4 de março a 6 de maio de 2025

E-Curso A Evolução do Direito de Energia: renováveis, eficiência energética e clima

FORMAÇÃO EXECUTIVA

Mais respostas a novos desafios

Apresentação

Coordenação  

Objetivo

Este curso fornece aos participantes uma visão holística das várias reformas legislativas aprovadas pela União Europeia que derivaram do Pacto Ecológico Europeu e do REpowerEU com o objetivo de acelerar a eletrificação e a descarbonização do setor de eletricidade, gás e combustíveis.

Público-alvo

O curso destina-se a juristas e não-juristas que trabalham em escritórios de advocacia, reguladores, empresas de energia, indústrias com elevado consumo energético, representantes do governo ou ONG’s interessados em compreender o conteúdo normativo das várias reformas legislativas aprovadas pela União Europeia motivada pelo Pacto Ecológico Europeu e do REpwerEU.

Modalidade

As sessões de abertura e encerramento serão híbridas, enquanto as outras sessões serão todas online. Todas as sessões serão gravadas e colocadas à disposição dos/as participantes durante 2 meses após a formação.

Idioma

Português

Duração

Total de 20 horas de formação

Data

Terças-feiras, de 4 de março a 6 de maio de 2025

Propina 

  • 990€
  • Early Bird (até 4 de fevereiro): 842€
  • Alumni NOVA School of Law: 891€
  • 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes
  • 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes

*Não acumulável com o Preço Early Bird.

Programa

4 de março | Sessão 1

 
Introdução e Panorama da Evolução do Direito de Energia após o Pacto Ecológico Europeu

Apresentação 

  • Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE) 

Mesa redonda

Moderação: Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE) 

  • João Manso Neto (Greenvolt)
  • Nuno Ribeiro da Silva (ex-ENDESA)
  • Marta Afonso (REN)

11 de março | Sessão 2

 
Renováveis: Metas, Planos e Licenciamento
  • João Pedro Matos Fernandes (Instituto do Conhecimento powered by Abreu Advogados)
  • Tiago Antunes (FDUL)

18 de março | Sessão 3

 
Comercialização e Contratação de Eletricidade
  • Vanda Cascão (VdA)
  • João Marques Mendes (PLMJ)

25 de março | Sessão 4

 
Garantias de Origem e Proteção do Consumidor
  • João Lupi (Abreu)
  • Jorge Morais Carvalho (NOVA School of Law)

1 de abril | Sessão 5

 
Redesenho do Mercado Elétrico nas Redes, Sistema Tarifário e REMIT 2.0
  • Filipe Matias Santos (ERSE) 
  • Lucila de Almeida (NOVA School of Law)

8 de abril | Sessão 6

 
Papel da Eficiência Energética e Pacote da Tarifação
  • Suzana Tavares da Silva (FDUC, STA) 
  • Rita Calçada Pires (NOVA School of law) (A confirmar)

15 de abril | Sessão 7

 
Pacote de Decarbonização do Setor do Gás: Hidrogênio e Biometano
  • Nuno Antunes (Miranda)
  • Marta Cruz Almeida (Galp)

22 de abril | Sessão 8

 
Biocombustíveis e o papel da Mobilidade (automóvel, aviação, transportes marítimos)
  • Francisco Paes Marques (FDUL)
  • Débora Melo Fernandes (Perez Llorca)

29 de abril | Sessão 9

 
Mitigação da Emissão de Carbono e o Impacto no Setor de Energia
  • Lucila de Almeida (NOVA School of Law)
  • José Eduardo Martins (Abreu)
  • Guilherme da Mata (Abreu)

6 de maio | Sessão 10

 
Ponto de Partida para o Futuro
  • Keynote: Jorge Vasconcelos (Newes & Florence School of Regulation)

Mesa redonda

Moderação: Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE) 

  • António Vidigal (ex-EDP)
  • Ivone Rocha (Telles de Abreu)
  • Pedro Amaral Jorge (APREN)

Inscrições








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    ou Alumni da NOVA School of Law.



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