De 14 de abril a 9 de junho de 2026
FORMAÇÃO EXECUTIVA
Mais respostas a novos desafios
Apresentação
Coordenação
Oradores
Objetivo
Este curso fornece aos participantes uma visão holística das várias reformas legislativas aprovadas pela União Europeia que derivaram do Pacto Ecológico Europeu e do REpowerEU, com o objetivo de acelerar a eletrificação e a descarbonização do setor de eletricidade, gás e combustíveis, sob uma perspetiva das reformas legislativas pela União Europeia e respetivas complexidades na transposição e implementação em Portugal. O curso também abordará nas sessões de abertura e encerramento as novas propostas de reformas legislativas apresentadas pela Comissão Europeia.
Público-alvo
O curso destina-se a juristas e não-juristas que trabalham em escritórios de advogados, reguladores, empresas de energia, indústrias com elevado consumo energético, representantes do governo ou ONG’s interessados em compreender o conteúdo normativo das várias reformas legislativas aprovadas pela União Europeia motivada pelo Pacto Ecológico Europeu e do REpwerEU, que estão em fase de transposição e implementação pelos Estados Membros.
Modalidade
As sessões de abertura e encerramento, com também as sessões 7 e 8, serão híbridas, enquanto as outras sessões serão todas online. Todas as sessões serão gravadas e colocadas à disposição dos participantes durante 2 meses após a formação.
Idioma
Português
Duração
25 horas
Data
De 14 de abril a 9 de junho de 2026
Horário
Terças-feiras e Quinta-feiras
- Sessões de abertura e encerramento das 18h00 às 20h00
- Demais sessões das 18:00 às 19:30
- A sessão de abertura e as sessões 7 e 8 são presenciais na NOVA School of Law
Propina
- 1150€
- Early Bird (até 14 de março): 975€
- Alumni NOVA School of Law: 1035€
- 20% de desconto* para instituições que inscrevam 3 ou 4 participantes
- 30% de desconto* para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes
*Não acumulável com o Preço Early Bird.
Programa
14 de abril| Sessão 1
Sessão de Abertura, Nova School of Law e Online
Introdução e Panorama da Evolução do Direito de Energia
- Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE)
Mesa redonda
Moderação: Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE)
- Ana Paula Marques (EDP)
- José Luís da Cruz Vilaça (APDEN & Cruz Vilaça Advogados)
- João Pedro Matos Fernandes (Instituto do Conhecimento)
- Catarina Brito Ferreira (MLGTS)
16 de abril | Sessão 2
Licenciamento
- Tiago Antunes (FDUL)
21 de abril | Sessão 3
Comercialização e Contratação de Eletricidade
- Vanda Cascão (VdA)
23 de abril | Sessão 4
Contratação de Eletricidade
- João Marques Mendes (PLMJ)
28 de abril | Sessão 5
Sistema de Certificação
João Lupi (Abreu)
30 de abril | Sessão 6
Proteção do Consumidor
- Jorge Morais Carvalho (Nova School of Law)
5 de maio | Sessão 7
Presencial na Nova School of Law e Online
A Centralidade das Redes
- Filipe Matias Santos (ERSE)
7 de maio | Sessão 8
REMIT 2.0
- Lucila de Almeida (NOVA School of law)
12 de maio | Sessão 9
Papel da Eficiência Energética
- Suzana Tavares da Silva (FDUC, STA)
14 de maio | Sessão 10
Fiscalidade da Energia
- Francisco Cabral Matos (Vieira de Almeida)
19 de maio | Sessão 11
Hidrogênio
- Nuno Antunes (Miranda)
21 de maio | Sessão 12
Biometano
- Nevin Alija (Floene)
26 de maio | Sessão 13
Biocombustíveis
- Francisco Paes Marques (FDUL)
28 de maio | Sessão 14
Mobilidade Elétrica
- Débora Melo Fernandes (Perez Llorca)
2 de junho | Sessão 15
Mitigação da Emissão de Carbono
- José Eduardo Martins e Guilherme da Mata (Abreu)
9 de junho | Sessão 16
Ponto de Partida para o Futuro
- Keynote: Jorge Vasconcelos (Newes & Florence School of Regulation)
Mesa redonda
Moderação: Lucila de Almeida (NOVA School of Law) e Filipe Matias Santos (ERSE)
- Ivone Rocha (TELLES)
- Pedro Norton (FINERGE)
- Ana Casaca (GALP)