11 a 16 de julho

NOVA Summer School
International Arbitration

Apresentação

A NOVA School of Law e o NOVA Dispute Resolution Forum têm o prazer de anunciar o lançamento da primeira edição da «NOVA Summer School on International Arbitration», que terá lugar de 11 a 16 de julho, em Lisboa.

A Escola de Verão procura dar aos seus participantes as bases da Arbitragem Internacional. Os participantes terão a oportunidade única de aprender com especialistas internacionais oriundos de Nova Iorque, Londres, Paris, Madrid, São Paulo, Barcelona ou Lisboa e de estar verdadeiramente expostos ao mundo da Arbitragem Internacional.

As aulas serão lecionadas por académicos e profissionais como Gary Born, Ina Popova, Franco Ferrari, Elena Gutierrez, Georgios Petrochilos, Patricia Sainz, José Miguel Júdice ou Mariana França Gouveia. As aulas focar-se-ão nas questões mais relevantes da Arbitragem Internacional, tais como acordos e procedimentos arbitrais, sentenças arbitrais e proteção de investimentos internacionais.

Para além de terem aulas lecionadas por especialistas de renome, os participantes terão a oportunidade de pôr em prática os conhecimentos adquiridos ao longo da Escola de Verão através de um mini moot court com as Regras de Arbitragem da CCI.

O mini Moot Court foi especialmente concebido para dar aos participantes uma visão teórico-prática abrangente da Arbitragem. A fim de assegurar o sucesso de cada participante no mini moot court com as Regras de Arbitragem da CCI, haverá workshops sobre soft skills e advocacia oral. A par de todas estas atividades, o NOVA Dispute Resolution Forum organizou atividades sociais e de networking para aproximar os participantes da comunidade internacional de arbitragem.

Se és motivado por desafios, interessado em arbitragem, tens a ambição de prosseguir uma carreira internacional e queres aprender com os melhores enquanto visitas a incrível cidade de Lisboa, submete a tua candidatura para a NOVA Summer School on International Arbitration.

Propinas

Propinas: 350€

Atuais ou ex-alunos da NOVA School of Law: 300€

Early-bird (até 30 de maio para todos): 250€

Programa

Segunda-feira, 11 de julho

09h00 | Cerimónia de Abertura

Franco Ferrari, Universidade de Nova Iorque, EUA – Discurso de Abertura: «National International Commercial Arbitration»
Mariana França Gouveia, sessão de boas-vindas à Summer School, coordenação

10h00-11h30 

Lauro Gama, PUC, Rio de Janeiro, Brasil
Patricia Sainz, ESADE, Barcelona, Espanha

Introduction to International Arbitration 
  • The concept of International Arbitration: criteria, advantages/disadvantages.
  • The law applicable to the merits. The problem of national and foreign mandatory rules. The limits imposed by public policy.
  • The Law applicable to the arbitration proceedings.
11h30 | Coffee Break
11h30-13h00 

Jan Kleinheisterkamp, LSE, Londres, Reino Unido
Georgios Petrochilos, Three Crowns, Paris, França

The Arbitration Agreement
  • Definition and relevance
  • The law governing the arbitration agreement
  • Formal and substantive requirements for the validity of the arbitration agreement
  • Drafting arbitration clauses: essential aspects, typical problems, precautions. The model clauses of the various arbitration institutions. The IBA Guidelines on drafting International Arbitration Clauses
  • Effectiveness of the arbitration agreement (positive and negative effect) and the ” Kompetenz-kompetenz” principle of the arbitral tribunal3
13h00-13h30 | Briefing inicial sobre o Mini Moot Court com as Regras de Arbitragem da CCI

Carolina Roque, CMS, Lisboa, Portugal; VYAP
Mafalda Estácio, NOVA Dispute Resolution Forum
Dussu Dajbula, NOVA Dispute Resolution Forum

13h30 | Almoço
Tarde: Visita a Lisboa

Terça-feira, 12 de julho

09h00-10h30 

Catherine Rogers, Queen Mary Universidade de Londres e Universidade Bocconi
André Marini, GBS D, Paris, França

The Arbitral Tribunal
  • Constitution of the Arbitral Tribunal, Appointment, confirmation of Arbitrators and possible difficulties
  • The strategic dimension of the choice of arbitrators: considerations of a practical nature and procedural strategy
  • The intervention of state courts at the time of constitution of the Arbitral Tribunal
  • The statute of arbitrators
      • Independence and impartiality, in particular as per the IBA Guidelines on Conflict of Interest in International Arbitration
      • Duty of diligence
      • Duty of disclosure
  • Proceeding for challenge and replacement of appointed arbitrators. Judicial challenge of the decision to retain the challenged arbitrator
  • Arbitrators’ liability.
10h30 | Coffee Break
11h00-12h30

Eduardo Silva Romero, Dechert, Paris, França 
Ina Popova, Debevoise, Nova Iorque, EUA

The Arbitration Proceedings
  • The request for Arbitration and the procedural stages
  • The fundamental principles of due process
  • Organization of the proceedings – drafting Procedural Order No. 1. The most common practices and innovations, in particular the expedited arbitration rules
  • The written submissions
  • The IBA Rules on Taking of Evidence in International Arbitration
  • Document Production (Redfern Schedule)
  • The Final Hearing, examination of witnesses, in particular cross-examination
  • The post-hearing briefs
  • The costs of arbitration
12h30 | Almoço
14h00-15h30

Pacome Ziegler, Delaloa, Lisboa, Portugal

Workshop sobre Investigação e Escrita Jurídica

Quarta-feira, 13 de julho

09h00-12h30 

José Miguel Júdice, Árbitro, Lisboa, Portugal
Melanie Riofrio Piche, Secretária Geral do CIAM, Madrid, Espanha
Joana Galvão Teles, NOVA and ML, Lisboa, Portugal

Arbitral Award: Drafting, challenge and enforcement
  • Core elements of the arbitral award and its drafting
  • Challenging the arbitral award: appeal and annulment; grounds for annulment; referral of the case to the arbitral tribunal and effects of the annulment of the arbitral award
  • The New York Convention on Recognition and Enforcement of Arbitral Awards
12h30 | Almoço
Tarde: Sunset (evento de Networking)

Quinta-feira, 14 de julho

09h00-10h00

Mariana França Gouveia, NOVA and PLMJ, Lisboa, Portugal
Fernando Mantilla Serrano, Latham & Watkins, Paris, França

Interim measures
  • The jurisdiction of state courts before and after the constitution of the arbitral tribunal to issue interim measures. Concurrent jurisdiction with the judicial courts
  • Interim measures and preliminary orders
  • Typology, in particular the power to order enforcement measures and anti-suit injunctions
  • Requirements for the granting of interim measures
  • Preliminary orders
  • Recognition or enforcement of interim measures
10h30 | Coffee Break
11h00-12h30

Gustavo Fernandes, Sócio, Tauil & Chequer – Mayer Brown, Rio de Janeiro, Brasil (a confirmar)
Elena Gutierrez, MGC Arbitration, Paris, França

Multi-Party Arbitration
  • Multi-party arbitrations
  • Multi-contract arbitrations
  • The extension of the arbitration agreement (i) ratione materiae, to other disputes (other than those directly concerned); ratione personae, to other parties (other than those who signed it)
  • Joinder and intervention of third parties in arbitral proceedings
  • Consolidation of arbitral proceedings
12h30 | Almoço
14h00-16h30 | Legal Oral Advocacy

André Pereira da Fonseca, Abreu Advogados, Lisboa, Portugal

 
16h30-18h00 | Preparação Mini moot court com as Regras de Arbitragem da CCI

Sexta-feira, 15 de julho

09h00-10h30

Pedro Metello de Nápoles, Membro do ICC Court, PLMJ, Lisboa, Portugal
Gustavo Moser, Legal Counsel at the LCIA and course leader at the SiLS

Workshop Arbitragem Institucionalizada
10h30 | Coffee Break
11h00-12h30

Ashique Rahman, Fietta LLP, Londres, Reino Unido
Luis Terrinha, NOVA School of Law, Lisboa, Portugal

International investment protection arbitration
  • The origins of investment arbitration. The Convention on the Settlement of Investment Disputes between States and Nationals of Other states (ICSID or Washington Convention), the ICSID and the BITs (Bilateral Investment Treaties)
  • The jurisdiction of arbitral tribunals
  • Standards of investor protection provided for in the BITs
  • Annulment of arbitral awards and enforcement of awards under the ICSID Convention
Tarde livre a começar às 12h30

Sábado, 16 de julho

09h00-12h00
Mini moot court com as Regras de Arbitragem da CCI

12h00-13h00
Conversa sobre carreiras
 
13h00 | Discurso de Encerramento
Gary Born, Wilmer Hale, Londres
 
Social
Cerimónia de Entrega de Prémios Moot Court com as Regras de Arbitragem da CCI

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