Workshop intermédio
Projeto Multiversidade | Livro Branco sobre discriminação múltipla e interseccional
23 de junho | Anfiteatro B, NOVA School of Law
O Projeto Multiversidade pretende produzir um sistema integrado e coerente, que nivele as proteções contra a discriminação com base nas diferentes categorias sob análise (origem étnico-racial, sexo, orientação sexual e identidade de género e deficiência) e que inclua, também, proteções contra a discriminação múltipla e interseccional.
Para construir uma recomendação cientificamente fundamentada, a equipa multidisciplinar do projeto desenvolveu, ao longo dos últimos meses, várias atividades, de entre as quais se destacam: a análise aprofundada do quadro jurídico e institucional antidiscriminação em Portugal; a análise dos quadros jurídicos e institucionais de diversos países europeus, com especial destaque para a Noruega; e a realização de trabalho de campo através da auscultação de vários stakeholders, nomeadamente ONG portuguesas, Entidades Públicas, Confederações Sindicais e Patronais, Entidades Europeias e key informants, especialistas das áreas do direito e da igualdade.
Workshop intermédio
No Workshop Intermédio serão apresentados alguns resultados intermédios com base nos dados empíricos recolhidos ao longo dos primeiros nove meses de execução do projeto. Em função deste quadro, equacionar-se-á a melhor resposta legal e institucional ao conjunto de discriminações e à sua interseção, ponderando a criação de uma nova lei que:
- abranja todas as categorias, bem como a discriminação múltipla;
- que enquadre uma reforma institucional;
- e que incentive medidas de ação afirmativa no setor privado.
Programa
14h15 | Receção de participantes
14h30 | Painel de abertura
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, Co-cordenadora do Projeto
- Isabel Rodrigues, Secretária de Estado para a Igualdade e Migrações
15h00 | Apresentação do diagnóstico pela Equipa do Projeto: resultados intermédios
- Análise social: Miguel Vale de Almeida e Joana Brilhante
- Análise jurídica: Veronica Corcodel (EN) e Maria João Resende
16h00 | A experiência Norueguesa (EN)
- Lene Løvdal, Chairperson da Egalia – Centre Against Discrimination, Noruega
16h15 | Coffee break
16h30 | Apresentação de propostas pela Coordenação do Projeto
- Paulo Côrte-Real
- Margarida Lima Rego
17h00 | Lançamento da campanha
17h15 | Encerramento
- Maria Mineiro, Coordenadora Adjunta da Unidade Nacional de Gestão dos EEA Grants
- João Pereira, Gabinete para a Igualdade e Não Discriminação da CIG
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law, Co-cordenadora do Projeto
O projeto é financiado pelos EEA Grants, no âmbito do Programa Conciliação e Igualdade de Género, cuja entidade promotora é a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género. É promovido pela NOVA School of Law no âmbito da atividade do NOVA Knowledge Centre for Data-Driven Law.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants.
Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
Financiado por:
Operador do programa:
Entidade promotora:
Entidade parceira:
