4 de março a 13 de maio de 2026
ESG Reporting and Due Diligence: edição em português
FORMAÇÃO EXECUTIVA
Mais respostas a novos desafios
Apresentação
As expetativas sobre as empresas para adotarem políticas e processos alinhados com critérios ESG têm aumentado devido a pressões legais, judiciais, financeiras e de mercado. A nível internacional e europeu, o quadro regulatório tem-se expandido rapidamente, exigindo que as empresas ajustem sistemas internos para garantir conformidade, rastreabilidade e transparência.
A Diretiva de Relato de Sustentabilidade Corporativa (CSRD) trouxe novos requisitos de reporte, enquanto a Diretiva relativa ao Dever de Diligência das Empresas em matéria de Sustentabilidade (CSDDD) foi adotada em 2024, encontrando-se atualmente em fase de futura revisão através da proposta Omnibus.
Paralelamente, outros instrumentos regulatórios como o Regulamento da UE relativo à Proibição de Produtos Fabricados com Recurso ao Trabalho Forçado, o Regulamento da Desflorestação (EUDR), o Regulamento relativo às Matérias-Primas Críticas (CRMA) e medidas norte-americanas como o Uyghur Forced Labor Prevention Act (UFLPA) reforçam as obrigações das empresas ao longo das suas cadeias de valor.
Neste contexto, o curso visa apoiar empresas e profissionais na implementação de práticas responsáveis de acordo com normas internacionais, nomeadamente os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e as Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais.
Coordenação
Oradores/as
- Ana Santos Duarte
- Ana Simões Ferreira
- Assunção Cristas
- Bernardo Ivo Cruz
- Bruno Ferreira
- Céline da Graça Pires
- Filipa Pires de Almeida
- Francisco Granja de Almeida
- Guilherme Mata da Silva
- Joana Freitas
- João Joanaz de Melo
- João Pedro Matos Fernandes
- José Eduardo Martins
- Madalena Perestrelo de Oliveira
- Paulo Ferreira Lourenço
- Rita Romão
Objetivo
Este curso fornece uma visão completa e atualizada dos requisitos necessários para alinhar políticas e práticas empresariais com as crescentes exigências ESG, em particular no domínio da devida diligência em direitos humanos e ambiente e do reporte de sustentabilidade.
Público-alvo
Profissionais de empresas, juristas, magistrados, decisores públicos, membros de ONG, sindicatos, estudantes e investigadores interessados em sustentabilidade empresarial.
Data e horário
4 de março a 13 de maio de 2026
Quartas-feiras das 18:00 às 20:00.
- Introdução: 4 de março de 2026
- Módulo ‘E’: De 11 de março a 1 de abril
- Módulo ‘S’: De 8 a 29 de abril
- Módulo ‘G’: De 6 a 13 de maio
Duração
Total de 20 horas de formação.
- Módulo ‘E’ (Environment – Ambiente): 8h
- Módulo ‘S’ (Social – Direitos Humanos): 8h
- Módulo ‘G’ (Governance): 4h
Modalidade
Online, com sessões gravadas disponíveis por 2 meses.
Idioma
Português.
Propina
- Módulo ‘E’ = 400,00€
- Módulo ‘S’ = 400,00€
- Módulo ‘G’ = 290,00€
Total = 990,00€*
* Os participantes podem inscrever-se em apenas um dos módulos (E, S ou G) ou nos três, sendo que o total para aqueles que pretendam frequentar os três é de 990€.
Descontos**:
- Preço Early Bird (até 4 de fevereiro): 840€
- 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes.
- 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.
- Alumni NOVA School of Law: 891€
** Os descontos aplicam-se apenas a quem se inscrever na totalidade do curso (nos três módulos) e não são acumuláveis.
Programa
Introdução
4 de março
18h00-20h00
- Claire Bright
- Lucila de Almeida
1. Boas-vindas e Enquadramento
- Apresentação do curso e dinâmica de grupo
- Sustentabilidade e competitividade empresarial
- Princípios e expetativas internacionais sobre riscos sociais e ambientais
2. Obrigação de Devida Diligência das Empresas
- Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos
- Diretrizes da OCDE para Empresas Multinacionais
3. Obrigação de Reporte de Sustentabilidade
- CSRD (antes e depois do Omnibus I)
- Âmbito de aplicação
- Dupla materialidade
- Matriz de materialidade
- ESRS simplificado e outros standards
- VSMEs
Módulo ‘E’- Ambiente
11 de março
- Assunção Cristas
- Lucila de Almeida
E1- Enquadramento Jurídico e Regulatório Ambiental
1. Regulação e Exp. Internacionais
- Direito Internacional do Ambiente
- Conceito de ambiente
- Acordo de Paris, ETS, Lei do Clima
2. Quadro Jurídico Europeu
- Aspetos ambientais no CSRD, ESRS, VSME
- Regulamento da Taxonomia
- Aspetos ambientais no CSDDD
18 de março
E2- Clima, Energia e Emissões
- Paulo Ferreira Lourenço
- Lucila de Almeida
1. Indicadores: Clima e Energia
- Adaptação e mitigação
- Energias renováveis e certificados de origem
- Eficiência energética
- Offset
2. Cálculo de Emissões
- Âmbitos 1, 2 e 3 (GHG Protocol)
25 de março
E3- Biodiversidade, Poluição e Recursos Naturais
- Guilherme Mata da Silva
- Ana Simões Ferreira
1. Biodiversidade
- Impacto terrestre e marinho
- Riscos de extinção
- Florestas e desmatamento
2. Poluição
- Ar, água, solos
- Microplásticos
- Substâncias perigosas
3. Recursos Naturais
- Água e recursos marinhos
- Uso da terra
- Extração de minério
4. Economia Circular
- Prevenção, reutilização, reciclagem, recuperação, eliminação
1 de abril
E4- IA Aplicada e Métodos de Reporte
- Nathalia Ervedosa
- João Pedro Matos Fernandes
1. IA e Obrigações de Reporte
- Tipos de IA
- Boas práticas e riscos
- Exercício prático
2. Aplicação Prática
- Métodos de transição
- Desafios operacionais
Módulo ‘S’- Social (Direitos Humanos)
8 de abril
S1- Riscos Sociais e Direito Comparado
- Francisco Granja
- Claire Bright
- Francisco Granja
Lei Francesa do Dever de Vigilância
Lei Alemã LkSG
Lei Norueguesa da Transparência
O Pilar Social do ESG: Perspetiva Empresarial e Práticas Responsáveis
15 de abril
S2- Direitos Laborais, Indicadores e Reporting
- Maria João Vasquez
- Madalena Perestrelo de Oliveira
- Rita Romão
1. Direitos Laborais e Normas Internacionais
- Trabalho infantil e forçado
- Normas internacionais
- Desafios persistentes
2. Reporting Social – CSRD e ESRS
- Saúde e segurança
- Igualdade de género
- Privacidade e proteção de dados
- Remuneração e inclusão
- Grupos afetados (indígenas, comunidades locais, etc.)
3. Regulamentos Setoriais com Impacto Social
- Regulamento da Desflorestação (EUDR)
- Regulamento dos Minerais de Conflito
- Regulamento da UE sobre Trabalho Forçado
- Medidas dos EUA (incl. UFLPA)
- Regulamento da UE sobre Matérias-Primas Críticas (CRMA)
4. Transição Justa
- Impactos sociais da descarbonização
- Reconversão e requalificação
- Participação das comunidades
- Integração nos ESRS S3 e S4
22 de abril
S3- Processos e Boas Práticas em Direitos Humanos
- Claire Bright
- Ana Santos Duarte
- Céline da Graça Pires
Compromisso político
Processos HREDD
Auditorias e cláusulas contratuais
Mecanismos de reparação
Avaliação de impacto social
29 de abril
S4- Implementação Prática de HREDD
- Céline da Graça Pires
- Camila Manfredini
Integração de medidas
Monitorização contínua
Comunicação externa
Abordagem a grupos vulneráveis
Módulo ‘G’- Governance
6 de maio
G1- Enquadramento e Riscos de Governação
- Ana Santos Duarte
- Madalena Perestrelo de Oliveira
- Rita Romão
Regras e expetativas internacionais
Diretrizes da OCDE
Taxonomia e governance
Reporte de governance – CSRD e ESRS
13 de maio
G2- Ética, Integridade e Compliance
- Joana Freitas
- Bruno Ferreira
Direitos humanos e corrupção
Cultura ética
Whistleblowing
Relação com colaboradores e fornecedores
Boas práticas competitivas
Compliance
Deveres dos administradores
Anti-corrupção e AML
Conclusão
Síntese final, Q&A e encerramento.