semestre de 2021/2022
Apresentação do requerimento | De 14 a 23 de janeiro de 2022 |
Afixação do edital de colocação | 28 de janeiro de 2022 |
Reclamação sobre colocações | 28 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022 |
Matrículas | 07 a 11 de fevereiro de 2022 |
Instruções para apresentação do requerimento (online):
A apresentação do requerimento é realizada online, no sítio da internet da NOVA School of Law, através do preenchimento de formulário e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:
- Submissão online de uma fotocópia simples do cartão de cidadão ou passaporte (se tiver nacionalidade estrangeira);
- Pagamento da taxa de candidatura através das referências Multibanco/PayPal que surgirão no decurso da apresentação do requerimento 70€ (não reembolsável);
O/a estudante deve imprimir o comprovativo da apresentação do requerimento online, indispensável para qualquer diligência posterior
Taxas e emolumentos:
Taxa | 70,00€ |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) | 35,00€ |
Seguro escolar | 3,00€ |
Certidão de matrícula | 6,00€ |
Aviso: a estes montantes acrescem as propinas anuais aplicáveis ao ciclo de estudos em causa no ano letivo de 2021/22 (cfr. o respetivo edital).
As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.
A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
Os requerimentos que não sejam instruídos com todos os documentos ou cuja taxa não tenha sido paga serão liminarmente indeferidos.
Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e Regulamento n.º 436/2020, de 28 de abril, da NOVA School of Law.
Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law.