4.ª Conferência Anual do NOVA Tax Research Lab
9 e 10 de outubro de 2025
O NOVA Tax Research Lab, centro de conhecimento inserido no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da NOVA School of Law, realizará a sua 4.ª Conferência Anual, que terá lugar em Lisboa, nos dias 9 e 10 de outubro de 2025.
O evento será presencial, com possibilidade de participação remota por alguns oradores, e conta com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do CEDIS.
O tema da conferência é “Taxing, Fast and Slow. A new era in International Taxation”, contando com diversos painéis de discussão, abordando temas como “The UN Model Tax Convention and global tax governance”, “The future of the taxation of the digital economy” ou Implementing the OECD Pillars, Challenges and Opportunities”. Este evento oferece uma plataforma única para a discussão das mais recentes inovações e desafios no campo da fiscalidade, reunindo destacados/as profissionais, académicos e representantes de instituições internacionais.
Os idiomas oficiais da conferência são a língua inglesa e a língua portuguesa.
Horário
9 de outubro de 2025 | 16h00 – 19h30
Local: Sala Conselho Científico – NOVA School of Law
Formato de realização: Presencial
10 de outubro de 2025 | 9h00 – 18h45
Local: Biblioteca e Arquivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Formato de realização: Presencial
Coordenação Científica
- Rita Calçada Pires, Diretora do NOVA Tax Research Lab
- Mariana Passos Beraldo, Doutoranda na NOVA School of Law e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
- Álvaro Silveira de Meneses, Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab | Managing Senior Associate na RFF Lawyers
Programa
9 de outubro de 2025
Local: Sala Conselho Científico – NOVA School of Law
16h00 – 19h30 | Workshops: Apresentação e discussão de trabalhos selecionados
10 de outubro de 2025
Local: Biblioteca e Arquivo do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
9h00 | Registo dos Participantes
9h30 | Discurso de boas-vindas
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
- Rita Calçada Pires, Diretora do NOVA Tax Research Lab
9h50 | Abertura da Conferência
- Cláudia Reis Duarte, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais
10h15 | Setting the tone: Que aspetos devem ser considerados quando nos deparamos com «Uma nova era na tributação internacional?»
- Rita Calçada Pires, Professora NOVA School of Law e Diretora do NOVA Tax Research Lab
- Heleno Taveira Torres, Professor Titular de Direito Financeiro e Chefe do Departamento de Direito Económico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
10h45- 11h15 | Coffee-break
11h15- 12h45 | Painel 1: A tributação e o futuro da economia digital
Moderação: Giorgio Beretta, Nova Tax Research Lab
11h15-11h40 | Setting the tone
- João Ochôa, Professor e Investigador na WU – Vienna University of Economics and Business
11h40-12h45 | Round-table
- Ana Claudia Akié Utumi, Presidente do Comité Global da Women of IFA Network e Sócia da Utumi Advogados
- Luisa Scarcella, Líder de Política Global – Tributação e Comércio na Câmara de Comércio Internacional (ICC)
- Madalena Perestrelo de Oliveira, Professora na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Consultora Sénior na PLMJ
- Martinho Lucas Pires, Professor na Universidade Católica Portuguesa e Consultor Sénior na DLA Piper (Lisboa)
- Rafael Graça, Global Tax Director at OutSystems
12h45- 14h30 | Pausa para almoço
14h30- 16h00 | Painel 2: A Convenção-Quadro das Nações Unidas e Governança Fiscal Global
Moderação: Susana Pinto, NOVA Tax Research Lab & Samuel Fernandes de Almeida, MFA Legal
14h30-15h00 | Setting the tone
- Irma Mosquera Valderrama, Professor na Faculdade de Direito de Leiden e titular da Cátedra Jean Monnet da EU, sobre o tema Governança Fiscal da UE (EUTAXGOV)
- Ramy Mohamed Youssef, Presidente do Comité Intergovernamental de Negociação da UNFCITC / Deputy Minister of Finance for Tax Policy and Reforms, Egito
15h00-16h15 | Round-table
- Betina Grupenmacher, Professora Titular de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná/BR e Presidente da ABDF.
- Eva Andrés Aucejo, Professora na Universidade de Barcelona, área de Direito Financeiro e Tributário. Diretora da Revista de Direito Económico Internacional e Europeu. Diretora da Revista de Educación y Derecho.
- William Byrnes, Professor na Texas University
- Mariana Passos Beraldo, Doutoranda na NOVA School of Law e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
16h15- 16h45 | Coffee-break
16h45- 18h30 | Painel 3: Implementação dos Pilares da OCDE: Desafios e Oportunidades
Moderação: José Ogando, NOVA Tax Research Lab & Tiago Cassiano Neves, Kore Partners
16h45-17h15 | Setting the tone
- Lúcio Vinhas de Souza, Economista-chefe e diretor do Departamento de Economia da Business Europe
17h15-18h30 | Round-table
- Catarina Gonçalves, Tax Partner – Corporate & International Tax PwC Portugal
- Miguel Marques Serrão, Diretor Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros (CEF) I Autoridade Tributária e Aduaneira
- Peter Hongler, Professor de Direito Fiscal na Universidade de St.Gallen
- Pramod Kumar, International Tax Director – Michelin US
- Rui Sousa Dias, Chefe da Divisão – Unidade dos Grandes Contribuintes UGC I Autoridade Tributária e Aduaneira
- Álvaro Silveira de Meneses, Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab | Managing Senior Associate na RFF Lawyers
18h30- 18:50 | Encerramento da Conferência Taxing, Fast and Slow. A new era in International Taxation
- Diogo Feio, Professor na Academia Militar | Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
- Rosa Freitas Soares, Senior Advisor na RFF Lawyers | Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
Inscrições
Agradecimentos: Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do CEDIS – UID/00714/2020
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