27 a 31 de janeiro de 2025
E-Curso Insurance and Sustainable Development Goals: SDG reporting of Insurance Companies
Formação académica
Reforçar conhecimento e competências
Apresentação
Este curso é financiado pelo Módulo Jean Monnet EU Insurance Law: Challenges in the SDG Era e constitui, por isso, uma excelente oportunidade para aceder a uma formação de qualidade com uma propina mais reduzida.
Coordenação
Objetivo
Neste curso, os alunos irão adquirir uma compreensão dos diferentes sistemas de reporte dos ODS disponíveis para as companhias de seguros. Além disso, se esses sistemas de comunicação são voluntários ou obrigatórios e como esses sistemas estão interligados com o direito dos seguros da UE e os direitos humanos. Em cada sessão, os alunos receberão um estudo de caso para trabalhar durante a aula. Assim, no final do e-curso, os alunos serão capazes de identificar potenciais ameaças e oportunidades para os ODS nos mercados de seguros. Estarão também preparados para dar uma resposta rápida às primeiras, utilizando uma abordagem baseada no direito comunitário e nos direitos humanos. Quando lhes são dados os factos de um problema jurídico relacionado com seguros, ODS, Direito Europeu dos Seguros e Direitos Humanos, os alunos também serão capazes de transferir a solução para o público em geral, incluindo uma ampla gama de partes interessadas.
Idioma
Inglês
Data
De 27 a 31 de janeiro de 2025
Horário
- De 27 a 30 de janeiro das 16h00 às 19h30
- 31 de janeiro das 16h00 às 20h00
Duração
18 horas
Propina
- 150€
- Todos/as os/as estudantes: 75€
A propina é reduzida porque este curso integra o Módulo Jean Monnet “EU Insurance Law: Challenges in the SDG Era” (ref. no. 101085125), financiado pela União Europeia (Programa Erasmus+).
Métodos de ensino
Este módulo será organizado em cinco sessões diferentes. Diferentes oradores, com diversas formações e de diferentes países, aprofundarão a interação entre um conjunto particular de ODS, ESG e o sector dos Seguros. Será pedido aos alunos que preparem antecipadamente as questões que possam ter sobre o tema da sessão. Após as intervenções iniciais do painel, os assistentes deverão fazer os seus comentários e colocar questões. Cada sessão será moderada por um dos coordenadores.
Métodos de avaliação
Todos os alunos serão avaliados através de um trabalho de discussão e com base na sua participação nas aulas. Os temas serão escolhidos pelos alunos com o acordo dos coordenadores do módulo. Será fornecida uma lista de temas indicativos. Os melhores trabalhos de discussão terão a oportunidade de ser apresentados no Workshop do Módulo Jean Monnet. Os alunos externos ao módulo de Mestrado terão a oportunidade de serem avaliados com o mesmo método e receberão um certificado de aprovação no e.course. Caso contrário, será fornecido um certificado de participação.
Bibliografia de base
Legislação
- Princípios do Direito Europeu dos Contratos de Seguro (PEICL).
- Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.
- Diretiva (UE) 2016/97 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de janeiro de 2016, relativa à distribuição de seguros (Diretiva Distribuição de Seguros (Diretiva Distribuição de Seguros).
- Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Diretiva Solvabilidade). Seguros e resseguros (Diretiva Solvência II).
- Diretiva 2004/113/CE do Conselho, de 13 de dezembro de 2004, que aplica o princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento (Diretiva relativa à discriminação em razão do sexo).
Jurisprudência
Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias:
- Rodrigues de Andrade, C-514/16, EU:C:2017:908.
- Vnuk, C-162/13, EU:C:2014:2146.
- Ambrósio Lavrador, C-409/09, EU:C:2011:371.
- Test-Achats, C-236/09, EU:C:2011:100.
Programa
Este curso será lecionado em inglês.
Veja o programa completo aqui.
