docente convidada Maria Miguel

Maria Miguel Oliveira da Silva

Assistente Convidada

mariamiguel.silva@novalaw.unl.pt
Nota Biográfica | Experiência Pedagógica | Publicações

Maria Miguel Oliveira da Silva é Assistente Convidada da NOVA School of Law.

Licenciou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto, concluiu o Mestrado em Direito Forense e Arbitragem na NOVA School of Law e, atualmente, é doutoranda em Direito na NOVA School of Law.

É assessora jurídica do NOVA Consumer Lab e investigadora do CEDIS e do NOVA Business, Human Rights and the Environment em matéria de direitos humanos, direito do consumo e direito penal. Foi, no passado, mediadora de conflitos do Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo e consultora para as migrações na sociedade de advogados Azevedo & Ascenso.

  • Direito do Consumo
  • Introdução à Mediação
  • Direito das Obrigações
  • Corporate Governance
  • Direito Civil Avançado

Maria Miguel Oliveira da Silva é  autora e coordenadora de várias obras publicadas, entre as quais:

  • “A Sustentabilidade e a Compra e Venda para Consumo na Diretiva 2019/771 e no DL 84/2021: Aplausos e Perplexidades”, in AA. VV., Diretivas 2019/770 e 2019/771 e Decreto-Lei n.º 84/2021: Compra e Venda, Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Conformidade, Sustentabilidade e Dados Pessoais, Coimbra, Almedina, pp. 117-142.
  • “A Exploração Laboral no Setor Têxtil e o Direito do Consumidor à Informação: Que Convergência?”, in RED – Revista Electrónica de Direito, Vol. 25, n.º 2, 2021, pp. 334-357.
  • “Pena Privativa da Liberdade: A Oportunidade de Uma Sanção Criminal Qualitativamente Homogénea”, Braga, NovaCausa – Edições Jurídicas, 2020.
  • “Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo“, Vol. II, Coimbra, Almedina, 2020.
  • “Casos Práticos Resolvidos de Direito do Consumo“, Vol. I, Coimbra, Almedina, 2019.
  • “Mediação Transformadora: A Aprendizagem da Escuta”, in Anuário ADR Lab, Ano 1, 2018, pp. 163 e ss.
  • “The (Un)Sustainability of the Sale of Goods in Directive (EU) 2019/771”, in Routledge Handbook of Private Law and Sustainability, London, Routledge, 2024, pp. 123-139 (com Jorge Morais Carvalho).
  • “Pena Privativa de Outras Liberdades (Ou a Violação de Direitos Fundamentais nas Prisões Portuguesas)”, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, ano 33, n.º 3, Coimbra, Gestlegal, 2024, pp. 261-288.