27 de fevereiro a 15 de maio de 2026
Pós-graduação AI in the European Legal Framework
Formação Pós-Graduada
Um investimento no futuro
Apresentação
A Pós-graduação AI in the European Legal Framework oferece uma análise aprofundada das dimensões éticas e regulatórias da inteligência artificial, com especial enfoque no Regulamento Europeu da IA (AI Act). É concebido para profissionais de diferentes áreas que se encontram direta ou indiretamente envolvidos no desenvolvimento, utilização ou governação de sistemas de IA.
O programa visa capacitar os participantes para antecipar e responder a mudanças jurídicas e políticas, promovendo, em simultâneo, uma compreensão crítica dos desafios éticos mais amplos que moldam o futuro da IA na Europa e além-fronteiras.
Coordenação
Coordenação Executiva
Objetivos
A Pós-graduação oferece uma visão completa e crítica do AI Act, explorando o conceito e a definição jurídica de inteligência artificial, o enquadramento institucional e os valores que o sustentam. Desta forma, a Pós-graduação permitirá aos/às participantes:
- Analisar o âmbito de aplicação, as categorias de risco dos sistemas de IA e as regras para a IA de propósito geral.
- Abordar os mecanismos de aplicação e supervisão, os regulatory sandboxes e temas como enviesamento, transparência, supervisão humana e cibersegurança.
- Compreender as avaliações de impacto sobre direitos fundamentais, as ligações com outros regimes jurídicos, como o RGPD, e as implicações em áreas como propriedade intelectual, IA generativa, reconhecimento facial, robótica e veículos autónomos.
No final do programa, os participantes terão adquirido uma compreensão estruturada e crítica do AI Act nas suas dimensões jurídicas, éticas e políticas. Estarão, assim, munidos não apenas dos instrumentos analíticos necessários para navegar este novo quadro regulatório, mas também para participar ativamente na definição do futuro da governação da inteligência artificial.
Público-alvo
AI developers, advogados/as, consultores externos, juízes, funcionários/as públicos envolvidos na operação e/ou aprovação e certificação de sistemas de IA, e investigadores.
Modalidade
Online.
Nota: As sessões não serão gravadas.
Idioma
Inglês
Duração
54 horas de contacto (sessões síncronas), para além do trabalho desenvolvido para a elaboração do trabalho escrito final.
Data
27 de fevereiro a 15 de maio de 2026
Horário
Das 12h00 às 14h00
Horário
Das 12h00 às 14h00
ECTS
12 ECTS
Avaliação
A avaliação do Programa de Pós-Graduação divide-se em duas componentes, cada uma correspondendo a 50% da nota final:
- Uma prova escrita (de escolha múltipla), abrangendo todos os temas tratados no curso;
- Uma apresentação oral de um trabalho de grupo, sobre um dos temas do curso.
Propina
- 1950€
- Preço Early Bird (até janeiro de 2026): 1650 €
- Alumni NOVA School of Law: 1750€
- 20% de desconto para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes; 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.
* Descontos não acumuláveis
Programa
Este curso será lecionado em inglês.
Conheça o programa aqui.