Governo do Brasil e NOVA School of Law assinam Memorando de Entendimento

A NOVA School of Law, através do Observatório do Racismo e Xenofobia, assinou um Memorando de Entendimento com o Governo do Brasil, representado pela Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O propósito do documento firmado no Campus de Campolide, em Lisboa, é abrir caminho à cooperação luso-brasileira na promoção da igualdade racial e étnica e à erradicação de todas as formas de discriminação e intolerância.

A assinatura deste memorando materializa a colaboração entre o Governo do Brasil e o Observatório do Racismo e Xenofobia da NOVA School of Law, iniciada em abril de 2023, quando firmaram, pela primeira vez, a necessidade de conjugarem esforços com o objetivo de complementar conhecimentos e experiências nas áreas institucionais de interesse comum.

No âmbito desta cooperação, prevê-se, entre outras iniciativas, a recolha de dados relevantes sobre a população negra, em Portugal, envolvendo tanto migrantes brasileiros como africanos.

“Este acordo é um potente instrumento na luta contra o racismo, xenofobia e outras discriminações. Com esta assinatura, oficializamos a troca de conhecimentos e o desenvolvimento de ações conjuntas que irão beneficiar a população brasileira, principalmente aqueles que residem em Portugal“, defendeu, neste encontro em Lisboa, a Ministra da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil

Teresa Pizarro Beleza, Coordenadora do Observatório do Racismo e Xenofobia, afirmou que “’esta assinatura é um dia feliz” e que “o Memorando confirma a vontade mútua de colaboração na luta contra o racismo e a xenofobia nos dois países“. Acrescentou, ainda, que “temos muito a aprender com o Brasil, dada a longa experiência legislativa e política neste campo” e concluiu, dizendo que “a presença da Senhora Ministra da Igualdade Racial Anielle Franco entre nós honra a nossa determinação e o nosso propósito comum.”