Fulbright scholar
O Programa Fulbright é um programa de intercâmbio académico de grande prestígio internacional, reconhecimento conseguido pela excelência dos participantes individuais e dos parceiros institucionais, atraindo candidatos/as de elevada qualidade. A bolsa é dirigida a Professores/as e Investigadores/as norte-americanos/as que pretendam passar um semestre letivo a ensinar e investigar na NOVA School of Law, em áreas temáticas relacionadas com o cruzamento entre o Direito e a Sustentabilidade.
O protocolo assinado entre a NOVA School of Law e a Comissão Fulbright é estabelecido por um período de três anos, contemplando os anos letivos compreendidos entre 2023/2024 a 2025/2026.
Especificidades da bolsa
O concurso abrange as áreas científicas de Direito, Economia, Ciências Ambientais, História (não americana), Ciências e Sistemas de Informação, Relações Internacionais, Filosofia, Ciência Política, Psicologia, Administração Pública, Saúde Pública e Sociologia.
Será dada preferência a académicos/as com formação jurídica (ou, sem formação jurídica, que demonstrem interesse em realizar investigação trans, multi ou interdisciplinar sobre sistemas jurídicos) e aos candidatos/as que, nas suas respetivas áreas, se dediquem a projetos de investigação que cumpram, pelo menos, um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, designadamente, erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir a prosperidade até 2030.
Será ainda dada primazia aos/às candidatos/as cujos interesses de investigação correspondam a uma ou várias das prioridades estratégicas da NOVA School of Law, que são as seguintes:
- O papel do Direito na promoção dos três pilares da sustentabilidade: social, ambiental e económico (os interesses de investigação dos/as candidatos/as podem centrar-se apenas num destes pilares ou em vários);
- Reforço da Paz, da Justiça e das Instituições Eficazes;
- Direito, Inovação e Digitalização.
Estas três prioridades estratégicas podem incluir uma variedade de temas que abrangem os seguintes ODS:
- Paz, justiça e segurança (ODS 16);
- Direitos Humanos na era digital/cibersegurança (ODS 9, 16);
- Trabalho digno, conduta empresarial responsável (ODS 8);
- Direito e economia azul: o oceano (ODS 12, 13, 14);
- Direito e economia verde: energia e clima (ODS 7, 12, 13, 15);
- Resolução alternativa de litígios na era digital (ODS 16);
- Direito a cidades inteligentes e sustentáveis (ODS 11, 12);
- Regulação, política legislativa e a transformação digital (ODS 9, 16);
- Fiscalidade verde, solidariedade social e políticas públicas (ODS 1, 8);
- Direitos Humanos, acesso à justiça e Estado de Direito (ODS 16);
- Sustentabilidade e digitalização dos mercados financeiros (ODS 1, 8, 12);
- Compliance, enforcement e ESG (SDG 16);
- Ciência de Dados, Inteligência Artificial e estudos jurídicos empíricos (ODS 9, 16);
- Governança e reforma institucional (ODS 16);
- Direito, saúde e bem-estar (ODS 3);
- Igualdade de género (ODS 5).
Idealmente, os interesses de investigação do/a candidato/a devem também corresponder às atividades desenvolvidas por qualquer um dos centros de conhecimento da NOVA School of Law
Toda a informação sobre este concurso, requisitos, condições e benefícios encontra-se disponível aqui.
As candidaturas à 2.ª edição decorrem até 15 de setembro de 2023 e devem ser submetidas através do site da Fulbright U.S. Scholar Program.
Concursos anteriores
Na 1.ª edição (2023/24), a Bolsa Fulbright em Direito e Sustentabilidade foi atribuída ao Professor Burke Griggs, da Universidade Washburn.
Burke Griggs é professor de Direito na Faculdade de Direito da Universidade Washburn, onde leciona Direitos Reais, Direito dos Recursos Naturais e História do Direito. A sua investigação explora os elementos históricos, técnicos e culturais do Direito dos Recursos Naturais, especialmente o Direito da Água. É autor de numerosos artigos académicos e coautor de livros sobre Direito da Água e Direito do Petróleo e do Gás.
No passado, representou o Estado do Kansas em questões federais e interestaduais relacionadas com a água – com destaque para o caso Kansas v. Nebraska, uma ação original proposta perante o Supreme Court com o intuito de impor o cumprimento do Republican River Compact – e foi advogado do Kansas no caso relativo ao acordo sobre os direitos de água reservados da tribo Kickapoo.
Atualmente, presta assessoria aos Departamentos de Comércio e de Estado dos EUA em questões relacionadas com o lítio na América Latina e faz parte do Grupo de Trabalho sobre Justiça Ambiental do Departamento de Justiça dos EUA para o Centro-Oeste. É membro do Woods Institute for the Environment e do Bill Lane Center for the American West, ambos da Universidade de Stanford.
Natural do Colorado, licenciou-se em Stanford, doutorou-se em Yale e é Juris Doctor (J.D.) pela Universidade do Kansas.
