10 anos do Mestrado em Direito e Economia do Mar
Uma década a construir a governação do oceano
Ao longo da última década, o Mestrado em Direito e Economia do Mar – Ocean Governance da NOVA School of Law (Faculdade de Direito) afirmou-se como um programa de referência no estudo e na governação dos oceanos. Em 2025-2026, assinala o seu 10.º aniversário.
Desde a sua criação, este programa tem-se afirmado como uma plataforma de referência no ensino e investigação interdisciplinar nas áreas do Direito do Mar, governação do oceano e gestão sustentável dos recursos marinhos.
Para comemorar esta data, a NOVA School of Law e o NOVA Ocean Knowledge Centre organizam um conjunto de iniciativas que irão reunir estudantes, alumni, docentes, parceiros institucionais e profissionais que contribuíram para o desenvolvimento do programa ao longo da última década.
Este ciclo de eventos pretende não só destacar o percurso do mestrado, mas também promover a reflexão sobre o futuro da investigação, do ensino e das políticas públicas na área da governação do oceano.
Coordenação Científica
Assunção Cristas
Andrea Longo
Manuela Bocayuva
Comité de Coordenação
Andrea Longo | Manuela Bocayuva | Lina Dahl | Fernanda Ferreira | Maria Nascimento | Romane Perrochaeau | Olga Jurczenko | Alexander Kebbon | Ladina Jeisy
Programa
O programa inclui uma série de painéis científicos, realizados em inglês, centrados em questões atuais do direito do mar e da governação dos oceanos, bem como um evento comemorativo que reunirá a comunidade académica, alumni e organizações parceiras.
Seminários
9 de abril de 2026 | 12h30–14h00
The EU Blue Economy Agenda: Integrating Environmental and Economic Considerations within the Future Ocean Act
Seminário sobre a governação dos recursos genéticos marinhos e o papel da legislação europeia na promoção de uma economia azul sustentável, com a apresentação dos resultados do projeto português Blue Biobank e a discussão dos atuais desafios jurídicos e políticos.
Programa
Local: Sala 123, NOVA School of Law
12h30 | Início do evento – Palavras de boas-vindas
- Andrea Longo, Professor na NOVA School of Law and co-coordenador do NOVA Ocean Knowledge Centre.
Dissemination of the Portuguese Blue Biobank project findings
- Manuela Bocayuva, Doutoranda na NOVA School of Law e investigadora assistente e gestora de projetos no NOVA Ocean Knowledge Centre
The Future of the EU Blue Economy agenda: towards an integrated approach?
- Bellinda Bartolucci, Advogado Sénior, ClientEarth.
20 de abril | 17h00–18h30
New Technologies and the Law of the Sea
Seminar on the impact of emerging technologies on the use, monitoring, and governance of the oceans, addressing legal and regulatory challenges and reflecting on the adaptation of international law to maritime innovations
Programa
Local: Anfiteatro A, NOVA School of Law
17h00 | Início do evento – Palavras de boas-vindas
- Andrea Longo, Professor da NOVA School of Law e co-coordenador do NOVA Ocean Knowledge Centre
Speakers:
- Daniele Mandrioli, Professor na Universidade de Milão;
- Armando Rocha, Professor na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa
Evento comemorativo | 13 de maio 2026
Local: MAAT Central
Programa
10h30 | Boas-vindas & Welcome Coffee
- Margarida Lima Rego, Diretora NOVA School of Law
- Assunção Cristas, NOVA School of Law
- Antonieta Cunha e Sá, NOVA School of Business and Economics
- Andrea Longo, NOVA School of Law
11h00 | Keynote Speeches – Inter-disciplinarity: A key conceptual and practical tool to understand the ocean
Keynote sobre interdisciplinaridade: Ciência, Direito e Economia – um diálogo necessário
- Maria Damanaki, antiga Comissária Europeia para as Pescas e os Oceanos e Professora Convidada da NOVA School of Law
- Luis Menezes Pinheiro, Coordenador do Comité Português da Década das Nações Unidas das Ciências do Oceano (UNESCO)
11h45 | Mesa Redonda de Stakeholders – Parcerias institucionais
Moderação: Assunção Cristas, NOVA School of Law + Antonieta Cunha e Sá, NOVA School of Business and Economics
- Tiago Pitta e Cunha, CEO da Fundação Oceano Azul
- Contra-almirante Nuno Sardinha Monteiro, Chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Marinha Portuguesa e da Autoridade Marítima Nacional
- Ruben Eiras, Secretário Geral do Fórum Oceano
- André Beirão, Escola de Guerra Naval, Rio de Janeiro
- Conceição Santos, Instituto Português do Mar e da Atmosfera
- Marisa Lameiras da Silva, Diretora-Geral de Política do Mar
- Vitor Caldeirinha, Presidente do Conselho de Administração da Administração do Porto de Lisboa e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra
13h00 – 14h30 | Pausa para almoço
14h30 | Painel 3 – Excelência de estudantes e alumni
Moderação: a confirmar
- Fernanda Ferreira, mestranda na NOVA School of Law
- João Madeiros, mestranda na NOVA School of Law
- Sara Apresentação, doutoranda na Universidade do Algarve e Alumna da NOVA School of Law
- Julia Schutz Veiga, doutoranda na NOVA School of Law
- Manuela Bocayuva, doutoranda na NOVA School of Law
15h20 | Painel 4 – NOVA Ocean: passado, presente e futuro
Moderação: a confirmar
- Vittoria Moccia, Alumna da NOVA School of Law: resultados do Projeto Blue BioBank
- Tatiana Morais, Resultados do projeto Oceans5
- Lina Dahl, Mestranda na NOVA School of Law: a Iniciativa “Blue Minds”
- Andrea Longo, NOVA School of Law – atividades futuras (Ocean Dialogues)
16h20 | Sessão de Encerramento: ROAD TO 2035: what’s in the future for our Master
- Assunção Cristas, NOVA School of Law
- Andrea Longo, NOVA School of Law
18h00 | Passeio de barco no rio Tejo (mediante convite)
Local: Doca de Alcântara
Local: a anunciar
Em breve serão disponibilizadas mais informações.
