NOVA School of Law assina protocolo de cooperação com Procuradoria-Geral da República
A NOVA School of Law e a Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizaram um protocolo de cooperação que estabelece um quadro abrangente de colaboração em atividades académicas, científicas e culturais, promovendo o desenvolvimento do conhecimento jurídico e o fortalecimento do sistema de justiça em Portugal.
O protocolo geral, assinado em 23 de setembro de 2025, define a cooperação entre as duas instituições para a realização de projetos de investigação e desenvolvimento (I&D), organização de eventos académicos e profissionais, intercâmbio de conhecimento, desenvolvimento de programas de formação, partilha de recursos e a eventual realização de estágios. As áreas específicas de colaboração serão detalhadas em Protocolos Específicos, definindo objetivos, atividades, recursos e cronogramas.
Protocolos Específicos
Inteligência Artificial na Justiça
O protocolo com a Procuradoria Geral da República prevê o apoio institucional ao curso executivo “Inteligência Artificial na Justiça: Ferramentas e Desafios para Profissionais do Direito”, coordenado pela Professora Vera Lúcia Raposo.
O curso, destinado a magistrados/as, advogados/as e outros/as profissionais do direito, aborda os desafios técnicos, jurídicos e éticos da aplicação da inteligência artificial no sistema judicial, preparando os/as participantes para integrar estas tecnologias de forma ética e responsável.
Direito das Crianças
Foi também celebrado um protocolo adicional centrado no Direito das Crianças, através do NOVA Centre for Child Law & Children’s Rights (NOVACCL). Este protocolo prevê a colaboração da Procuradoria-Geral da República e da NOVA School of Law em atividades de investigação, formação, organização de eventos académicos e sensibilização, bem como na gestão de estágios curriculares para estudantes de mestrado e doutoramento.
A iniciativa visa aprofundar o conhecimento jurídico sobre os Direitos da Criança, promovendo práticas que reforcem a proteção infantil e o respeito pelos direitos fundamentais.
