Duas Academias em Diálogo: Reflexões a partir das Políticas Públicas e Tributárias
7 de julho 2022 | 9h00 - 18h30
No próximo dia 07 de julho, o centro de conhecimento NOVA Tax Research Lab promoverá seu primeiro evento, em colaboração com o CEMAPI – Centro Mackenzie de Estudos Avançados em Políticas Públicas e de Integridade e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
O evento constituirá um espaço de reflexão sobre alguns dos temas mais prementes do universo das políticas públicas e tributárias, tendo como objetivo iniciar os laços de uma potencial investigação colaborativa entre os dois centros de investigação organizadores, dando a conhecer os investigadores, colaboradores e as linhas de pensamento.
Coordenadores
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
CEMAPI - MACKENZIE Integridade
Programa
Local: Colégio Almada Negreiros, Campus de Campolide, Sala 219
O evento será hibrído (presencial e online – streaming, via Zoom)
Parte I: Seminário de Reflexão sobre as Dinâmicas Contemporâneas nas Políticas Públicas e, em especial, na Política Fiscal
Sessão de Abertura
9h00 | 9h30
- Mariana França Gouveia, Diretora da NOVA School of Law & Gianpaolo Smanio, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Rita Calçada Pires, Diretora NOVA Tax Research Lab & Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Diretor CEMAPI/Mack
Painel 1 – Novas interrogações perante a tributação internacional: “pensar fora da caixa”
9h30 | 10h45
Moderador: Rita Calçada Pires
- Diogo Feio, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & FDUP/Sérvulo&Associados
- Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, Professor da Faculdade de Direito/ Diretor CEMAPI/Mack
- Tiago Cassiano Neves, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & Kore Partners
- Gonçalo Grade, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & EU – REPRE
Intervalo – 10h45 | 11h00
Painel 2: As novas tendências das políticas de integridade e do combate à evasão fiscal no pós-pandemia
11h00 – 12h15
Moderador: Fabiano Augusto Petean, Professor da Faculdade de Direito/Coordenador Académico do CEMAPI/Mack
- Ana Flávia Messa, Professora FDir/Researcher CEMAPI/Mack
- Samuel Mamede, Professor CCSA/Coordenador Executivo e Researcher CEMAPI/Mack
- Marco Aurélio Florêncio Filho, Professor Faculdade de Direito/Researcher CEMAPI/Mack
- Carla Valério e Mariana Passos Beraldo, NOVA TAX Research Lab Senior Researchers/PhD candidates
Painel 3: Os desafios do direito e da tributação na economia digital
14h00| 15h15
Moderador: Rita Calçada Pires
- Felipe Chiarello, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação UPM/Senior Researcher CEMAPI/Mack
- Rafael Graça, NOVA TAX Research Lab Senior Correspondent & Outsystems
- João Dácio Rolim, Correspondent Researcher CEMAPI/Mack
- Márcia Pires e Artur Torres Pereira, NOVA TAX Research Lab Senior Researchers
Painel 4: Empresas, Tributação, Integridade e Direitos Humanos: O impacto de conflitos armados, económicos e culturais nos direitos e garantias fundamentais
15h15| 16h30
Moderador: Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
- Marta Carmo, NOVA TAX Research Lab Senior Researcher/PhD candidate
- Fabiano Dolenc Del Masso, Professor UNIMAR/Correspondent Researcher CEMAPI/Mack
- Fabrízio Esposito, Professor NOVA School of Law/NOVA Data-Driven Law
- Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, Prof. FDir Mack
Intervalo – 16h30 | 16h45
Parte II: Apresentação das Potencialidades de Investigação Colaborativa em Direito & Internacionalização do Ensino Jurídico
16h45 | 18h00
Moderador: Rita Calçada Pires & Antonio Carlos Rodrigues do Amaral
- Armando Marques Guedes, Professor NOVA School of Law/ Diretor CEDIS/NOVA
- Gianpaolo Smanio, Diretor Faculdade de Direito Mack/Senior Researcher CEMAPI/Mack
- Miguel de Azevedo Moura, Professor NOVA School of Law/Vice-Diretor do CEDIS/NOVA
- Fernando Passos, Diretor FDir UNIARA/Correspondent Researcher CEMAPI/Mack
Encerramento
18h00
Conselheiro Antônio César de Araújo Freitas, Presidente do Comitê Estratégico do CEMAPI, membro do Conselho de Curadores do IPM (mantenedor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do CEMAPI) (a confirmar)
Esta conferência é financiada por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto « UID/00714/2020»