Abertura do curso (1h)

10 de março

18h00- 19h00 | Sessão para esclarecimentos gerais sobre o funcionamento do curso

• Francisco Pereira Coutinho e Julia Gracia

19h00- 20h00 | Key note speaker

• António Delicado, MENAC (a confirmar)

1.ª UC – O programa de ética e compliance anticorrupção

Módulo 1: Fundamentos do Compliance para a prevenção da corrupção (3h) 

12 de março

18h00- 19h30 | A responsabilidade da Pessoas Colectiva (Portugal) 

• Frederico Costa Pinto

19h30- 21h00 | O Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) 

• Helena Bolina

Módulo 2: O Papel dos Dirigentes no Programa de Ética & Compliance (3h)

17 de março

18h00- 19h30 | “Tone at the Top”: liderança ética e o papel dos dirigentes e gestores na promoção de uma cultura de E&C 

19h30- 21h00 | Prevenção da Corrupção: deveres e responsabilização dos dirigentes 

Módulo 3: Identificação e Gestão de Riscos (3h)

19 de março

18h00- 19h30 | Os riscos associados à corrupção. O processo de Avaliação e Mitigação de Riscos 

• Isabel Faria

19h30- 21h00 |Caso de estudo: O PPR na prática (1h30) – 19h30 às 21h

• Catarina Pardal Monteiro 

Módulo 4: Código de Conduta, Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance (4h)

24 de março

18h00- 19h30 | O Código de Conduta

• Izabel de Albuquerque

26 de março 

18h00- 19h30 | As Políticas e Procedimentos de Ética e Compliance

• Julia Gracia

19h30- 20h30 | Caso de estudo: o conflito de interesses (setor privado) 

• Julia Gracia

Módulo 5: Due Diligence e gestão de terceiros (corrupção) (1h30) 

31 de março 

18h00- 19h30 | A Importância do processo de due diligence na prevenção da corrupção. Procedimentos de vetting para contratação e parcerias. Avaliação de riscos associados a terceiros 

• Joana Freitas

2 de abril

19h00- 20h00 | Avaliação da Unidade Curricular I – Módulos 1 a 5 – 20% da avaliação (1h)

Módulo 6: Controlos internos sobre os registos contábeis (1h30)

7 de abril

18h00- 19h30 | Processos de Deteção e Investigação interna de desvios éticos. Respostas a Incidentes: Mitigação e Ação Corretiva 

• Susana de Lencastre

19h30- 21h00 | Das bases à ação: a gestão de crises em incidentes de corrupção  

• Marcelo Rhenius

Módulo 7: Formação e Comunicação (2h)

9 de abril

18h00- 20h00 | Desenvolvimento de Planos de formação e comunicação para a prevenção da corrupção.

Adaptação das formações e comunicações para diferentes públicos e níveis hierárquicos. Gamificação: como impulsionar as formações em compliance

• Felippe Clemente e Julia Gracia

Módulo 8: Whistleblower Channel (1h30) 

14 de abril

19h30- 21h00 | Whistleblower Channel: Aspetos teóricos

• • Francisco Pereira Coutinho

Módulo 9: Monitorização e Auditoria do programa de E&C (1h30) 

14 de abril

18h00- 19h30 | Métodos de monitorização de compliance para a prevenção da corrupção.

Auditorias internas e externas como ferramentas de verificação. Resposta e melhorias contínuas no programa de Ética e Compliance

• Ângela Neves

Módulo 10: Interação com Reguladores e Órgãos Governamentais (1h30)

16 de abril 

18h00- 19h30 | Relações com as Entidades Administrativas e Reguladoras Portuguesas.

Colaboração e Diálogo com Autoridades. Preparação para Auditorias e Inspeções 

• Joana Amaral Rodrigues

Módulo 11: Tecnologia e Inovação em Compliance (1h30)

16 de abril 

19h30- 21h00 | Inovações tecnológicas no combate à corrupção.

Dados e analytics na prevenção de práticas corruptas. Ferramentas digitais para a gestão de compliance e o canal de denúncias. 

• Rui Rosa

Módulo 12: O Compliance comportamental (2h)

21 de abril

18h00- 20h00 | O Compliance comportamental – o que é e para que serve?

• Gabriel Cabral

23 de abril

19h00- 20h00 | Avaliação da Unidade Curricular I- módulos 7 a 12

• 20% da avaliação (1h)

2.ª UC –Compliance no setor público e Corrupção e Direitos Humanos (7h30)

Módulo 13: O Compliance no setor público (6h)

28 de abril 

18h00- 19h30 | A prevenção da corrupção na contratação pública 

19h30- 21h00 | A transparência administrativa e a promoção da concorrência pelas entidades públicas

30 de abril 

18h00- 19h30 | O Conflito de Interesses no Setor Público 

19h30- 21h00 | A implementação de Programa de Compliance no setor público – um caso prático

Módulo 14: Corrupção e direitos humanos (1h30)

5 de maio

18h00- 19h30 | Empresas transnacionais, direitos humanos e o Compliance para a prevenção da corrupção 

• Eduardo António da Silva Figueiredo

3.ª UC – Casos de Estudo

Módulo 15: Casos de Estudo (8h) 

7 de maio

18h00- 19h30 | Falhas e sucessos em Programas de Ética e Compliance: um caso de estudo 

• Gustavo Ferreira

19h30- 21h00 | Regulamentos dos EUA e da EU sobre Controlo de Exportação: Noções básicas 

• Márcia Alcântara 

12 de maio 

18h00- 19h30 | O Compliance na saúde 

19h30- 21h00 | O Compliance no desporto 

• José Maria Montenegro

14 de maio 

18h00- 19h00 | O Branqueamento de capitais: aspectos práticos

• João Oliveira

19h00- 20h00 | Pontos de intersecção e conflitos entre o Regime Geral de Prevenção da Corrupção e o Regime Geral de Proteção de Dados

• Marília Aires e Patrícia Santos

19 de maio 

19h00- 20h00 | Avaliação da Unidade Curricular II 20% da avaliação (1h) 

4.º UC Trabalho de projeto

9 e 11 de junho

Apresentação dos projetos práticos (6h) 

• Francisco Pereira Coutinho e Julia Gracia

Corpo docente 

(sujeito a alteração)

• Angela Neves (NOVA Compliance Lab)
• António Maia (OBEGEF / ISCSP-UL)
• Catarina Pardal Monteiro (Compliance Women Committee)
• Eduardo António da Silva Figueiredo (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
• Felippe Clemente (ICS-ULISBOA)
• Francisco Pereira Coutinho (NOVA School of Law)
• Frederico Costa Pinto (NOVA School of Law)
• Gabriel Cabral (OEC)
• Gustavo Ferreira (Ageas)
• Helena Bolina (NOVA School of Law)
• Helena Abreu Lopes (Tribunal de Contas)
• Isabel Faria (EY)
• Izabel de Albuquerque (TAP)
• Joana Amaral Rodrigues (Faculdade de Direito | Universidade Católica, Lisboa)
• Joana Freitas (Voltalia Portugal)
• João Carvalho Oliveira (Bison Bank)
• José Maria Montenegro (Dower)
• Julia Gracia (NOVA School of Law)
• Marcelo Rhenius (ALS Advogados)
• Marcia Alcântara (Capgemini)
• Marília Aires (DPO)
• Patrícia Santos (Técnica de Privacidade)
• Rui Rosa (Closer)
• Susana de Lencastre (EY)