Na NOVA School of Law é mais do que uma licenciatura, é aprender a mudar o mundo
Estudar Direito na NOVA School of Law é aprender a mudar o mundo. É aceitar o desafio de ter um papel ativo que faz a diferença na sociedade e em quem nos rodeia. Para nós, ensinar é formar agentes de mudança, juristas ativos e globais, conscientes e humanistas. Porque no mundo de hoje já não é suficiente ser competente, não é apenas necessário prever, compreender e mediar interesses e disputas, antes é decisivo ter a capacidade de pensar no melhor, num futuro ideal para os seus parceiros, para os seus clientes, para os cidadãos.
Na NOVA School of Law formamos quem queira mais do que ser competente, quem queira ser diferente, quem espera poder fazer a diferença, em Portugal e no mundo. Quem acredita que em cada um de nós está o potencial de promover uma sociedade mais justa. E não se demite da sua responsabilidade nessa tarefa.
Não formatamos alunos, nem enchemos cabeças, antes potenciamos as qualidades individuais de cada um, antes abrimos cabeças e horizontes. Num trabalho constante, incansável e particular, todos – professores, funcionários, alunos – questionamos o que existe, dentro e fora de portas, procuramos novas realidades, ultrapassamos muros e fronteiras.
Este é o compromisso da NOVA, que assume a sua constante evolução e adaptação, observando em permanência a mudança e as novas exigências da sociedade, do mercado e dos alunos.
Escolher a NOVA School of Law é ousar uma NOVA forma de aprender a pensar o Direito.
Somos uma equipa que acredita ser a proximidade entre o estudante e o professor essencial para o bom processo de aprendizagem.
Defendemos, desde o início da licenciatura, o desenvolvimento do espírito crítico e criativo, promovendo aulas dialogadas e acompanhamento especializado no estudo, capaz de originar um olhar jurídico que antecipe os problemas e, se não possível, que seja capaz de os solucionar também inovadoramente.
Apostamos na constante inovação pedagógica e somos adeptos de que um jurista contemporâneo tem de ser capaz de conhecer e gerir a multidisciplinariedade fruto de um mundo global e digital, em profunda transformação, que questiona o tipo de Direito que temos e precisamos ter.
Insistimos na formação internacional e tecnológica.
Não abdicamos do conhecimento sólido, mas intensificamo-lo com a melhor prática, por acreditarmos no diálogo entre essas duas realidades.
E estimulamos o desenvolvimento de juristas humanistas, capazes de olhares personalizados e individualizados, conscientes do seu papel transformador na construção de uma sociedade contemporânea mais humana e capaz de responder positivamente aos desafios que se lhe colocam.
Certificação
Ciclo de Estudos |
Grau | Decisão A3ES | Nº de Anos | Data Publicação da Decisão da A3ES | Nº de registo da DGES | Publicação em Diário da República |
Direito | Licenciatura | Acreditado | 6 | 13-11-2014 |
R/A -Ef 3195/2011/AL03 |
A candidatura ao 1.º ciclo do ensino superior público é feita anualmente através de um concurso nacional organizado pela Direção-Geral do Ensino Superior.
Aqui pode também consultar os detalhes do curso para a candidatura, bem como as características, provas de ingresso e as médias de ingresso de anos anteriores.
Ano letivo 2021/2022
Reingresso é o ato pelo qual um/a estudante, após interrupção dos estudos num par instituição/curso de ensino superior, se matricula na mesma instituição e se inscreve no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido.
Requisitos:
Podem requerer o reingresso em qualquer ciclo de estudos o/as estudantes que:
a) Já tenham estado matriculado/as e inscrito/as na NOVA School of Law, no mesmo curso ou em curso que lhe tenha sucedido, sem o terem concluído;
b) Não tenham estado inscrito/as nesse curso no ano letivo anterior àquele em que pretendem reingressar.
c) O/as estudantes cuja matrícula tenha caducado por força da aplicação do regime de prescrições podem candidatar-se ao reingresso uma vez decorridos dois semestres letivos desde a data da prescrição.
A Faculdade reserva-se o direito de indeferir os pedidos de reingresso de estudantes cujo histórico curricular indicie sérias dificuldades de adaptação ao plano de estudos em vigor e ao tipo de ensino ministrado na NOVA School of Law. Serão indeferidos os pedidos de estudantes devedores de propinas ou quaisquer outras quantias à Faculdade, sem prejuízo do disposto na Lei n.º 75/2019, de 2 de setembro.
Prazos para apresentação do requerimento:
1.ª Fase:
Apresentação do requerimento |
De 15 de julho a 15 de agosto 2020 |
Matrícula |
De 01 a 4 de setembro 2020 |
2.ª Fase:
Apresentação do requerimento |
De 15 a 24 de janeiro de 2021 |
Matrícula |
De 8 a 12 de Fevereiro de 2021 |
Instruções para apresentação do requerimento (online):
A apresentação do requerimento é realizada online, no sítio da internet da NOVA School of Law, através do preenchimento de formulário e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:
a) Submissão online de uma fotocópia simples do cartão de cidadão ou passaporte (se tiver identidade estrangeira);
c) Pagamento da taxa de candidatura através das referências Multibanco/PayPal que surgirão no decurso da apresentação do requerimento 70€ (não reembolsável);
O/a estudante deve imprimir o comprovativo da apresentação do requerimento online, indispensável para qualquer diligência posterior
Taxas e emolumentos:
Taxa |
70,00€ |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) |
35,00€ |
Seguro escolar |
3,00€ |
Certidão de matrícula |
6,00€ |
Aviso: a estes montantes acrescem as propinas anuais aplicáveis ao ciclo de estudos em causa no ano letivo de 2020/21 (cfr. o respetivo edital).
As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.
A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
Os requerimentos que não sejam instruídos com todos os documentos ou cuja taxa não tenha sido paga serão liminarmente indeferidos.
Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e Regulamento n.º 436/2020, de 28 de abril, da NOVA School of Law.
Ano letivo 2021/2022
Vagas:
(i) Para o 1.º ano curricular do 1.º ciclo de estudos: 5
(ii) Para o 2.º ano curricular e/ou subsequentes do 1.º ciclo de estudos: 5
Mudança de par instituição/curso é o ato pelo qual um/a estudante se matricula e/ou inscreve em par instituição/curso diferente daquele(s) em que, em anos letivos anteriores, realizou uma inscrição, com ou sem interrupção de matrícula e inscrição numa instituição de ensino superior.
Quem pode requerer a mudança de par instituição/curso:
Pode requerer a mudança de par instituição/curso o/as estudantes que:
a) Já tenham estado matriculado/as e inscrito/as noutra instituição de ensino superior, qualquer que seja o curso, sem o terem concluído;
b) Tenham realizado os exames nacionais do ensino secundário correspondentes às provas de ingresso fixadas para esse par, para esse ano, no âmbito do regime geral de acesso;
c) Tenham, nesses exames, a classificação mínima exigida pela NOVA School of Law, nesse ano, no âmbito do regime geral de acesso.
O regime de mudança de par instituição/curso aplica-se a estudantes que tenham estado matriculados e inscritos em instituição de ensino superior estrangeira em curso definido como superior pela legislação do país em causa, e não o tenham concluído.
Não é admitida a candidatura de estudantes que ingressaram no ensino superior com a titularidade de um diploma de técnico superior profissional, ou curso estrangeiro de nível.
Não é permitida a mudança de par instituição/curso no mesmo ano letivo em que o/a estudante tenha sido colocado em par instituição/curso de ensino superior ao abrigo de qualquer regime de acesso e ingresso e se tenha matriculado e inscrito.
Critérios de Seriação:
Quando o número de pedidos exceda o número de vagas, são aplicados os seguintes critérios à seriação de candidaturas destinadas a inscrição no 1.º ano curricular do 1.º ciclo de estudos em Direito:
a) O maior número de pontos obtidos pela soma de:
a.1) Nota de acesso ao ensino superior no concurso geral de acesso realizado no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem ou, no caso de não ter sido abrangido por tal concurso, na média aritmética das disciplinas realizadas no ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º) ou equivalente (arredondada à unidade);
a.2) Média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (arredondada à unidade):
Sem disciplinas realizadas ou até 12 valores: 1 ponto;
a.3) Aprovações no primeiro ciclo de estudos (ECTS ou equivalente em número de disciplinas):
a.4) Relevância e adequação do percurso anterior:
b) Em caso de empate será considerada como 1.º fator de desempate a nota mais alta de acesso ao ensino superior no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem (alínea a.1.), e como 2.º fator de desempate a média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (alínea a.2).
Quando o número de pedidos exceda o número de vagas, são aplicados os seguintes critérios à seriação de candidaturas destinadas a inscrição no 2.º ano curricular ou subsequentes do 1.º ciclo de estudos em Direito:
a) O maior número de pontos obtidos pela soma de:
a.1) Nota de acesso ao ensino superior no concurso geral de acesso realizado no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem ou, no caso de não ter sido abrangido por tal concurso, na média aritmética das disciplinas realizadas no ensino secundário (10.º, 11.º e 12.º) ou equivalente (arredondada à unidade);
a.2) Média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (arredondada à unidade):
a.3) Aprovações no primeiro ciclo de estudos (ECTS ou equivalente em número de disciplinas):
b) Em caso de empate será considerada como 1.º fator de desempate a nota mais alta de acesso ao ensino superior no ano letivo em que o requerente foi admitido na instituição de ensino superior de origem (alínea a.1.), e como 2.º fator de desempate a média aritmética simples das disciplinas realizadas no curso de origem (alínea a.2).
Se um/a candidato/a não apresentar informação suficiente para permitir a aplicação dos critérios acima fixados relativos às suas classificações, ou não apresentar documentação suficiente para fazer equivaler as notas de escalas de avaliação diferentes da portuguesa, considerar-se-á que a sua nota é 10 valores (na escala 10-20). Se um/a candidato/a não apresentar informação suficiente para permitir a aplicação de outro critério, atribuir-se-lhe-á, por esse critério, 1 ponto.
A nota de acesso ao ensino superior (na instituição em que entrou) no concurso geral de acesso realizado no ano letivo em que o/a requerente foi admitido/a na instituição de ensino superior de origem, ou, no caso de não ter sido abrangido por tal concurso, nota obtida na prova equivalente», deve ser interpretada de acordo com as normas do acesso ao ensino superior português. O preenchimento desse critério deve ser comprovado por meio do historial da candidatura (no caso do ensino superior público), ou por meio da ficha ENES e da publicação oficial dos exames de acesso para o ano de entrada (no caso do ensino superior particular), apresentados pelo/a candidato/a. Caso os meios de prova não possam ser reunidos, será atribuída a nota de 10 valores.
Relativamente aos candidatos que tenham entrado no curso de origem através de concurso para titulares de curso superior e que não disponham de nota de acesso nesse concurso nem de prova equivalente, considerar-se-á a classificação obtida no ensino secundário.
Relativamente aos candidatos que tenham entrado no curso de origem através das provas para maiores de 23 anos e que não disponham de nota de acesso, considerar-se-á a nota obtida nas provas especialmente adequadas (provas de Língua Portuguesa e História), destinada a avaliar as capacidades para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, desde que os candidatos reúnam os requisitos de candidatura.
Aos estudantes internacionais admitidos através dos regimes de mudança de par instituição/curso aplica-se o disposto nos Regulamentos de Execução do Estatuto do Estudante Internacional da Universidade NOVA de Lisboa e da NOVA School of Law.
Prazos de Candidatura:
Apresentação das candidaturas | De 14 de abril a 14 de maio 2021 |
Afixação dos editais de colocação | Até 31 de maio 2021 |
Reclamação sobre as colocações | De 31 de maio a 04 junho de 2021 |
Matrícula | De 07 a 11 junho de 2021 |
Instrução das Candidaturas (online):
a) Preenchimento do impresso de candidatura (online) na página web da NOVA School of Law;
b) Submissão dos seguintes documentos: Comprovativo (s) de conclusão do ensino pré-universitário com a respetiva classificação (certidão de 12.º ano), bem como das classificações obtidas nos exames nacionais de ensino secundário (ficha ENES, ou equivalente estrangeiro);
c) Comprovativo (s) de Inscrição no par instituição/curso de origem contendo menção ao regime e à nota de ingresso, a todas as unidades curriculares em que houve inscrição válida e a todas em que houve aproveitamento, com a respetiva classificação e ECTS (no caso do ensino superior privado/público);
d) No caso de candidato/as provenientes do estrangeiro, documento (s) que comprove (m) que o curso de proveniência é reconhecido como superior pela legislação do país em causa e que especifique qual a escala de avaliação utilizada nos documentos anteriores.
e) Pagamento do emolumento fixado na tabela em vigor na NOVA School of Law.
f) O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante.
Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.
Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.
Indeferimento liminar:
Os requerimentos de mudança de par instituição/curso são liminarmente indeferidos nos seguintes casos:
a) Quando o/a requerente não satisfaça os requisitos definidos nos artigos 4.º e 8.º do Regulamento;
b) Quando o/a requerente não tenha pago os emolumentos referentes à candidatura;
c) Quando o requerimento de mudança de par instituição/curso tenha sido apresentado fora do prazo e não haja vagas sobrantes.
Propinas, taxas e emolumentos:
Taxa de candidatura | 70,00€ |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) | 35,00€ |
Seguro escolar | 3,00€ |
Propina anual para o ano letivo 2020/2021 | 697€* |
Certidão de matrícula | 6,00€ |
* Aviso: Se o/a candidato/a for estudante internacional, o valor da propina anual é o constante do respetivo edital de propinas).
As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.
A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
Creditações: Quanto a creditação das formações anteriores aplica-se à mudança de par instituição/curso o disposto no Regulamento de Creditações da NOVA School of Law.
Regime aplicável:
Portaria n.º 401/2007, de 5 de abril,
Portaria n.º 181-D/2015, de 19 de junho,
Regulamento n.º 436/2020 de 28 de abril – Regulamento dos Regimes de Reingresso, Mudança de Curso e Transferência da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Provas especialmente destinadas a avaliar as capacidades para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos
(Ano letivo 2021/2022)
Pode candidatar-se às provas quem, cumulativamente:
a) Seja maior de 23 anos (desde que complete 23 anos até ao dia 31 de dezembro do ano que antecede a realização das provas);
b) Não seja titular de habilitações de acesso ao ensino superior, i.e.: não concluiu o ensino secundário ou concluiu o ensino secundário mas não realizou (ou realizou e não obtive aprovação), nas provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso pretendido;
c) Concluiu as provas de ingresso exigidas para o par instituição/curso pretendido, mas estas já não se encontram válidas (são válidas no ano da sua realização e nos dois anos subsequentes).
Fases do Concurso | Datas |
Candidatura online | 5 a 23 de abril 2021 |
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos ao processo de avaliação | 30 de abril 2021 |
Avaliação do currículo escolar e profissional | 3 a 11 de maio 2021 |
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à 2.ª fase do processo de avaliação | 13 de maio de 2021 |
Avaliação das motivações | 13 a 19 de maio de 2021 |
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à 3.ª fase do processo de avaliação | 24 de maio de 2021 |
Prova de Língua Portuguesa | 31 de maio, às 10 horas |
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos à 4.ª fase do processo de avaliação e respetiva classificação da prova | 14 de junho de 2021 |
Prova de História | 30 de junho, às 10 horas |
Disponibilização online da lista dos candidatos admitidos e não admitidos e respetiva classificação da prova | 15 de julho 2021 |
Disponibilização online da lista da classificação final e comunicação à Direcção Geral do Ensino Superior | Até 31 de julho de 2021 |
Instrução das candidaturas (online):
– Preenchimento do impresso de candidatura (online);
– Submissão online dos seguintes documentos:
Legislação aplicável:
a) O Decreto-Lei nº 64/2006, de 21 de Março, regula as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos, alterado pelo Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho.
Aprovados nas provas especialmente destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior de maiores de 23 anos
Candidaturas
Ano letivo 2021/2022
Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho alterado pelo Decreto-Lei, nº 63/2016, de 13 de setembro, e Regulamento N.º 331/2016 de 29 de março.
ARES DE CURSO SUPERI
Vagas: 5
Condições de acesso:
Estudantes nacionais ou pertencentes a um Estado-Membro da União Europeia, que tenham obtido a aprovação nas provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, criadas pelo Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março.
Os candidatos que tenham tido aprovação em provas especialmente adequadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos realizadas noutras instituições de ensino superior, para cursos de licenciatura em direito, podem candidatar -se à NOVA School of Law, desde que tenham realizado as provas escritas de Língua Portuguesa e de História.
Critérios de seriação:
Os candidatos são seriados através da aplicação sucessiva dos seguintes critérios:
Prazos de Candidatura:
Apresentação das candidaturas | De 16 a30 de Agosto de 2021 |
Afixação dos editais de colocação | 6 de setembro de 2021 |
Reclamação sobre as colocações | De 6 a 10 de setembro de 2021 |
Matrícula | De 6 a 10 de setembro de 2021 |
Instrução das Candidaturas (online):
A candidatura é realizada online, no sítio da internet da NOVA SCHOOL OF LAW, através do preenchimento de formulário de candidatura e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:
NOTA: O candidato deve imprimir o comprovativo da candidatura online, indispensável para qualquer diligência posterior.
Propinas, taxas e emolumentos
Taxa de candidatura | 70,00€ |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) | 35,00€ |
Seguro escolar (anual) | 3,00€ |
Propina anual para o ano letivo 2020/2021 | 697€ |
Certidão de matrícula | 6,00€ |
Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas. | (Consultar tabela de emolumentos) |
Ano letivo 2021/2022
Vagas: 5
Condições de acesso:
O concurso especial abrange quem (i) seja titular do grau de bacharel, licenciado/a, mestre ou doutor/a, ou de algum dos extintos cursos do magistério primário, de educadores de infância e de enfermagem geral e nestes últimos casos comprove, simultaneamente, a titularidade de um curso do ensino secundário, complementar do ensino secundário ou do 10.º/11.º anos de escolaridade; e (ii) cumulativamente, não esteja abrangido/as pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto.
Critérios de seriação:
O/as candidato/as serão seriado/as através da aplicação dos seguintes critérios:
O/as candidato/as titulares de mais do que um curso superior devem escolher apenas uma das qualificações com que se candidatam e indicá-la no impresso de candidatura.
Prazos de Candidatura:
Apresentação das candidaturas |
16 a 30 de agosto |
Afixação dos editais de colocação |
06 de setembro |
Reclamação sobre as colocações |
06 a 10 de setembro |
Matrícula |
06 a 10 de setembro |
Instruções das candidatura (online):
A candidatura é feita online, no sítio da internet da NOVA School of Law, através do preenchimento de formulário de candidatura e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:
a) Fotocópia simples do cartão de cidadão ou passaporte (se tiver identidade estrangeira);
b) Curriculum vitae (modelo europeu);
c) Certificados de habilitações de que conste a média final do curso com que se candidata;
d) Pagamento da taxa de candidatura através das referências MB ou Paypal (70€ não reembolsáveis).
e) O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante.
f) Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.
NOTA: Todos os documentos que não forem apresentados em português, inglês, francês ou espanhol devem ser traduzidos para português e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostilha de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento. O/a candidato/a deve imprimir o comprovativo da candidatura online, indispensável para qualquer diligência posterior. A candidatura é válida apenas para o ano em que é apresentada. As candidaturas que não apresentem os documentos solicitados serão liminarmente indeferidas e quando não apresentem nota final de curso com que se candidatam serão seriadas com a nota mínima de 10 na escala de 10 a 20.
Propinas, taxas e emolumentos:
Taxa de candidatura |
70,00€ |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) |
35,00€ |
Seguro escolar |
3,00€ |
Propina anual para o ano letivo 2020/2021 |
697€ |
Certidão de matrícula |
6,00€ |
Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas |
(Consultar tabela de emolumentos) |
As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade NOVA de Lisboa.
A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
As candidaturas que não sejam instruídas com todos os documentos ou cuja taxa de candidatura não tenha sido paga serão liminarmente indeferidas.
Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho de 2014.
Ano letivo 2021/2022
Vagas:
(i) Para o 1.º ano curricular do 1.º ciclo de estudos: 7
(ii) Para o 2.º ano curricular e/ou subsequentes do 1.º ciclo de estudos: 12
Quem pode candidatar-se a este concurso especial?
Podem candidatar-se a este concurso os/as estudantes internacionais, entendendo-se por estudantes internacionais todos/as aqueles/as que não tenham a nacionalidade portuguesa e que, cumulativamente, não se enquadrem em nenhuma das seguintes categorias:
a) Os/as nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;
b) Os/as familiares de portugueses ou de nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;
c) Os/as que, não sendo nacionais de um Estado-Membro da União Europeia, residam legalmente em Portugal há mais de dois anos, de forma ininterrupta, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar na NOVA School of Law;
d) Os/as que sejam beneficiários/as, em 1 de janeiro do ano em que pretendem ingressar na NOVA School of Law, de estatuto de igualdade de direitos e deveres atribuído ao abrigo de tratado internacional outorgado entre o Estado Português e o Estado de que são nacionais;
e) Os/as que requeiram o ingresso na NOVA School of Law através dos regimes especiais de acesso e ingresso regulados pelo Decreto -Lei n.º 393 -A/99, de 2 de outubro, alterado pelo Decreto – Lei n.º 272/2009, de 1 de outubro;
f) Os/as que se encontrem a frequentar a NOVA School of Law no âmbito de um programa de mobilidade internacional para a realização de parte de um ciclo de estudos de uma instituição de ensino superior estrangeira com a qual a NOVA School of Law tenha estabelecido acordo de intercâmbio com esse objetivo.
Podem ainda requerer a aplicação do estatuto de estudante internacional quem se encontre em situação de emergência por razões humanitárias (cfr. o art. 13.º do Regulamento n.º 573/2019).
Aviso: Os/as estudantes que ingressem no ensino superior ao abrigo do presente concurso mantêm a qualidade de estudante internacional até ao final do ciclo de estudos em que se inscreveram inicialmente ou para que transitem, ainda que, durante a frequência do ciclo de estudos, lhes venha a ser concedido o estatuto de igualdade de direitos e deveres, salvo se entretanto adquirirem a nacionalidade de um Estado-Membro das União Europeia.
Condições de acesso
Podem candidatar-se à matrícula e inscrição no primeiro ciclo da NOVA School of Law:
a) Os/as titulares de uma qualificação que dê acesso ao ensino superior (documento emitido pela entidade competente do país em que a qualificação foi obtida);
b) Os/as titulares de um diploma do ensino secundário português ou de habilitação legalmente equivalente.
Condições de ingresso
São condições cumulativas de ingresso no primeiro ciclo da NOVA School of Law:
a) A qualificação académica específica para o efeito;
b) O conhecimento da língua portuguesa e da língua inglesa.
A verificação dos requisitos de candidatura indicados acima é efetuada de acordo com os arts. 5.º e 6.º do Regulamento n.º 573/2019.
Instrução das candidaturas (online):
A candidatura é feita online, no portal da NOVA School of Law, através do preenchimento de formulário de candidatura e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:
a) Fotocópia simples do documento de identificação pessoal ou passaporte, do qual conste expressamente a nacionalidade do candidato;
b) Declaração, sob compromisso de honra, de que o/a candidato/a não tem nacionalidade portuguesa, nem está abrangido/a por nenhuma das situações elencadas no n.º 2 do artigo 2.º do Regulamento n.º 573/2019;
c) Documento (certificado ou diploma) que ateste o nível de conhecimento da língua portuguesa e/ou inglesa, conforme aplicável;
d) No caso de qualificação estrangeira que dê acesso ao ensino superior, deve ainda juntar diploma ou certificado emitido por autoridade competente que ateste a aprovação num programa de ensino e confira ao seu titular o direito de se candidatar e ingressar no ensino superior no país em que foi obtido, ou documento comprovativo da conclusão do ensino secundário português ou equivalente;
e) No caso diploma de ensino secundário português ou habilitação legalmente equivalente, deve ainda juntar fotocópia simples de documento comprovativo da conclusão do ensino secundário português ou certificado de equivalência da habilitação e documento comprovativo da classificação obtida nos exames finais do ensino secundário português correspondentes às provas de ingresso para os titulares do diploma de ensino secundário português ou equivalente;
f) Atestado de residência passado pelo país onde o candidato se encontra domiciliado.
g) Pagamento da taxa de candidatura através das referências multibanco ou Paypal que surgirão no decurso da candidatura (70€);
h) O/as candidatos/as devem apresentar no ato da candidatura o pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais obtidas anteriormente ao ingresso no ciclo de estudos. Para o efeito, o/a candidato/a deve o preencher um formulário próprio e juntar toda a documentação relevante.
Quando o pedido de creditação ocorra no ato da candidatura, a creditação não é condição suficiente para ingresso no ciclo de estudos e só produz efeitos após a admissão no ciclo de estudos e apenas nesse mesmo ciclo de estudos.
Todos os documentos devem ser apresentados em língua portuguesa, inglesa, francesa ou espanhola, e visados pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento.
Prazos de candidatura:
1.ª Fase:
Apresentação das candidaturas |
De 1 a 26 de fevereiro 2021 |
Afixação dos editais de colocação |
30 de março 2021 |
Reclamação sobre as colocações |
De 30 de março a 5 de abril 2021 |
Matrícula |
De 6 a 12 de abril 2021 |
2.ª Fase
Apresentação das candidaturas |
De 14 de abril a 12 de junho 2021 |
Afixação dos editais de colocação |
25 de junho 2021 |
Reclamação sobre as colocações |
De 25 de junho a 2 de julho 2021 |
Matrícula |
De 7 a 11 de julho 2021 |
3.ª Fase
Apresentação das candidaturas |
De 16 a 30 de agosto 2021 |
Afixação dos editais de colocação |
6 de setembro 2021 |
Reclamação sobre as colocações |
De 6 a 10 de setembro 2021 |
Matrícula |
De 6 a 10 de setembro 2021 |
Propinas, taxas e emolumentos:
Taxa de candidatura |
70,00€ |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) |
35,00€ |
Seguro escolar |
3,00€ |
Propina anual (com possibilidade de pagamento em prestações, consultar edital de propinas) |
7000,00€ |
Certidão de matrícula |
6,00€ |
Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas. |
Consultar tabela de emolumentos em vigor |
As propinas são fixadas anualmente pelo Conselho Geral da Universidade Nova de Lisboa.
A leitura desta informação não dispensa a consulta da legislação e regulamentação aplicáveis, do edital de propinas e da tabela de emolumentos em vigor no respetivo ano letivo.
Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado pela última vez pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 de agosto, e Regulamento n.º 573/2019, de 19 de julho, da NOVA School of Law.
pedido de creditação de formações académicas e experiências profissionais
Propinas, Taxas e Emolumentos
1.º Ciclo em Direito – Estudantes Nacionais
Ano letivo 2020/2021
Valor anual da Propina de 1.º Ciclo de estudos em Direito: 697.00€
Prestações | Valor € | Data limite de pagamento |
1ª Prestação | 69,70€ | No ato da matrícula |
2ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de outubro de 2020 |
3ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de novembro de 2020 |
4ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de janeiro de 2021 |
5ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de fevereiro de 2021 |
6ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de março de 2021 |
7ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de abril de 2021 |
8ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de maio de 2021 |
9ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de junho de 2021 |
10ª Prestação | 69,70€ | De 1 a 10 de julho de 2021 |
O/as aluno/as que optem por pagar a propina anual a pronto pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor total a pagar.
O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 6 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.
Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor da propina mínima: 495.00€
Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa (área de aluno). O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicaruma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a invalidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.
Taxas e Emolumentos
Designação | Valor € | Data limite de pagamento |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) | 35,00€ | No ato da matrícula/inscrição |
Seguro Escolar | 35,00€ | No ato da matrícula/inscrição |
Certidão de Matrícula | 6,00€ | No ato do pedido |
Certidão de Conclusão |
50,00€ | No ato do pedido |
Exame de melhoria de nota |
15,00€ | No ato do pedido |
Propinas, Taxas e Emolumentos
1.º Ciclo em Direito – Estudantes Internacionais
Ano letivo 2021/2022
Valor da Propina anual para o 1.º Ciclo de estudos em Direito: 7 000.00€
Prestações | Valor € | Data limite de pagamento |
1ª Prestação | 700,00€ | No ato da matrícula |
2ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de outubro de 2020 |
3ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de novembro de 2020 |
4ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de janeiro de 2021 |
5ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de fevereiro de 2021 |
6ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de março de 2021 |
7ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de abril de 2021 |
8ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de maio de 2021 |
9ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de junho de 2021 |
10ª Prestação | 700,00€ | De 1 a 10 de julho de 2021 |
Ao/às aluno/as provenientes dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) é atribuído um desconto de 40% sobre o valor total da propina anual.
Ao/às aluno/as de nacionalidade brasileira é atribuído um desconto de 10% sobre o valor total da propina anual.
O/as aluno/as que optem por pagar a propina anual a pronto pagamento têm um desconto de 5% sobre o valor a pagar.
O/as aluno/as podem ainda optar por realizar o pagamento da propina anual em 6 prestações, caso em que deverão, no ato da matrícula, selecionar essa opção.
Os estudantes que se inscrevam em apenas um semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor correspondente a metade da propina anual: 3500.00€.
Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa (área de aluno). O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a invalidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.
Taxas e Emolumentos
Designação | Valor € | Data limite de pagamento |
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) | 35,00€ | No ato da matrícula/inscrição |
Seguro Escolar | 35,00€ | No ato da matrícula/inscrição |
Certidão de Matrícula | 6,00€ | No ato do pedido |
Certidão de Conclusão |
50,00€ | No ato do pedido |
Exame de melhoria de nota |
15,00€ | No ato do pedido |
“Escolher estudar na NOVA School of Law é a segurança de uma formação teórico-prática sólida direcionada para a vida profissional judiciária, sem nunca perder de vista a diversidade e identidade de cada aluno, fornecendo-lhe todas as ferramentas para adquirir uma visão global e digital aliada a um espírito critico com uma dimensão humana do Direito”
“A licenciatura da NOVA fez-me jurista, e todos os conhecimentos adquiridos na faculdade acrescentam-me no meu dia a dia como jornalista. Foi a melhor escolha que podia ter feito para o meu futuro”.
“A NOVA School of Law permitiu-me uma carreira internacional, como advogado, em arbitragem internacional. Além das bases teóricas muito relevantes, aprendi na NOVA School of Law a pensar de forma criativa e sempre com um olho na prática. Esta perspetiva foi fundamental para me adaptar a trabalhar como advogado em jurisdições diferentes, com tradições jurídicas diferentes e culturas distintas”
“A NOVA School of Law garante aos seus alunos os instrumentos certos para os desafios do mundo de hoje. Um ensino marcado pela solidez científica, determinantemente focado nos alunos e na inovação, que, num ambiente de estreita proximidade com a comunidade jurídica, perspetiva o mundo global. Estudar na NOVA School of Law deve ser a primeira escolha!”
“Escolher a NOVA School of Law é apostar numa instituição que vê o Mundo como um lugar de permanente inovação e mudança, e que acredita que um bom jurista não deve saber apenas de Direito. É por isso que tem a inteligência de preparar os seus alunos para o Direito e para o Mundo do futuro, vê no diálogo entre professores e alunos um elemento essencial da sua abordagem pedagógica, e aposta na vertente prática sem descurar uma sólida base teórica. O ensino que recebi da NOVA School of Law foi essencial no meu percurso como advogado, e deu-me ainda a flexibilidade para conseguir mudar de percurso profissional alguns anos mais tarde”
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:30-11:30 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Turma C | Miguel Moura |
9:00-12:00 | Direito Constitucional - Turma A | Helena Pereira de Melo |
11:30-14:30 | Microeconomia - Turma C | João Amador |
14:30-17:30 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Turma A | João Zenha Martins |
19:30-22:30 | História do Estado - Turmas A, B e C (online) | Cristina Nogueira da Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:30-11:30 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Turma A | João Zenha Martins |
11:30-14:30 | Microeconomia - Turma A | João Amador |
19:00-22:00 | História das Ideias Políticas - Turmas A, B e C (online) | Cristina Nogueira da Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:30-11:30 | Direito Constitucional - Turma B | Helena Pereira de Melo |
11:30-14:30 | Microeconomia - Turma B | João Amador |
14:30-17:30 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Turma C | Miguel Moura |
17:30-20:30 | Direito Constitucional - Turma C | Helena Pereira de Melo |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:30-11:30 | Direito Constitucional - Turma C | Helena Pereira de Melo |
11:30-13:00 | Microeconomia - Turma C | Paulo Gonçalves |
13:00-14:30 | Microeconomia - Turma B | Paulo Gonçalves |
14:30-17:30 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Turma B | Miguel Moura |
19:30-22:30 | International Relations - Turmas A, B e C (online) | Armando Marques Guedes e Filipe Pathé Duarte |
19:30-22:30 | Political Science - Turmas A, B e C (online) | Armando Marques Guedes e Filipe Pathé Duarte |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:30-11:30 | Direito Constitucional - Turma A | Helena Pereira de Melo |
11:30-13:00 | Microeconomia - Turma A | Paulo Gonçalves |
14:30-17:30 | Introdução ao Direito e ao Pensamento Jurídico - Turma B | Miguel Moura |
17:30-20:30 | Direito Constitucional - Turma B | Helena Pereira de Melo |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:00-11:00 | Direito Constitucional Português - Turma B | Luís Terrinha |
11:00-12:30 | História do Direito - Turma B | Cristina Nogueira da Silva |
12:30-15:30 | Teoria da Norma Jurídica - Turma A | Assunção Cristas e Fabrízio Esposito |
15:30-17:00 | História do Direito - Turma A | Cristina Nogueira da Silva |
19:00-22:00 | Legal Anthropology - Turmas A, B e C | Armando Marques Guedes |
19:00-22:00 | Sociology of Law - Turmas A, B e C | Soraya Nour Sckell |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:00-11:00 | Direito Constitucional Português - Turma C | Luís Terrinha |
11:00 - 12:30 | História do Direito - Turma C | Cristina Nogueira da Silva |
12:30-14:00 | Teoria da Norma Jurídica - Turma B | Assunção Cristas e Fabrízio Esposito |
14:00-17:00 | História do Direito - Turma B | Cristina Nogueira da Silva |
19:00-20:30 | Informação e Documentação Jurídicas - Turma A, B e C | Lúcio Tomé Feteira |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:00-11:00 | Direito Constitucional Português - Turma C | Luís Terrinha |
11:00-12:30 | Teoria da Norma Jurídica - Turma C | Assunção Cristas e Fabrízio Esposito |
12:30-15:30 | Direito Constitucional Português - Turma A | Luís Terrinha |
15:00-18:00 | Public Economics - Turma C | Susana Peralta |
15:30-18:30 | História do Direito - Turma A | Cristina Nogueira da Silva |
20:30-22:00 | Macroeconomics - Turma A e B | João Amador |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:00-11:00 | Direito Constitucional Português - Turma A | Luís Terrinha |
11:00-12:30 | Teoria da Norma Jurídica - Turma A | Assunção Cristas e Fabrízio Esposito |
20:30-22:00 | Macroeconomics - Turma A e | João Amador |
12:30-15:30 | Teoria da Norma Jurídica - Turma C | Assunção Cristas e Fabrízio Esposito |
15:30-18:30 | História do Direito | Cristina Nogueira da Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:00-11:00 | Teoria da Norma Jurídica - Turma B | Assunção Cristas e Fabrízio Esposito |
12:00-15:00 | Direito Constitucional Português - Turma B | Luís Terrinha |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:00-11:00 | Teoria Geral do Direito Privado - Turma A | Vítor Neves |
8:30-11:30 | Teoria Geral do Direito Privado - Turma B | Vítor Neves |
11:00-12:30 | Direito da União Europeia - Turma A | Francisco Pereira Coutinho |
12:30-15:30 | Direito Administrativo - Turma B | Vera Eiró |
15:30-17:00 | Direito da União Europeia - Turma B | Francisco Pereira Coutinho |
19:00-22:00 | Comparative Legal Systems - Turmas A, B e C (online) | Fabrizio Esposito |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00-12:00 | Direito da União Europeia - Turma B | Francisco Pereira Coutinho |
13:00-16:00 | Teoria Geral do Direito Privado - Turma B | Vítor Neves |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-11:00 | Teoria Geral do Direito Privado - Turma C | João Zenha Martins |
11:00-12:30 | Direito da União Europeia - Turma C | Francisco Pereira Coutinho |
12:30-15:30 | Direito Administrativo - Turma A | Vera Eiró |
15:30-17:00 | Direito da União Europeia - Turma A | Francisco Pereira Coutinho |
17:00-20:00 | Teoria Geral do Direito Privado - Turma A | Vítor Neves |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
8:00-11:00 | Direito Administrativo - Turma A | Vera Eiró |
11:00-12:30 | Direito da União Europeia - Turma A | Francisco Pereira Coutinho |
12:30-15:30 | Teoria Geral do Direito Privado - Turma C | João Zenha Martins |
15:30-17:00 | Direito da União Europeia - Turma C | Francisco Pereira Coutinho |
17:00-20:00 | Direito Administrativo - Turma C | Vera Eiró |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-11:00 | Direito Administrativo - Turma B | Vera Eiró |
11:00-12:30 | Direito da União Europeia - Turma B | Francisco Pereira Coutinho |
12:30-15:30 | Direito Administrativo - Turma C | Vera Eiró |
15:30-17:00 | Direito da União Europeia - Turma C | Francisco Pereira Coutinho |
19:00-22:00 | Análise do Discurso Jurídico - Turmas A, B e C (online) | Soraya Nour Sckell |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
18:30-20:00 | Legal Drafting - Turma A e B | Fabrizio Esposito |
08:00-11:00 | Direito Internacional Público - Turma B | Veronica Corcodel |
11:00-12:30 | Direitos Fundamentais - Turma B | Cristina Queiroz |
13:30-16:30 | Direito das Obrigações - Turma B | Margarida Lima Rego |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-11:00 | Direito Internacional Público - Turma A | Veronica Corcodel |
11:00-12:30 | Direito das Pessoas e da Família - Turma A | Miguel Moura |
13:30-16:30 | Direito das Obrigações - Turma A | Margarida Lima Rego |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-11:00 | Direito das Pessoas e da Família - Turma B | Miguel Moura |
11:00-12:30 | Direito Internacional Público - Turma B | Veronica Corcodel |
13:30-15:00 | Direitos Fundamentais - Turma B | Cristina Queiroz |
17:00-20:00 | Direito Administrativo Especial - Turma A e B | Luís Terrinha |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
13:30-15:00 | Direitos Fundamentais - Turma A | Cristina Queiroz |
15:00-18:00 | Direito das Obrigações - Turma A | Margarida Lima Rego |
08:00-09:30 | Direito das Pessoas e da Família - Turma B | Miguel Moura |
09:30-12:30 | Direito das Obrigações - Turma B | Margarida Lima Rego |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-11:00 | Direito das Pessoas e da Família - Turma A | Miguel Moura |
11:00-12:30 | Direito Internacional Público - Turma A | Veronica Corcodel |
13:30-15:00 | Direitos Fundamentais - Turma A | Cristina Queiroz |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Civil and Commercial Contracts (online) | Fabrizio Esposito |
14:00-17:00 | Direito da Economia (online) | Lúcio Tomé Feteira |
20:30-22:00 | Programação para Juristas (online) | Matheus Passos Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
11:00-14:00 | Contract Law | Claire Bright |
14:00-17:00 | Direito das Finanças Públicas | Rita Calçada Pires |
17:00-20:00 | Teoria da Lei Penal | Bárbara Sousa Brito |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-11:00 | Direitos Reais | Pedro Caetano Nunes |
14:00-15:30 | Contract Law | Claire Bright |
15:30-18:30 | Teoria da Lei Penal | Bárbara Sousa Brito |
20:30-22:00 | Programação para Juristas (online) | Mateus Passos Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-10:30 | Civil and Commercial Contracts (online) | Fabrizio Esposito |
20:30-22:00 | Programação para Juristas (online) | Mateus Passos Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-11:00 | Direitos Reais | Pedro Caetano Nunes |
11:00-12:30 | Direito das Finanças Públicas | Rita Calçada Pires |
12:30-14:00 | Direito e Tecnologia | Jorge Morais Carvalho |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Análise Económica do Direito | Lúcio Tomé Feteira |
14:00-17:00 | Teoria do Crime | Bárbara Sousa Brito |
17:00-18:30 | Responsabilidade Civil | Vítor Neves |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
12:00-13:30 | Teoria do Processo | Mariana França Gouveia e Helena Bolina |
18:30-20:00 | Direito Processual Administrativo | Mário Aroso de Almeida |
18:30-20:00 | Direito do Consumo | Jorge Morais Carvalho |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Teoria do Processo | Mariana França Gouveia e Helena Bolina |
13:30-16:30 | Direito das Sucessões | António Pedro Pinto Monteiro |
16:30-19:30 | Teoria do Crime | Bárbara Sousa Brito |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
13:30-16:30 | Responsabilidade Civil | Vítor Neves |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Civil and Commercial Contracts (online) | Fabrizio Esposito |
14:00-17:00 | Direito do Trabalho | José João Abrantes e António Monteiro Fernandes |
17:00-18:30 | Direito Processual Civil Declarativo | João Cura Mariano |
20:30-22:00 | Programação para Juristas (online) | Mateus Passos Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
14:00-17:00 | International Criminal Law (online) | Athina Sachoulidou |
17:00-18:30 | Direito Internacional Privado (online) | Maria Helena Brito |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
15:30-18:30 | Direito Internacional Privado (online) | Maria Helena Brito |
20:30-22:00 | Programação para Juristas (online) | Mateus Passos Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00-10:30 | Civil and Commercial Contracts (online) | Fabrizio Esposito |
12:30-15:30 | Direito Processual Penal | Frederico de Lacerda da Costa Pinto |
15:30-18:30 | Direito Processual Civil Declarativo | João Cura Mariano |
20:30-22:00 | Programação para Juristas (online) | Mateus Passos Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
14:00-17:00 | Direito Processual Penal | Frederico de Lacerda da Costa Pinto |
17:00-18:30 | Direito do Trabalho | José João Abrantes e António Monteiro Fernandes |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Análise Económica do Direito | Lúcio Tomé Feteira |
14:00-15:30 | Direito Fiscal | Rita Calçada Pires |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
08:00-12:30 | Prática Jurídica Interdisciplinar | Sociedade de Advogados Morais Leitão, Sociedade de Advogados VDA, Sociedade de Advogados Garrigues e Sociedade de Advogados PLMJ |
14:30-17:30 | Direito Processual Administrativo | Vera Eiró |
14:30-17:30 | Direito do Consumo | Jorge Morais Carvalho |
17:30-20:30 | Criminal Law: Specific Offenses | Athina Sachoulidou |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Direito das Sociedades | Pedro Caetano Nunes |
13:30-16:30 | Direito Processual Civil Executivo | João Pedro Pinto-Ferreira |
18:30-20:00 | Direito Processual Administrativo | Vera Eiró |
18:30-20:00 | Direito do Consumo | Jorge Morais Carvalho |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Direito Fiscal | Rita Calçada Pires |
14:00-17:00 | Social Equality Law | Teresa Pizarro Beleza |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
09:00-12:00 | Direito das Sociedades | Pedro Caetano Nunes |
12:00-13:30 | Direito Processual Civil Executivo | João Pedro Pinto-Ferreira |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Sociology of Law | Soraya Nour Sckell |
13:00 - 16:00 | História do Direito | Cristina Nogueira da Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Direito Constitucional Português | Jorge Bacelar Gouveia e Ana Rita Gil |
13:00 - 16:00 | Teoria da Norma Jurídica | Vítor Neves e João Zenha Martins |
16:00 - 17:30 | História do Direito | Cristina Nogueira da Silva |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Economia Pública | Jorge Bacelar Gouveia e Ana Rita Gil |
12:00 - 13:30 | Macroeconomia | João Amador |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Direito Constitucional Português | Jorge Bacelar Gouveia e Ana Rita Gil |
13:30 - 15:00 | Informação e Documentação Jurídicas | Lúcio Tomé Feteira |
15:00 - 18:00 | Legal Anthropology | Armando Marques Guedes |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
10:30 - 12:00 | Teoria da Norma Jurídica | Vítor Neves e João Zenha Martins |
12:00 - 13:30 | Macroeconomia | João Amador |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 10:30 | Direito Internacional Público | Jorge Bacelar Gouveia e Vasco Becker-Weinberg |
11:30 - 13:00 | Direitos Fundamentais | Cristina Queiroz |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 10:30 | Direito das Pessoas e da Família | Miguel de Azevedo Moura |
10:30 - 13:30 | Direito das Obrigações | Margarida Lima Rego |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Direito Internacional Público | Jorge Bacelar Gouveia e Vasco Becker-Weinberg |
14:00 - 15:30 | Direitos Fundamentais | Cristina Queiroz |
15:30 - 18:30 | Direito Administrativo Especial | Pedro Velez |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 10:30 | Legal Drafting | Eleanor Lumsden |
10:30 - 13:30 | Direito das Obrigações | Margarida Lima Rego |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Direito das Pessoas e da Família | Miguel de Azevedo Moura |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
13:00 - 16:00 | Teoria do Processo | Jorge Leitão Leal, Mariana França Gouveia e Helena Bolina |
16:00 - 19:00 | Direito do Consumo | Jorge Morais Carvalho |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 10:30 | Responsabilidade Civil | Vítor Neves |
13:30 - 16:30 | Teoria do Crime | Bárbara Sousa Brito |
16:30 - 19:30 | Direito das Sucessões | António Pedro Pinto Monteiro |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Responsabilidade Civil | Vítor Neves |
12:30 - 13:30 | Direito do Consumo | Jorge Morais Carvalho |
14:00 - 15:30 | Teoria do Processo | Jorge Leitão Leal, Mariana França Gouveia e Helena Bolina |
15:30 - 18:30 | Direito Administrativo Especial | Pedro Velez |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 10:30 | Legal Drafting | Eleanor Lumsden |
14:00 - 17:00 | Teoria do Crime | Bárbara Sousa Brito |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
14:30 - 17:30 | Análise Económica do Direito | Lúcio Tomé Feteira |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Direito das Sociedades | Pedro Caetano Nunes |
13:00 - 16:00 | Direito Processual Civil Executivo | Mariana França Gouveia |
16:00 - 19:00 | Direito do Consumo | Jorge Morais Carvalho |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
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9:00 - 13:30 | Prática Jurídica Interdisciplinar | Sociedade de Advogados Garrigues; Sociedade de Advogados PLMJ; Sociedade de Advogados VDA; Sociedade de Advogados Morais Leitão |
14:30 - 16:00 | Direito Fiscal | Rita Calçada Pires |
16:30 - 19:30 | Direito das Sucessões | António Pedro Pinto Monteiro |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 12:00 | Direito das Sociedades | Pedro Caetano Nunes |
12:00 - 13:30 | Direito do Consumo | Jorge Morais Carvalho |
15:30 - 18:00 | Direito Administrativo | Pedro Velez |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 10:30 | Legal Drafting | Eleanor Lumsden |
10:30 - 13:30 | Direito Fiscal | Rita Calçada Pires |
14:30 - 17:30 | Direito Processual Administrativo | Vera Eiró |
17:30 - 19:00 | Direito Processual Administrativo | Vera Eiró |
Horário | Unidade Curricular | Professor |
---|---|---|
9:00 - 10:30 | Direito Processual Executivo | Mariana França Gouveia |
10:30 - 13:30 | Criminal Law: Specific Offenses | Athina Sachoulidou |
14:30 - 17:30 | Análise Económica do Direito | Lúcio Tomé Feteira |
Dada a sólida formação na área jurídica, os graduados da licenciatura encontrarão naturalmente colocação em áreas diretamente relacionadas com o Direito, quer nos domínios da advocacia, da magistratura, no domínio académico, da arbitragem e mediação ou da consultoria em domínios legais ou fiscais.
A abrangência de conhecimentos que a licenciatura em Direito compreende e o carácter multidisciplinar da formação na NOVA, por seu turno, colocam os graduados pela faculdade na dianteira de profissões com menor teor jurídico, mas para as quais a formação em Direito constituiu um importante complemento, como o são as carreiras em organizações internacionais e ONG, a diplomacia, a gestão empresarial, a consultoria de comunicação e jornalismo.
A licenciatura em Direito é extremamente relevante para quem pretenda prosseguir uma carreira governativa ou na administração pública, sendo particularmente apelativa para os alunos que visem carreiras no âmbito da Segurança e Defesa.
Com vista ao aprofundamento da experiência dos alunos foram concebidos planos de fortalecimento curricular que englobam estágios curriculares, estágios e experiências internacionais, acordos com entidades recrutadoras e feiras de empregabilidade que facilitam a transição para e o contacto com o mercado de trabalho em cada uma das áreas de implantação profissional anteriormente referidas.
“A Morais Leitão tem desde sempre integrado vários alunos da NOVA School of Law, contando hoje com muitos alumni, entre advogados-estagiários, associados e sócios. Na NOVA, valorizamos especialmente a multidisciplinaridade e a combinação entre uma formação teórica sólida e uma abordagem pragmática focada na resolução de problemas” Morais Leitão
“Quando recrutamos alunos da NOVA School of Law, encontramos competências técnicas adquiridas na formação base, para além das competências comportamentais como a capacidade de comunicação e de relacionamento, espírito de iniciativa, autonomia e sentido de responsabilidade” PWC | Human Capital