Os Direitos da Criança e o Ambiente
Sessão de Apresentação do Comentário Geral N.º 26 do Comité dos Direitos da Criança
22 de abril 2024 | Sessão Online
Centro de Política para a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas na NOVA School of Law
No dia 22 de agosto de 2023, o Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas publicou o Comentário Geral N.º 26 sobre os Direitos da Criança e o Ambiente, com especial enfoque nas alterações climáticas, abordando “os impactos da emergência climática, o colapso da biodiversidade e a poluição generalizada, delineando contramedidas para proteger as vidas e perspetivas das crianças, reforçando o princípio da equidade intergeracional e das gerações futuras“.
A Sessão de Apresentação insere-se no âmbito das atividades da Cátedra do Centro de Política para a Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas da NOVA School of Law e tem como objetivo apresentar o Comentário Geral N.º 26, também já acessível em língua portuguesa, bem como promover um debate sobre os principais desafios e oportunidades em relação à sua implementação, com vista a garantir que as crianças sejam uma prioridade nas estratégias e políticas para o ambiente, mas também agentes de mudança.
Programa
Data: 22 de abril de 2024
Horário: 14h00 – 17h30
Idioma: Inglês
Formato: Online / Plataforma Zoom
14h00 – 14h30 | Abertura
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
- Teresa Pizarro Beleza, Professora da NOVA School of Law e Titular da Cátedra do Centro de Politica para a Convenção sobre os Direitos da Criança
- Rui Macieira, Embaixador de Portugal junto da Missão Permanente de Portugal junto das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra
14h30 – 17h30 | Comentário Geral N.º 26: Apresentação e Debate (em inglês)
- Luis Ernesto Pedernera Reyna, Vice-Presidente do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas
- Tiago de Melo Cartaxo, Professor da Universidade de Exeter
- Armando Rocha, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
- Beatriz Imperatori, Diretora Executiva da UNICEF Portugal
- Francesca Mingrone, Advogada do Centro de Direito Ambiental Internacional (Clima & Energia)
Moderadora: Teresa Pizarro Beleza, Professora da NOVA School of Law e Titular da Cátedra do Centro de Politica para a Convenção sobre os Direitos da Criança
Coordenação Científica:
Professora Teresa Pizarro Beleza, Titular da Cátedra do Centro de Politica para a Convenção sobre os Direitos da Criança
Coordenação Executiva:
- Odete Severino Soares, Doutoranda em Direito na NOVA School of Law e investigadora associada do Centro de Política UNCRC
- Maria Miguel Oliveira da Silva, Assistente Convidada e Doutoranda na NOVA School of Law