Rui Patrício

Professor Convidado

Nota Biográfica | Experiência Pedagógica

Rui Patrício é Licenciado em Direito (1994) e Mestre em Ciências Jurídico-Criminais (1999), pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Colabora com a Sociedade de advogados Morais Leitão desde 1994, sendo sócio desde 2005. Foi membro do seu Conselho de Administração desde 2008 até 2021, com funções executivas desde 2012. É coordenador do departamento de criminal, contraordenacional e compliance. É Presidente da Mesa da Assembleia Geral da Sociedade desde 2021.

É um dos advogados da Sociedade com maior experiência em contencioso, tendo desenvolvido a área do contencioso criminal e contraordenacional, e o compliance. Apresenta ainda extensa atividade em cooperação judiciária internacional, integridade, investigação, contencioso civil e, esporadicamente, em arbitragem nacional.

O desenvolvimento da área criminal, contraordenacional e de compliance na Morais Leitão tem sido acompanhado pela carreira universitária e docente. No meio académico, entre 1994 e 2006, lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (disciplinas da área civil e, sobretudo, da área criminal) e, entre 2007 e 2013, na Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, na licenciatura, como Professor Convidado, à qual regressou também como Professor Convidado em 2020, desta feita para lecionar no mestrado forense.

Participa recorrentemente em seminários e conferências, lecionando também em mestrados e pós-graduações, predominantemente sobre temática penal, processual penal e contraordenacional.

Tem obra publicada sobre temas jurídicos e de justiça, sendo colaborador de diversos órgãos de comunicação social. Foi subdiretor da Revista da Ordem dos Advogados de 2018 a dezembro de 2019.

Rui Patrício foi membro do Conselho Superior de Magistratura entre maio de 2009 e novembro de 2011 e membro do Conselho de Prevenção da Corrupção entre abril de 2017 e janeiro de 2020. Atualmente, é membro do Conselho de Administração da Fundação de Arte Moderna e Contemporânea – Coleção Berardo, por nomeação do Ministério da Cultura, desde setembro de 2019 e membro da direção do Observatório Português de Compliance e Regulatório (OPCR), integrando neste a Direção Executiva.

É cocoordenador do Instituto Miguel Galvão Teles, criado em 2016. É cocoordenador do BeNAC (Barómetro de Aplicação das Estratégias Nacionais Anticorrupção), desde 2021.

Mestrado (2º ciclo):

  • Oralidade na Advocacia