18 janeiro a 29 fevereiro de 2024
E-Curso Aspetos Fiscais Relativos à Mobilidade Internacional de Pessoas Singulares (1ª edição)
FORMAÇÃO EXECUTIVA
Mais respostas a novos desafios
Este curso tem como objetivos compreender as regras fiscais aplicáveis à mobilidade internacional de pessoas singulares por forma a que estas possam deslocar-se globalmente cumprindo as suas obrigações fiscais nos países envolvidos e evitando a sua dupla tributação internacional. Visa também, no caso de existirem entidades empregadoras, analisar as regras/obrigações fiscais que lhes são aplicáveis em Portugal e nos países estrangeiros envolvidos e apoiar no desenho de uma política de mobilidade internacional. Procura ainda alertar para aspetos complementares como as regras/obrigações relevantes no plano laboral e da segurança social e no plano do direito das migrações. Ao longo do curso, há uma tentativa de sensibilização para os desafios e aspetos práticos associados à mobilidade internacional através de debates e de um case-study final sobre o tema.
Coordenação:
Rita Calçada Pires
Diogo Feio
Rosa Freitas Soares
Mariana Passos Beraldo
Carga horária:
20 horas
Horário:
18:00h – 21:00h horário de Lisboa
18:00h – 20:00h apenas nos dias 18 e 24 de janeiro
Modalidade:
Híbrida – Online (Zoom) e conferência e roundtable presenciais (com streaming)
Idioma:
Português
Taxa de inscrição:
€ 625
Desconto de 10% para estudantes, alumni e investigadores da NOVA
Público-alvo:
Advogados/as, Consultores/as, Técnicos/as de Recursos Humanos, Técnicos/as de Departamentos Fiscais de empresas, Técnicos/as de instituições governamentais e não-governamentais, investigadores/as, estudantes, expatriados e demais interessados sobre os aspetos fiscais relativos à mobilidade internacional de pessoas singulares.
Programa
18 janeiro
18h00-20h00 (Presencial)
Sessão de abertura – Conferência sobre a tributação e outros desafios associados à mobilidade global das pessoas singulares
Rita Calçada Pires / Diogo Feio / Giorgio Beretta / Gonçalo Brites
24 janeiro
18h00-20h00 (Online)
A mobilidade internacional das pessoas singulares- formas de mobilidade e aspetos de direito do trabalho e direito das migrações – parte 1
Rosa Freitas Soares / António Monteiro Fernandes
25 janeiro
18h00-19h30 (Online)
A mobilidade internacional das pessoas singulares- formas de mobilidade e aspetos de direito do trabalho e direito das migrações – parte 2
Emellin de Oliveira
1 fevereiro
18h00-21h00 (Online)
Aspetos fiscais gerais relativos à mobilidade internacional- temas de IRS, determinação da residência fiscal, benefícios em espécie e regimes fiscais para pessoas móveis
Sandra Aguiar / Paula Rosado Pereira
14 fevereiro
18h00-21h00 (Online)
Aspetos fiscais adicionais relativos à mobilidade internacional- a eliminação da dupla tributação e as regras fiscais aplicáveis ao empreendedor global e ao trabalho remoto
Andreia Isabel Dias Barbosa / Márcia Rafaela Antunes Gomes
15 fevereiro
18h00-21h00 (Online)
A mobilidade internacional e os outros impostos/taxas: imposto sobre o rendimento das empresas, impostos sobre a património, impostos sobre o consumo, contribuições para a segurança social e aspetos de preços de transferência
Álvaro Silveira de Meneses / Luís Nascimento
22 fevereiro
18h00-21h00 (Presencial)
Roundtable sobre os obstáculos legais e práticos à mobilidade internacional de pessoas singulares
Diogo Feio / Rita Marques / Marta Carmo / Representantes da Autoridade Tributária, da Segurança Social e de uma empresa de relocation / Expatriados
29 fevereiro
18h00-21h00 (Online)
Case-study sobre mobilidade internacional cobrindo todos os aspetos abordados nas sessões anteriores (análise e resolução)
Rosa Freitas Soares / Álvaro Silveira de Meneses / Luís Nascimento
Inscrições