Doutoramento em Direito

The higher you get, the better we see

Apresentação

O 3º Ciclo de Direito da NOVA School of Law é um programa de quatro anos que leva a um Doutoramento em Direito. O programa compreende uma componente teórica (mais de três semestres), onde estudos jurídicos avançados são realizados com foco interdisciplinar. Este período também oferece treino em metodologias de pesquisa e outras habilidades complementares. No final da parte curricular do programa, os candidatos devem preparar e defender publicamente o seu projeto de tese. Durante a parte restante do programa (composta por mais cinco semestres), os candidatos devem concluir a sua pesquisa sob a orientação do seu supervisor, culminando na preparação e defesa de sua tese de doutoramento. O programa tem uma orientação internacional e a sua principal língua de instrução é o inglês.

 Em 2014, a FCT, a Fundação Portuguesa para a Ciência e Tecnologia (a agência nacional de financiamento da ciência, pesquisa e tecnologia) concedeu ao Programa de Terceiro Ciclo da NOVA School of Law o estatuto de prestigiado programa de doutoramento da FCT. Até agora, é a única instituição pública de ensino superior a receber essa distinção no campo dos estudos jurídicos. O generoso financiamento da FCT para este programa permitiu à NOVA School of Law conceder mais de 50 bolsas de investigação a alguns dos seus mais talentosos estudantes de doutoramento. Ano após ano, atraímos um grupo de candidatos talentosos e multicultural de todos os cantos do mundo. Esse financiamento também permite que boa parte da nossa entrada anual de estudantes realize as suas pesquisas em período integral. Isso provou ser um elemento essencial na criação de uma comunidade vibrante e unida de estudantes de doutoramento, ativos em muitas das iniciativas de pesquisa da NOVA School of Law.

 O Programa admite 20 candidatos a doutoramento todos os anos letivos. Os números são baixos e, portanto, a admissão ao Programa é altamente competitiva, pois a NOVA School of Law procura garantir que todos os candidatos a doutoramento recebam atenção e supervisão individualizadas suficientes.

Coordenação

Mariana França Gouveia

Margarida Lima Rego

Cristina Queiroz

Comissão Científica

Presidente: Mariana França Gouveia | Vogais: Cristina Queiroz (fase letiva) | Margarida Lima Rego (fase não letiva)


Objetivos

O principal objetivo do programa é fornecer treino avançado para promover a pesquisa académica de ponta. Nesse processo, o programa prepara a próxima geração de profissionais jurídicos altamente qualificados para entrar no mercado, prontos para enfrentar os desafios dos nossos tempos e seguir uma carreira na academia. Além de promover a criação de conhecimento em todas as disciplinas jurídicas, o programa incentiva uma abordagem interdisciplinar e internacional dos estudos jurídicos. Ele familiariza os candidatos com as novas tecnologias e técnicas de pesquisa, promove a pesquisa e a colaboração em equipa em todos os campos da lei e cria oportunidades de networking com outras instituições académicas nacionais e internacionais.


Certificação

Ciclo de estudosGrauA3ESNº de anosData Publicação da Decisão da A3ESNº de Registos da DGESPublicação em Diário da República
DireitoDoutorAcreditado6

09-04-2021

Documentos referentes ao processo de acreditação

R/A-Ef 3194/2011

Brochura do curso| Manual de boas práticas | FAQs

Propinas, Taxas e Emolumentos

O valor das propinas está sujeito a aprovação do Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa

  • Candidatura: 51.00€
  • Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual): 35.00€
  • Seguro escolar (anual):  3.00€
  • 1.º e 2.º semestre: 1,800.00€ (por semestre)
  • A partir do 3.º semestre: 1,000.00€ (por semestre)

A leitura desta informação não dispensa a consulta do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

As propinas são de valor anual e são devidas por inteiro aquando da inscrição no curso. O seu pagamento fracionado é permitido por mera conveniência dos estudantes.

Em caso de desistência, não há lugar à devolução de propinas já pagas. Há ainda lugar ao pagamento das prestações da propina por vencer respeitantes ao ano letivo a que respeite a inscrição.

A taxa de candidatura é paga por Multibanco ou PayPal, sendo gerada online quando realizar a candidatura.


Bolsas de Mérito

  • O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso ao Doutoramento seja igual ou superior a 18 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 50% sobre o valor total da propina, não acumulável com outros descontos.
  • O/as aluno/as cuja média final do curso de acesso ao Doutoramento seja igual ou superior a 17 valores (escala 0/20) beneficiam de um desconto de 30% sobre o valor total da propina, não acumulável com outros descontos.


Desconto Alumni

  • O/as aluno/as ou ex-aluno/as (de licenciatura, pós-graduação, mestrado e doutoramento) com um grau já concluído na NOVA School of Law beneficiam de um desconto de 10% sobre o valor da propina, acumulável com o desconto financeiro.


Desconto Financeiro

  • O/as aluno/as que optem por pagar as propinas num pagamento inicial único (para a totalidade do ciclo de estudos) têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar;


Descontos Protocolos em vigor

Desconto de 25%, não acumulável com outros descontos, para associados da:

  • Associação Sindical dos Juízes Portugueses;
  • Associação Sindical dos Magistrados do Ministério Público.

*Desconto sobre o valor anual da propina, durante o tempo regular do curso. (dois semestres parte escolar e seis semestres não letivos).

*Os descontos são aplicados na última prestação da propina.

*Descontos não aplicáveis a estudantes internacionais. Descontos não aplicáveis a propinas financiadas pela FCT (ou equivalente).


Estudantes Nacionais e Internacionais

Valor anual da Propina da parte escolar: 3600,00 €

PrestaçõesValorData de pagamento
1950,00 €de 6 a 12 de abril de 2021
2294,80 €de 1 a 10 de julho de 2021
3294,40 €de 1 a 10 de setembro de 2021
4294,40 €de 1 a 10 de outubro de 2021
5294,40 €de 1 a 10 de novembro de 2021
6294,40 €de 1 a 10 de janeiro de 2022
7294,40 €de 1 a 10 de fevereiro de 2022
8294,40 €de 1 a 10 de março de 2022
9294,40 €de 1 a 10 de abril de 2022
10294,40 €de 1 a 10 de maio de 2022

O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 4 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.

Valor anual da Propina da parte não escolar, a partir do 3.º semestre: 2000,00 €

PrestaçõesValorData de pagamento
1500,00 €de 1a 3 de setembro de 2021
2500,00de 1 a 10 de outubro de 2021
3500,00de 1 a 10 de novembro de 2021
4500,00de 1 a 10 de janeiro de 2022

*O curso tem a duração total de 8 semestres e o valor total do curso são 9.600€, sujeito a alterações de acordo com a aprovação do Conselho Geral da UNL.

Emolumentos e Taxas

A tabela que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis na área reservada. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

DesignaçãoValor €Data limite de pagamento
Custo administrativo por inscrição/matrícula35,00€  No ato da matrícula/inscrição
Seguro Escolar3,00€No ato da matrícula/inscrição
Certidão de Matrícula6,00€No ato do pedido
Certidão de Conclusão50,00€No ato do pedido
Exame de melhoria de nota15,00€No ato do pedido

Testemunhos

O programa de doutoramento da NOVA School of Law tem uma abordagem muito inovadora, internacional e prática. Além disso deu-me a oportunidade de melhorar o meu pensamento académico em vários aspetos legais. O programa de doutoramento tem sido ainda um grande complemento à minha carreira como advogada. Sinto-me extremamente feliz por fazer parte da comunidade de doutorandos da NOVA School of Law e não recomendaria nenhum outro programa.
Maria Beatriz Brito
Doutoranda da NOVA School of Law, Advogada na CMVM, Investigadora no CEDIS
O programa de doutoramento da NOVA School of Law excedeu todas as minhas expectativas: a partilha de ideias com colegas com diferentes nacionalidades e interesses, possibilidade de integração num Centro de I&D de excelência, livre acesso a uma gama infindável de fontes, sensação de acompanhamento permanente pela Instituição e pelos seus docentes são alguns dos pontos mais importantes a destacar.
Miguel de Azevedo Moura
Professor Auxiliar da NOVA School of Law, Jurisconsultor

Plano Curricular

1º SemestreECTS
Obrigatórias
Law & Society (Legal History/ Sociology/ Anthropology/ Legal Theory)10
Methodologies of Legal Analysis (Research Methodology Strategies/ Law, Science, and Technology/ Law & Economics)10
SPEED Presentation10
Opcionais
Procedural Law (International Arbitration)10
Criminal Law (The Europeanisation of Criminal Justice)10
International Law (Cooperation/ Interdependence/ Globalization/ Human Rights)10
European Law (EU Constitutionalism)10
Public Law (Constitutional Government/ Democracy/ Freedom and Security in a Globalized World)10
Private Law (Law and Business/ Vienna Convention)10
2º SemestreECTS
Obrigatórias
Methodology of Legal Research10
Scientific Publication10
SPEED Presentation10
3º SemestreECTS
Obrigatórias
Discussion of the Thesis Project25
Attendance of any NOVA Doctoral School courses5
4º ao 8º SemestreECTS
Obrigatórias
PhD Thesis150

A NOVA Escola Doutoral tem como público-alvo os estudantes de doutoramento da Universidade Nova de Lisboa e seus supervisores e surge da vontade e necessidade sentidas de:

  • Contribuir para a excelência da formação doutoral na NOVA
  • Oferecer formação complementar e transversal aos estudantes do 3.º ciclo de estudos e aos seus orientadores
  • Promover a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade
  • Fomentar a partilha das melhores práticas entre os programas doutorais e de promover a cooperação interinstitucional, a nível nacional e internacional
  • Contribuir para a criação de redes e potenciar a colaboração entre estudantes e docentes da NOVA

Candidaturas

2022/2023

Duração: 8 Semestres

240 ECTS

Vagas: 25 

Lecionado em inglês.


1.ª Fase de candidaturas:

Fevereiro 2022


Condições de ingresso

  • Titulares do grau de mestre ou equivalente legal;
  • Detentores de um currículo escolar, científico ou profissional especialmente relevante que seja reconhecido pelo Conselho Científico como atestando capacidade equivalente à dos titulares do grau de mestre.
  • Domínio mínimo da língua inglesa equivalente ao nível B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas.


Seriação

Os candidatos serão selecionados em função do mérito, tendo em conta os seguintes parâmetros e respetiva ponderação:

  • Curriculum vitae académico (50%);
  • Curriculum vitae científico (publicações, outros indicadores de produção científica e experiência comprovada de investigação) (20%);
  • Curriculum vitae profissional relevante (15%);
  • Carta de motivação / plano de trabalhos a desenvolver  (15%).


Instrução das Candidaturas (Online):

  • Preenchimento do impresso de candidatura (online);
  • Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco que surgirão no decurso da candidatura (51€);
  • Submissão online dos seguintes documentos: curriculum vitae; carta de motivação (máximo 300 palavras); cópia do certificado de conclusão do(s) curso(s); cópia do cartão de cidadão ou outro documento de identificação; cópia digital dos trabalhos científicos considerados relevantes para a candidatura; diplomas demonstrativos do domínio da língua inglesa (se disponíveis);
  • O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura, o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante. Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.
  • Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.

As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga, serão liminarmente indeferidas.

Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law

 

Reingressos

Reingresso é o ato pelo qual um/a estudante, após interrupção dos estudos num par instituição/curso de ensino superior, se matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.

ANO LETIVO 2021/2022

Requisitos:

Podem requerer o reingresso em qualquer ciclo de estudos o/as estudantes que:

  • Já tenham estado matriculado/as e inscrito/as na NOVA School of Law, no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido, sem o terem concluído;
  • Não tenham estado inscrito/as nesse curso no ano letivo anterior àquele em que pretendem reingressar.
  • O/as estudantes cuja matrícula tenha caducado por força da aplicação do regime de prescrições podem candidatar-se ao reingresso uma vez decorridos dois semestres letivos desde a data da prescrição.

Faculdade reserva-se o direito de indeferir os pedidos de reingresso de estudantes cujo histórico curricular indicie sérias dificuldades de adaptação ao plano de estudos em vigor e ao tipo de ensino ministrado na NOVA School of Law. Serão indeferidos os pedidos de estudantes devedores de propinas ou quaisquer outras quantias à Faculdade, sem prejuízo do disposto na Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro.


Prazos para apresentação do requerimento –
2º semestre de 2021/2022

Apresentação do requerimento

De 14 a 23 de janeiro de 2022

Afixação do edital de colocação

28 de janeiro de 2022

Reclamação sobre colocações

28 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022

Matrículas

07 a 11 de fevereiro de 2022


Instruções para apresentação do requerimento (online):

A apresentação do requerimento é realizada onlineno sítio da internet da NOVA School of Law, através do preenchimento de formulário e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:

  • Submissão online de uma fotocópia simples do cartão de cidadão ou passaporte (se tiver nacionalidade estrangeira);
  •  Pagamento da taxa de candidatura através das referências Multibanco/PayPal que surgirão no decurso da apresentação do requerimento 70€ (não reembolsável);

O/a estudante deve imprimir o comprovativo da apresentação do requerimento online, indispensável para qualquer diligência posterior


Taxas e emolumentos:

Taxa

70,00€

Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual)

35,00€

Seguro escolar

  3,00€

Certidão de matrícula

  6,00€

Aviso: a estes montantes acrescem as propinas anuais aplicáveis ao ciclo de estudos em causa no ano letivo de 2021/22 (cfr. o respetivo edital).

As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.

A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.

Os requerimentos que não sejam instruídos com todos os documentos ou cuja taxa não tenha sido paga serão liminarmente indeferidos.

Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e Regulamento n.º 436/2020, de 28 de abril, da NOVA School of Law.

Candidaturas no portal das candidaturas da NOVA School of Law.