NOVA School of Law vai coordenar projeto para estudar a discriminação múltipla e interseccional

Foi apresentado, há dias, o “Projeto Multiversidade – Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional”, cujo objetivo é construir uma recomendação cientificamente fundamentada, baseada em conhecimento multidisciplinar, para nivelar e harmonizar as proteções antidiscriminação em Portugal, considerando a discriminação múltipla sequencial, aditiva e interseccional.

“Neste trabalho, em que o Direito beneficia de contributos de outras Ciências Sociais, como a Economia, a Sociologia e a Antropologia, decorrentes de trabalho de campo de recolha de uma série de dados sobre os quais construiremos recomendações de políticas públicas que se querem certeiras e eficazes, o objetivo é ter um impacto real na vida das pessoas, permitindo uma mudança jurídica e simultaneamente social. Respostas fragmentadas para diferentes tipos de discriminação poderão não permitir uma proteção adequada a quem está nas interseções de diferentes categorias de discriminação. Vamos por isso analisar a legislação portuguesa, e exemplos de leis antidiscriminação abrangentes de diferentes países, e vamos também ouvir as ONG e as entidades governamentais que trabalham sobre cada forma de discriminação em Portugal, em busca da melhor forma de ter o Direito a proteger todas as pessoas”, refere Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, e Coordenadora do projeto.

Para o desenvolvimento do projeto, cuja duração é de 18 meses, serão analisados os enquadramentos jurídicos e institucionais antidiscriminação em diferentes países (Alemanha, Suécia, Grécia e Noruega), contando-se ainda com uma análise especialmente detalhada da experiência norueguesa, através da parceria com a Egalia.