Escassez de Água em Portugal e o Direito
23 de fevereiro | NOVA School of Law
No próximo dia 23 de fevereiro, irá decorrer na NOVA School of Law uma sessão aberta à comunidade sobre o contexto atual de gestão de crise de escassez de água em Portugal Continental e o seu enquadramento regulatório.
Intitulada «Escassez de Água em Portugal e o Direito», a sessão será dada pela Presidente do Conselho de Administração da ERSAR e Professora da NOVA School of Law, Vera Eiró, seguida de espaço de debate e discussão com a audiência da responsabilidade de Lucila de Almeida, Abreu Chair in ESG Impact e Coordenadora do NOVA Green Lab na NOVA School of Law.
O objetivo é partilhar com a comunidade académica da NOVA School of Law o contexto atual de crise de escassez de água em Portugal Continental – que tem um impacto direto em vários ODS, com particular preponderância para o ODS6-Água Potável e Saneamento – discutindo o contexto inter-disciplinar do cenário de crise e as diferentes valências jurídicas que o contexto reclama dos principais intervenientes. De sublinhar, a esse propósito, o papel dos juristas na procura de soluções de gestão de escassez proporcionais e eficazes.
O evento decorre entre as 15h00 e as 16h30, na Sala 7 da NOVA School of Law.