10 de novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025
Inteligência Artificial na Justiça: Ferramentas e Desafios para Profissionais do Direito
FORMAÇÃO EXECUTIVA
Mais respostas a novos desafios
Apresentação
A crescente utilização da Inteligência Artificial (IA) na justiça exige que os profissionais do setor jurídico compreendam as suas oportunidades e riscos. Este curso breve oferece uma abordagem prática e aplicada ao uso da IA nos tribunais e no sistema judicial, abordando questões técnicas, jurídicas e éticas. Preparará os participantes a integrar a IA na sua prática de forma ética, responsável e em conformidade com o Regulamento da IA, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e os princípios fundamentais da justiça.
O curso tem um enfoque prático, direcionado a magistrados, advogados, juristas e outros profissionais do setor, que desejam aprender a utilizar a IA de forma responsável, maximizando o seu potencial sem comprometer os princípios fundamentais da justiça, da transparência e da imparcialidade.
Coordenação
Oradores
Objetivos
O objetivo do curso é proporcionar uma formação prática e aplicada, permitindo aos participantes adquirir as competências necessárias para utilizar a IA de forma ética, responsável e em conformidade com o quadro legal vigente.
Ao longo do curso, os participantes irão:
- Compreender os fundamentos da IA e as suas aplicações específicas no setor da justiça;
- Analisar os riscos associados ao uso da IA, incluindo falta de explicabilidade e vieses nos sistemas utilizados nos tribunais;
- Explorar o enquadramento jurídico da IA na justiça, com especial enfoque no Regulamento IA e no RGPD;
- Discutir as implicações éticas da utilização da IA na interpretação e argumentação jurídicas, bem como na apreciação da culpa;
- Examinar as questões relacionadas com a explicabilidade da IA e a fundamentação das decisões judiciais, tanto do ponto de vista jurídico como do ponto de vista técnico da própria IA.
Público-alvo
O curso é destinado a:
- Magistrados (juízes e procuradores) que desejam aprofundar o impacto da IA na tomada de decisões judiciais e os desafios da sua explicabilidade.
- Advogados interessados no uso da IA na prática forense, na argumentação jurídica assistida por IA e na análise de riscos regulatórios.
- Juristas e consultores jurídicos que assessoram organizações e instituições sobre a aplicação da IA no setor da justiça.
- Investigadores e académicos do direito que estudam a interseção entre IA, justiça e regulação.
- Funcionários de tribunais e administrações públicas que lidam com a implementação de tecnologias de IA no sistema judiciário.
Modalidade
Online. As sessões não serão gravadas.
Idioma
Português
Duração
15 horas
Data
10 de novembro de 2025 a 11 de dezembro de 2025
Horário
Segundas, Quartas e Quintas-feiras (interpoladas), das 18h00 às 19h30
Métodos de Ensino
Sessões teórico-práticas, com a resolução de exercícios práticos – sessões síncronas
Métodos de Avaliação
Atribuição de um certificado de conclusão com a presença em, pelo menos, 75% das sessões.
Propina
- 750€
- Preço Early Bird (até 10 de outubro de 2025): 637.50€
- 20% de desconto para instituições que inscrevam 4 participantes, 30% de desconto para instituições que inscrevam 5 ou mais participantes.
Não acumulável com o Preço Early Bird.
Parceiro
Programa
10 de novembro
Apresentação
- Vera Lúcia Raposo, NOVA School of Law
IA na justiça: O que é e como funciona?
- João Magalhães, NOVA FCT, Universidade NOVA
12 de novembro
IA nos Tribunais: Ferramenta de apoio ou substituto da decisão humana?
- Carlos Pinho, Procuradoria Geral da República
17 de novembro
Proteção de dados e IA nos tribunais: Como garantir conformidade com o RGPD?
- Graça Moniz, NOVA School of Law
19 de novembro
Interpretação jurídica na era da IA: O que muda?
- Carlos Pinho, Procuradoria Geral da República
24 de novembro
Apreciação da culpa (e outras avaliações morais e éticas) com IA
- Carlos Campos Lobo, Supremo Tribunal de Justiça
26 de novembro
IA e argumentação jurídica: Auxílio ou risco
- Luís Duarte d’Almeida, NOVA School of Law
3 de dezembro
IA generativa na justiça: Justiça automatizada?
- João Ferreira, Conselho Superior de Magistratura
4 de dezembro
Vieses algorítmicos nos tribunais: Um risco para a imparcialidade?
- Vera Lúcia Raposo, NOVA School of Law
10 de dezembro
IA Preditiva, Direito Penal e Sistema Judicia
- José Joaquim Martins, Tribunal Constitucional
11 de dezembro
Explicabilidade da IA e fundamentação das decisões judiciais
- Vera Lúcia Raposo, NOVA School of Law