“Estudar Direito na NOVA School of Law é aprender a mudar o mundo.”

Aprender | Mudar

Estudar Direito na NOVA School of Law é aprender a mudar o mundo. É aceitar o desafio de ter um papel ativo que faz a diferença na sociedade e em quem nos rodeia. Para nós, ensinar é formar agentes de mudança, juristas ativos e globais, conscientes e humanistas. Porque no mundo de hoje já não é suficiente ser competente, não é apenas necessário prever, compreender e mediar interesses e disputas, antes é decisivo ter a capacidade de pensar no melhor, num futuro ideal para os seus parceiros, para os seus clientes, para os cidadãos.

Na NOVA School of Law formamos quem queira mais do que ser competente, quem queira ser diferente, quem espera poder fazer a diferença, em Portugal e no mundo. Quem acredita que em cada um de nós está o potencial de promover uma sociedade mais justa. E não se demite da sua responsabilidade nessa tarefa.

Não formatamos alunos, nem enchemos cabeças, antes potenciamos as qualidades individuais de cada um, antes abrimos cabeças e horizontes. Num trabalho constante, incansável e particular, todos - professores, funcionários, alunos - questionamos o que existe, dentro e fora de portas, procuramos novas realidades, ultrapassamos muros e fronteiras.

Este é o compromisso da NOVA, que assume a sua constante evolução e adaptação, observando em permanência a mudança e as novas exigências da sociedade, do mercado e dos alunos.

Jorge Morais Carvalho
Coordenador
Jorge Morais Carvalho
Rita Calçada Pires
Coordenadora
Rita Calçada Pires

Aprender | Mudar

Escolher a NOVA School of Law é ousar uma NOVA forma de aprender a pensar o Direito.

Somos uma equipa que acredita ser a proximidade entre o estudante e o professor essencial para o bom processo de aprendizagem.

Defendemos, desde o início da licenciatura, o desenvolvimento do espírito crítico e criativo, promovendo aulas dialogadas e acompanhamento especializado no estudo, capaz de originar um olhar jurídico que antecipe os problemas e, se não possível, que seja capaz de os solucionar também inovadoramente.

Apostamos na constante inovação pedagógica e somos adeptos de que um jurista contemporâneo tem de ser capaz de conhecer e gerir a multidisciplinariedade fruto de um mundo global e digital, em profunda transformação, que questiona o tipo de Direito que temos e precisamos ter.

Insistimos na formação internacional e tecnológica.

Não abdicamos do conhecimento sólido, mas intensificamo-lo com a melhor prática, por acreditarmos no diálogo entre essas duas realidades.

E estimulamos o desenvolvimento de juristas humanistas, capazes de olhares personalizados e individualizados, conscientes do seu papel transformador na construção de uma sociedade contemporânea mais humana e capaz de responder positivamente aos desafios que se lhe colocam.

Saídas Profissionais e Empregabilidade

Dada a sólida formação na área jurídica, os graduados da licenciatura encontrarão naturalmente colocação em áreas diretamente relacionadas com o Direito, quer nos domínios da advocacia, da magistratura, no domínio académico, da arbitragem e mediação ou da consultoria em domínios legais ou fiscais.

A abrangência de conhecimentos que a licenciatura em Direito compreende e o carácter multidisciplinar da formação na NOVA, por seu turno, colocam os graduados pela faculdade na dianteira de profissões com menor teor jurídico, mas para as quais a formação em Direito constituiu um importante complemento, como o são as carreiras em organizações internacionais e ONG, a diplomacia, a gestão empresarial, a consultoria de comunicação e jornalismo.

A licenciatura em Direito é extremamente relevante para quem pretenda prosseguir uma carreira governativa ou na administração pública, sendo particularmente apelativa para os alunos que visem carreiras no âmbito da Segurança e Defesa.

Com vista ao aprofundamento da experiência dos alunos foram concebidos planos de fortalecimento curricular que englobam estágios curriculares, estágios e experiências internacionais, acordos com entidades recrutadoras e feiras de empregabilidade que facilitam a transição para e o contacto com o mercado de trabalho em cada uma das áreas de implantação profissional anteriormente referidas.

“A Morais Leitão tem desde sempre integrado vários alunos da NOVA School of Law, contando hoje com muitos alumni, entre advogados-estagiários, associados e sócios. Na NOVA, valorizamos especialmente a multidisciplinaridade e a combinação entre uma formação teórica sólida e uma abordagem pragmática focada na resolução de problemas” Morais Leitão

“Quando recrutamos alunos da NOVA School of Law, encontramos competências técnicas adquiridas na formação base, para além das competências comportamentais como a capacidade de comunicação e de relacionamento, espírito de iniciativa, autonomia e sentido de responsabilidade” PWC | Human Capital

Plano Curricular

1º Ano

ECTS
ECTS

2º Ano

ECTS
ECTS

3º Ano

ECTS
ECTS

4º Ano

ECTS
ECTS

Docentes

Titulares de outros cursos superiores

Candidaturas Ano letivo 2019/2020
Regime aplicável: Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho de 2014

Vagas: 5

Condições de acesso:
O concurso especial abrange os estudantes que sejam titulares do grau de bacharel, licenciado, mestre ou doutor e que, cumulativamente não estejam abrangidos pelo estatuto do estudante internacional regulado pelo Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto. Os titulares dos extintos cursos do Magistério Primário, de Educadores de Infância e de Enfermagem Geral que comprovem, simultaneamente, a titularidade de um curso do ensino secundário, complementar do ensino secundário ou do 10.º/11.º anos de escolaridade podem concorrer no âmbito deste concurso especial.

Critérios de seriação
Os candidatos serão seriados através da aplicação dos seguintes critérios:
- Nota final do curso superior com que se candidata (50%);
- Relevância e adequação do percurso anterior para a licenciatura em Direito (50%).
Os candidatos titulares de mais do que um curso superior, devem escolher apenas uma das qualificações com que se candidatam e indicá-la no impresso de candidatura.

Prazos de candidatura:
Apresentação das candidaturas
01 a 20 Ago 2019
Afixação dos editais de colocação
até 30 Ago 2019
Reclamação sobre as colocações
30 Ago a 06 Set 2019
Matrícula
02 a 06 Set 2019

Instrução das Candidaturas:
A candidatura é feita online, no sítio da internet da NOVA DIREITO, através do preenchimento de formulário de candidatura e upload dos documentos necessários para a sua instrução, designadamente:
a) Fotocópia simples do cartão de cidadão ou passaporte (se tiver identidade estrangeira);
b) Procuração, quando for caso disso;
c) Curriculum vitae (modelo europeu);
d) Certificados de habilitações onde conste a média final do curso com o qual se candidata;
e) Pagamento da taxa de candidatura através das referências MB ou Paypal (70€ não reembolsável);

NOTA: Todos os documentos que não forem apresentados em português, inglês, francês ou espanhol, devem ser traduzidos para português e visados pelo serviço consular ou apresentados com a aposição da Apostila de Haia pela autoridade competente do Estado de onde é originário o documento. O candidato deve imprimir o comprovativo da candidatura online, indispensável para qualquer diligência posterior. A candidatura é válida apenas para o ano em que é apresentada. As candidaturas que não apresentem os documentos solicitados serão liminarmente indeferidas e quando não apresentem nota final de curso com o qual se candidatam serão seriadas com a nota mínima de 10 na escala de 10 a 20.

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Proprinas

Estudantes Nacionais Propina Anual: 871,52€
Prestações Valor
1ª Prestação | no ato da matrícula 124.52
2ª Prestação | De 1 a 10 de Outubro de 2019 124.52
3ª Prestação | De 1 a 10 de Janeiro de 2020 124.52
4ª Prestação | De 1 a 10 de Fevereiro de 2020 124.52
5ª Prestação | De 1 a 10 de Março de 2020 124.52
6ª Prestação | De 1 a 10 de Abril de 2020 124.52
7ª Prestação | De 1 a 10 de Maio de 2020 124.52

Os estudantes que se inscrevam em apenas 1 semestre (independentemente do n.º de unidades curriculares frequentadas) pagam o valor correspondente a 1,3 do salário mínimo nacional, ou seja 780.00€.

Emolumentos e taxas* | pagamento no ato do pedido/matrícula Valor
Custo administrativo por inscrição/matrícula (anual) 35
Seguro Escolar 35
Certidão de Matrícula 6
Pedido de creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas. 42
Creditação de conhecimentos e competências académicas, profissionais ou adquiridas. 6

* A tabela Emolumentos e Taxas que se apresenta é a atualmente em vigor. Aguarda-se a publicação da tabela nacional de taxas e emolumentos do ensino superior público universitário e politécnico, para efeitos de atos e serviços académicos pelo que esta poderá sofrer alterações a qualquer momento.

Os pagamentos deverão ser efetuados no Multibanco ou Paypal através das referências disponíveis no Netpa. O não pagamento das propinas nos prazos indicados poderá implicar uma taxa de agravamento sobre o valor a liquidar ou a suspensão da matrícula e inscrição, bem como a nulidade de todos os atos praticados no ano letivo a que respeite o incumprimento.

Calendário de Exames

01 JAN
02 FEV
06 JUN
07 JUL
Dia Hora Unidade Curricular Professor
06 09h00 Responsabilidade Civil Luís Vasconcelos Abreu
06 09h00 Responsabilidade Civil Luís Vasconcelos Abreu
06 09h00 Responsabilidade Civil Luís Vasconcelos Abreu
06 09h00 Responsabilidade Civil Luís Vasconcelos Abreu
06 09h00 Responsabilidade Civil Luís Vasconcelos Abreu

Testemunhos

Débora Melo Fernandes

Advogada, Gama Glória

Num mundo em acelerada mudança, os compradores públicos são chamados, mais do que nunca, a adotar uma abordagem estratégica, sustentável e inovadora das compras públicas, ao mesmo tempo sem descurar a sua eficiência e o cumprimento dos requisitos legais.

O desafio que enfrentam é enorme.

Sem um conjunto alargado e multidisciplinar de competências, o papel que é esperado dos compradores públicos só poderá alcançar uma ínfima parte do seu potencial. Sem a atualização permanente e a aquisição contínua de novas competências, a promessa de uma contratação pública eficiente, eficaz e estratégica, capaz de responder aos desafios societais, ambientais e económicos e de apoiar a concorrência e a inovação, só poderá ser parcialmente cumprida.

Foi para dar resposta a estas necessidades que nasceu o Curso de Profissionalização do Comprador Público, que vai agora para a sua 2.ª edição, renovada e alargada. Este curso – também ele em constante atualização – é um valioso instrumento ao serviço dos profissionais da contratação pública e das organizações, seja qual for o seu perfil, aliando uma abordagem prática, legal e procedimental das compras públicas à sua dimensão multidisciplinar e estratégica.

O desafio também é nosso!

Emellin de Oliveira

Coordenadora Executiva, NOVA Refugee Clinic Investigadora | Centro de Investigação em Direito e Sociedade

A integração da perspetiva de género nas mais diversas áreas e atividades implica um conhecimento prévio sobre igualdade de género e direitos das mulheres. O presente curso representa a oportunidade de uma formação internacional, especializada, intensiva, interdisciplinar e comparada nestas matérias.

Claire Bright

Assistant Professor in Private Law | Director of the NOVA Knowledge Centre on Business, Human Rights and the Environment

UN Sustainable Development Goal number 5 aims at achieving gender equality, which has been identified as crucial to enabling fair and sustainable development. Gender equality and women’s rights have many facets that this course will explore through a multidisciplinary and comparative lens.

Emellin de Oliveira

Executive Coordinator, NOVA Refugee Clinic Researcher | Research Centre on Law and Society

Gender mainstreaming in many different areas and activities requires prior knowledge of gender equality and women’s rights. This course presents the opportunity for international, specialised, intensive, interdisciplinary, and comparative training on these subjects.

João Marcelo Sant'Anna da Costa

Sócio administrador J.G. Assis de Almeida - Sociedade de Advogados

“Sobre a minha experiência, primeiramente, destaco o sucesso das esclarecedoras e atenciosas conversas que tive o prazer de ter com a minha professora orientadora na NOVA School of Law. Fizeram toda a diferença para o desenvolvimento do corpo de texto da minha tese.

Adicionalmente, tive a oportunidade de aprofundar a metodologia de pesquisa e de análise do direito, a partir da frequência às aulas de Direito Processual e de Metodologias de Análise do Direito, integradas no Programa de Doutoramento em Direito da NOVA School of Law.

O intercâmbio de informações com algumas colegas doutorandas também foi de muito proveito para a compreensão do direito português.

A oportunidade de frequência e apresentação do tema da minha tese num English SPEED também foi fundamental para a evolução da minha pesquisa. De um lado, a oitiva atenta de palestrantes e debatedores de diversas nacionalidades sobre variados temas e enfoques favoreceu uma análise da minha própria tese menos centrada na perspectiva da minha universidade de origem. Por outro lado, expor alguns dos pontos da minha própria tese no dia 18 de novembro de 2020 fez-me ouvir e raciocinar melhor minhas próprias ideias, eliminar alguns excessos que soaram incoerentes e focar em pontos mais imprescindíveis. Alguns comentários foram essenciais para abrir-me os olhos para o ponto mais importante da minha tese e que eu estava a tratar como secundário.

As inúmeras horas passadas na Biblioteca da NOVA School of Law e na sala de doutorandos também foram de suma importância. Além de dar-me ambiente para escrever e pesquisar com mais concentração, pude acessar mais de 10 dissertações sobre o meu tema publicadas por universidades portuguesas. De fato, a simples presença na NOVA School of Law permitiu encontrar material bibliográfico de Portugal com infinita facilidade, se comparado com minha pesquisa no Brasil.

Em resumo, minha tese sofreu radical modificação quanto à sua estrutura metodológica graças à minha presença na NOVA School of Law. Se antes minha pesquisa circulava sobre um tema mais amplo, o doutoramento sanduíche me fez compreender a importância maior de algumas questões, dentro desse tema mais amplo, que passaram a ser ponto central da tese, com análise da pratica e da regulamentação, esta praticamente inexistente no Brasil”.