Luís Filipe Pires de Sousa
Professor Convidado
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações
- Juiz de Direito, desde setembro de 1991
- Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, desde setembro de 2016
Currículo Universitário e Pós-Universitário
- Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 25 de julho de 1990, com a classificação final de 14 valores
- Entre novembro de 2004 e março de 2005, frequência do “Curso de Direito Bancário” (curso pós-graduado) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a coordenação do Professor Januário Gomes
- Entre 2007 e 2009, participação e coordenação (da parte dos Juízes) do Programa Direito em Ação, que consistiu em colaboração entre alguns Juízes do Palácio da Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, no âmbito do qual alunos de Direito Processual Civil e de Direito das Obrigações assistiram a julgamentos e elaboraram, posteriormente, projetos de alegações de direito e de sentença. Tais trabalhos eram facultativos e podiam apenas melhorar a nota dos alunos
Esta cooperação foi objeto de autorização do Conselho Superior da Magistratura - Em 2011, frequência do IV Curso Pós-Graduado de Direito da Bioética, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência do Professor Oliveira Ascensão
- Entre 2013 e 2015, inscrição no Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
- Conclusão do Curso de Especialização, em 4 de fevereiro de 2014, com a classificação final de 17 valores (18 valores a Metodologia Jurídica e 16 valores a Direito Processual Civil IV)
- Em 9.6.2015, entrega da dissertação de mestrado sob o título “O Valor Probatório do Documento Eletrónico no Processo Civil”, sendo orientador o Sr. Professor Rui Gonçalves Pinto
- Conclusão das provas de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, em 4.4.2016, com a classificação final de dezasseis valores
- Ainda antes da conclusão da licenciatura, monitor da cadeira de Direito Internacional Público no 2º semestre do ano letivo de 1989/90, sob a regência do Prof. Silva Cunha
- No ano letivo de 1990/91, monitor da cadeira de Direito das Obrigações do 3º ano, curso noturno, sob a regência do Prof. Manuel Januário da Costa Gomes
- Entre setembro de 2009 e julho de 2010, a tempo parcial e em cumulação, docente da Jurisdição Cível e Comercial (magistratura judicial) no CEJ
- Entre setembro de 2010 e julho de 2011, a tempo inteiro, docente da Jurisdição Cível e Comercial (magistratura judicial) no CEJ
- Em 2021-2022, docente (em corregência com o Sr. Conselheiro Abrantes Geraldes) de Recursos Civis, no Mestrado Forense e de Arbitragem, da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
- Nos dias 11 a 13 de julho de 2022, formação a colegas Desembargadores de Moçambique, no âmbito do Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores de Moçambique em Matéria de Recursos, que decorreu no CEJ.
Artigos publicados:
- “Breve Itinerário pelo Direito Comunitário do Consumo”, com análise da jurisprudência comunitária em matéria de cláusulas contratuais abusivas, o qual foi publicado na Sub Judice, Crédito ao Consumo, 2006, Jul-Set, pp. 57-66
- “O ónus da prova na responsabilidade civil médica. Questões processuais atinentes à tramitação deste tipo de ações (competência, instrução do processo, prova pericial) ”, publicado na Revista do CEJ, Nº 16, 2011, pp. 37-80
- “Prova da Simulação”, in Julgar Especial sobre o tema Prova Difícil, 2014, pp.71-88
- “O empenho ativo do juiz na obtenção da solução de equidade em sede de tentativa de conciliação”, in Julgar, Nº 23, Maio-Agosto 2014, pp. 317-337.
- “Cláusulas Contratuais Abusivas na Jurisprudência Europeia (Apontamentos)”, in e-Book do CEJ, Direito do Consumo, dezembro de 2014, pp. 9-27
- “As malquistas declarações de parte, (“Não acredito na parte porque é parte”), artigo publicitado em primeiro lugar no site do STJ em 6.7.2015. Posteriormente, foi publicitado: no site da Relação do Porto, na Julgar Online, no site da Ordem dos Advogados, https://www.oa.pt/upl/%7B10907830-2543-4cda-a613-20ddb0c8efda%7D.pdf , no blog do Instituto Português de Processo Civil, http://blogippc.blogspot.pt/2015/07/papers-106.html
- “O standard de prova no processo civil e no processo penal”, artigo publicitado em primeiro lugar no Blog do IPPC (Prof. Teixeira de Sousa) em 12.1.2017, https://blogippc.blogspot.pt/2017/01/o-standard-de-prova-no-processo-civil-e.html#links bem no site da Relação de Lisboa http://www.trl.mj.pt/PDF/O%20standard%20de%20prova%202017.pdf
- “Declarações de parte. Uma síntese.”, artigo publicitado em primeiro lugar no Blog do IPPC em 22.4.2017, https://blogippc.blogspot.pt/2017/04/as-declaracoes-de-parte-uma-sintese.html#links
- “A valoração da prova pericial”, in Revista Portuguesa do Dano Corporal, Dez. 2016, Ano XXV, nº 27, pp. 11 a 24.
- “Casos de responsabilidade civil, nos Tribunais Comuns, em Portugal”, in Lex Medicinae, Revista Portuguesa de Direito da Saúde, Ano 14, nº27-28, 2017, pp. 47-56.
- “O valor probatório do correio eletrónico desprovido de assinatura eletrónica qualificada”, in blog do ippc, em 17.11.2018, https://drive.google.com/file/d/1rpDTlG4HfeuaB0Q26A5UpAAmyKm844zx/view
- “A heurística da confiança da testemunha”, in blog do Ippc, em 8.6.2020, https://drive.google.com/file/d/1q9x5P3uXT3JQhg6I7DM92DE0lRu86SAy/view
- “O sentido útil do princípio da imediação. Notas a propósito do Artigo 6º-A da Lei nº1-A/2020, de 19.3, aditado pela Lei nº 16/2020, de 29.5 (audiências de julgamento em tempo de pandemia).”, in blog do Ippc, em 26.6.2020, https://drive.google.com/file/d/1VqWhY4YsnBRjeSN2U634zDfD7wmjTkOd/view
- “Julgamento presencial versus julgamento com telepresença. A pandemia e o futuro”, in Julgar, nº 44, maio-agosto 2021, pp. 13-31; também publicado no Blog do IPPC em 8.7.2021, https://drive.google.com/file/d/1g3xFDQdJuWAw-P1JQGDRdrngC6CDtBLZ/view Este artigo foi especificamente citado e adotado como ratio decidendi no Ac. do TC nº 738/2021
Livros publicados:
- Em Setembro de 2011,“Ações especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas”, Coimbra Editora (183 pp.)
- Em Junho de 2012, “Prova por Presunção no Direito Civil”, Almedina (300 pp.). Este livro recebeu o 1º Prémio de Literatura Judiciária (em setembro de 2013), prémio instituído pela ASJP e pela Almedina. Prémio atribuído pela primeira vez em 2013 com referência ao universo de obras publicadas por magistrados em 2012
- “Prova Testemunhal”, o qual foi publicado pela Almedina, em agosto de 2013 (438 pp)
- Dissertação de Mestrado sob o título “O Valor Probatório do Documento Eletrónico no Processo Civil”, publicada em julho de 2016 pela Almedina.
- Em setembro de 2018, em coautoria com Abrantes Geraldes e Paulo Pimenta, “Código de Processo Civil Anotado”, I Vol., Almedina. 3ª edição em 2022
- Em junho de 2020, em coautoria com Abrantes Geraldes e Paulo Pimenta, “Código de Processo Civil Anotado”, II Vol., Almedina. 2ª edição em 2022
Estes dois livros integram a Bibliografia de Referência do concurso para o CEJ (Aviso nº 21117/2020, DR, II Série, Nº 253, 31.12.2020, p. 113) - Em junho de 2020, “Direito Probatório Material Comentado”, Almedina (472 pp.). Este livro integra a Bibliografia de Referência do concurso para o CEJ (Aviso nº 21117/2020, DR, II Série, Nº 253, 31.12.2020, p. 114)
- Em julho de 2020, “Noções de Psicologia do Testemunho”, Almedina (254 pp.)
- Em setembro de 2020, “Prova Testemunhal, Noções de Psicologia do Testemunho“, Almedina, 2ª ed. (484 pp.)
Capítulo em livro:
- “A Judge´s Perspective: Online Hearings, especially the Gathering and Assessment of Evidence”, in MOURA VICENTE, DIAS OLIVEIRA e GOMES DE ALMEIDA (Eds.), Online Dispute Resolution, New Challenges, Nomos/CIDP, 2022, Baden-Baden, pp. 87-105. Livro acessível em: https://www.nomos-elibrary.de/10.5771/9783748931508/online-dispute-resolution?hitid=352&search-click