Luís Filipe Pires de Sousa

Professor Convidado

luis.sousa@novalaw.unl.pt
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações
  • Juiz de Direito, desde setembro de 1991
  • Juiz Desembargador na Relação de Lisboa, desde setembro de 2016

Currículo Universitário e Pós-Universitário

  • Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, em 25 de julho de 1990, com a classificação final de 14 valores
  • Entre novembro de 2004 e março de 2005, frequência do “Curso de Direito Bancário” (curso pós-graduado) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a coordenação do Professor Januário Gomes
  • Entre 2007 e 2009, participação e coordenação (da parte dos Juízes) do Programa Direito em Ação, que consistiu em colaboração entre alguns Juízes do Palácio da Justiça e a Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, no âmbito do qual alunos de Direito Processual Civil e de Direito das Obrigações assistiram a julgamentos e elaboraram, posteriormente, projetos de alegações de direito e de sentença. Tais trabalhos eram facultativos e podiam apenas melhorar a nota dos alunos
    Esta cooperação foi objeto de autorização do Conselho Superior da Magistratura
  • Em 2011, frequência do IV Curso Pós-Graduado de Direito da Bioética, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, sob a regência do Professor Oliveira Ascensão
  • Entre 2013 e 2015, inscrição no Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
  • Conclusão do Curso de Especialização, em 4 de fevereiro de 2014, com a classificação final de 17 valores (18 valores a Metodologia Jurídica e 16 valores a Direito Processual Civil IV)
  • Em 9.6.2015, entrega da dissertação de mestrado sob o título “O Valor Probatório do Documento Eletrónico no Processo Civil”, sendo orientador o Sr. Professor Rui Gonçalves Pinto
  • Conclusão das provas de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, em 4.4.2016, com a classificação final de dezasseis valores
  • Ainda antes da conclusão da licenciatura, monitor da cadeira de Direito Internacional Público no 2º semestre do ano letivo de 1989/90, sob a regência do Prof. Silva Cunha
  • No ano letivo de 1990/91, monitor da cadeira de Direito das Obrigações do 3º ano, curso noturno, sob a regência do Prof. Manuel Januário da Costa Gomes
  • Entre setembro de 2009 e julho de 2010, a tempo parcial e em cumulação, docente da Jurisdição Cível e Comercial (magistratura judicial) no CEJ
  • Entre setembro de 2010 e julho de 2011, a tempo inteiro, docente da Jurisdição Cível e Comercial (magistratura judicial) no CEJ
  • Em 2021-2022, docente (em corregência com o Sr. Conselheiro Abrantes Geraldes) de Recursos Civis, no Mestrado Forense e de Arbitragem, da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
  • Nos dias 11 a 13 de julho de 2022, formação a colegas Desembargadores de Moçambique, no âmbito do Curso de Capacitação de Juízes Desembargadores de Moçambique em Matéria de Recursos, que decorreu no CEJ.

Artigos publicados:

Livros publicados:

  • Em Setembro de 2011,“Ações especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas”, Coimbra Editora (183 pp.)
  • Em Junho de 2012, “Prova por Presunção no Direito Civil”, Almedina (300 pp.). Este livro recebeu o 1º Prémio de Literatura Judiciária (em setembro de 2013), prémio instituído pela ASJP e pela Almedina. Prémio atribuído pela primeira vez em 2013 com referência ao universo de obras publicadas por magistrados em 2012
  • “Prova Testemunhal”, o qual foi publicado pela Almedina, em agosto de 2013 (438 pp)
  • Dissertação de Mestrado sob o título “O Valor Probatório do Documento Eletrónico no Processo Civil”, publicada em julho de 2016 pela Almedina.
  • Em setembro de 2018, em coautoria com Abrantes Geraldes e Paulo Pimenta, “Código de Processo Civil Anotado”, I Vol., Almedina. 3ª edição em 2022
  • Em junho de 2020, em coautoria com Abrantes Geraldes e Paulo Pimenta, “Código de Processo Civil Anotado”, II Vol., Almedina. 2ª edição em 2022
    Estes dois livros integram a Bibliografia de Referência do concurso para o CEJ (Aviso nº 21117/2020, DR, II Série, Nº 253, 31.12.2020, p. 113)
  • Em junho de 2020, “Direito Probatório Material Comentado”, Almedina (472 pp.). Este livro integra a Bibliografia de Referência do concurso para o CEJ (Aviso nº 21117/2020, DR, II Série, Nº 253, 31.12.2020, p. 114)
  • Em julho de 2020, “Noções de Psicologia do Testemunho”, Almedina (254 pp.)
  • Em setembro de 2020, “Prova Testemunhal, Noções de Psicologia do Testemunho“, Almedina, 2ª ed. (484 pp.)

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