Centros de Conhecimento
NOVA Centre for Child Law and Children's Rights
“Sabes, não somos de um país. Somos da nossa infância.”
in Interdito a Cães e ItalianosO NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights está enquadrado no Centro de Investigação da NOVA School of Law da Universidade NOVA de Lisboa e tem por objetivo o desenvolvimento de atividades na área científica do Direito das Crianças, numa perspetiva de interesse público e com uma abordagem interdisciplinar, nomeadamente nas áreas de investigação científica, educação, formação, cidadania, consultoria, elaboração de estudos e pareceres, atividades editorais e conteúdos digitais e ações de promoção e proteção dos direitos da criança.
Na definição do seu programa de investigação, o NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights atribuirá especial relevância ao estudo do Direito das Crianças nas suas vertentes nacional, europeia e internacional.
Créditos Imagem: ©Council of Europe, 2007. Created by Eric Puybaret
Coordenação
João Zenha Martins
Diretor
Odete Severino Soares
Subdiretora
Professores/as NOVA School of Law
Claire Bright
Cristina Nogueira da Silva
Graça Canto Moniz
Joana Farrajota
Jorge Morais Carvalho
Maria Miguel Oliveira da Silva
Marta Costa
Miguel de Azevedo Moura
Raquel Barradas de Freitas
Teresa Pizarro Beleza
Professores/as Convidados/as (Internacionais)
Helen Saltford
Diretora do Departamento de Direito da Liverpool Law School.
Philip C. Jaffé
Universidade de Genebra e membro do Comité dos Direitos da Criança Nações Unidas
Investigadores/as Associados/as
Catarina Nicolau Campos
David Marques dos Santos Cardoso da Silva
Miguel Simões Correia
Conselho Científico e Comité de Orientação Estratégica
O NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights é constituído por um Conselho Científico e um Comité de Orientação Estratégica (CC & COE), com a participação de personalidades de reconhecido mérito nesta área, nacionais e internacionais, que possam orientar e acompanhar a intervenção do centro, especialmente no tocante a:
- aos trabalhos de investigação e estudo de direito comparado no que respeita ao(s) Direito(s) das Crianças
- à construção dos referenciais do programa de investigação e formação
- à realização dos projetos de investigação-ação
- à promoção de programas de intercâmbio de alunos e docentes com instituições de ensino superior congéneres nacionais, europeias e internacionais.
Membros Conselho Científico
- Aiofe Nolan, Professora de Direito Internacional dos Direitos Humanos e Diretora do Centro de Direito dos Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Nottingham; Presidente do Conselho da Europa, Comité Europeu dos Direitos Sociais.
- Laura Lundy, Codiretora do Centro para os Direitos da Criança, Professora de Direitos da Criança na Queen’s University, Belfast, e professora de Direito na University College Cork
- Philip Jaffé, Professor (Emérito), Universidade de Genebra Membro do Comité das Nações Unidas para os Direitos da Criança, Psicoterapeuta Licenciado FSP, Especialista em Psicologia Jurídica FSP
- Jonathan Todres, Professor de Direito – Faculdade de Direito da Universidade Estadual da Geórgia
- Ton Liefaard, Professor Catedrático de Direitos da Criança e Chefe do Departamento de Direito da Criança e Direito da Saúde (Universidade de Leiden). Cátedra UNICEF em Direitos da Criança na Universidade de Leiden
- Eduardo Rezende Melo, Juiz de Direito e Doutor em direitos humanos da Universidade de São Paulo e editor-chefe da revista da Associação Internacional de Juízes e Magistrados da Juventude e Família (AIMJF)
- Nicolás Espejo Yaksic, Investigador, Centro dos Estudos Constitucionais do Supremo Tribunal do México e Professor na Universidade de Leiden
- John Tobin, Professor, Faculdade de Direito de Melbourne
- Faith Gordon, Professora, Universidade Nacional Australiana – Faculdade de Direito
- Ingun Fornes, Professora associada da Faculdade de Direito da Universidade de Bergen e investigadora do Centro Regional de Investigação e Educação (Noruega)
- Maria-Andriani Kostopoulou, Advogada, presidente do Grupo de Peritos sobre a Luta contra a Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica (GREVIO) do Conselho da Europa
- Anabela Pedroso, Juíza de Direito e Adjunta do Gabinete do Vice-Presidente do Conselho Superior magistratura
- Clara Sottomayor, Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça
- Celso Manata, Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça
- Cristina Almeida e Sousa, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Lisboa
- Carlos Farinha, ex-Diretor Nacional Adjunto da Polícia Judiciária
- Dulce Rocha, Procuradora da República Jubilada e Presidente da Assembleia Geral do Instituto de Apoio à Criança
- António José Fialho, Juiz Presidente da Comarca de Setúbal e Ponto de Contato da Rede Internacional de Juízes da Haia
- Gabriela Lopes Feteira, Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Oeste
- Luísa Verdasca Sobral, Procuradora-Geral Adjunta, Auditora Jurídica junto do Ministério da Administração Interna e do Ministério da Defesa
- Maria do Céu Machado, Professora Catedrática Jubilada da Faculdade de Medicina (Universidade de Lisboa) e Presidente da Sociedade de Ciências Médicas de Lisboa
- Maria Perquilhas, Juíza Desembargadora do Tribunal da Relação de Évora
- Maria João Duarte, Procuradora da República e Diretora do Gabinete da Família, da Criança e contra a Violência Doméstica da Procuradoria-Geral da República
- Maria Virgínia Brás Gomes, ex-presidente do Comité dos Diretos Económicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas
- Marta Moniz Faria Lobo San-Bento, Diretora, Direção-Geral da Política de Justiça
- Miguel Ângelo Carmo, Procurador da República Coordenador (Comarca de Évora)
- Paulo Guerra, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra
- Pedro Raposo de Figueiredo, Juiz de Direito e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários
- Paulo Saragoça da Matta, Advogado
- Rui Alves Pereira, Advogado
- Rui do Carmo, Procurador da República jubilado e ex-coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.
- Tiago de Melo Cartaxo, Professor na Universidade de Exeter (Reino Unido)
Membros do Comité Estratégico
- Beatriz Imperatori, Diretora Executiva UNICEF Portugal
- Cristina Pucarinho, Embaixadora (Dakar)
- David Simas, ex-CEO da Fundação Obama
- Gilberto Jerónimo, Embaixador de Portugal (Tóquio)
- Idália Serrão, Administradora Executiva – Fundação Montepio
- Inês Poeiras, Diretora Executiva – Caminhos da Infância
- João Mira Gomes, Embaixador de Portugal (Genebra)
- Madalena Fisher, Embaixadora (Berlim)
- Manuel Lobo Antunes, Embaixador de Portugal junto da Delegação de Portugal junto da OCDE (Paris)
- Mónica Ferro, Diretora do Escritório do Fundo de População das Nações Unidas no Reino Unido
- Mafalda Anjos, Jornalista
- Pedro Lourtie, Embaixador, Chefe do Gabinete do Presidente do Conselho Europeu
- Rui Vinhas, Embaixador de Portugal da Missão Permanente de Portugal das Organização das Nações Unidas (Nova Iorque)
Conselho Consultivo de Crianças e Jovens de Apoio à Investigação
- Alexandre Miguel Sousa Silva – 4 anos
- Anuarite Raisha Socola Matias – 7 anos
- Bernardo Alexandre Fonseca Paiva Magalhães dos Anjos – 7 anos
- Bernardo Fernandes Garlet – 7 anos
- Bernardo Freire Válega Carvalho – 5 anos
- Caetana de Almeida Espadaneiro – 6 anos
- Diogo Fróis de Oliveira – 15 anos
- Ema Grotter Almeida dos Santos – 8 anos
- Gael de Luca Trindade Cid – 5 anos
- Guilherme Miguel Correia Soares – 9 anos
- Hanniel Miguel Domingos Lopes – 8 anos
- Henrique Lopes Santos – 8 anos
- José Pedro Ribeiro de Campos – 5 anos
- Larissa da Costa Santos Peixoto – 7 anos
- Manuel Brito da Cruz – 7 anos
- Manuel Carneiro Pupo Correia – 8 anos
- Maria do Mar Romero – 11 anos
- Maria Flor Godoy Ferreira – 9 anos
- Maria Francisca Martins Santos – 9 anos
- Mariana da Silva Domingues – 9 anos
- Martim Pereira – 8 anos
- Miguel Godinho Nunes Nobre Costa – 7 anos
- Nicole Todoriko – 8 anos
- Núria Vieira Ferreira – 7 anos
- Pedro Silva Anjos – 15 anos
- Sara Alves da Silva – 5 anos
- Victória Silva Castro – 9 anos
- Victória Sousa Diegas – 9 anos
- Xavier Poeiras Ivo Cruz – 14 anos
- Yasmin Martins – 8 anos
Objetivos
São objetivos fundamentais do NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights:
- Contribuir para o desenvolvimento e difusão do conhecimento do Direito das Crianças;
- Promover, coordenar e desenvolver a investigação científica e interdisciplinar na área do Direito das Crianças, num quadro onde o Direito Privado e o Direito Público se interligam, nomeadamente na vertente do Direito da Família, mas também do dever do Estado de proteção dos Direitos da Criança;
- Desenvolver projetos de investigação-ação na área do Direito das Crianças, incluindo projetos de interesse social;
- Promover o intercâmbio científico com instituições/organizações, investigadores/as e profissionais nacionais, europeus e internacionais;
- Promover e apoiar a formação avançada dos recursos humanos na área do Direito das Crianças e áreas conexas;
- Apoiar a formulação de políticas públicas em matéria de Direito das Crianças, com recurso à informação relevante, aos instrumentos e práticas de direito nacional, europeu e internacional;
- Analisar a informação relevante do Comité dos Direitos da Criança das Nações Unidas e outros órgãos dos Tratados de Direitos Humanos, assim como outros instrumentos e mecanismos de Direito Internacional e Europeu com relevância para a investigação científica e estudo do Direito das Crianças.
Atividades
Para a concretização dos seus objetivos, o NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights poderá promover as seguintes atividades:
- Investigação científica;
- Organização de cursos e formação avançada;
- Organização de conferências, seminários e workshops, nacionais e internacionais;
- Elaboração de estudos e pareceres, assim como de ações de consultoria;
- Edição de publicações científicas e relatórios sobre o Direito das Crianças;
- Participação, na fase de consulta pública, em iniciativas legislativas e/ou políticas relevantes com impacto no Direito das Crianças;
- Estabelecimento de parceria ou de esquemas de incentivo de intercâmbio ou de colaboração científico e/ou pedagógico com outras instituições de investigação nacionais, europeias e internacionais;
- Criação de clínicas/plataformas de aplicação prática de Direito das Crianças, nacional, europeu e internacional, que contribuam para a melhoria de políticas públicas nesta área à proteção dos Direitos das Crianças;
- Promoção de ações de informação/sensibilização sobre os Direitos das Crianças em parceria com entidades públicas e privadas.
Áreas
Pretende dar-se enfoque às seguintes áreas do Direito das Crianças:
- A proteção da criança e o Direito Tutelar Cível;
- A promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens em perigo;
- A tutela penal e proteção das crianças e jovens vítimas de crimes;
- A justiça juvenil – Direito Tutelar Educativo;
- A justiça amiga da criança – acesso à justiça (na qualidade de vítimas, testemunhas ou acusadas ou destinatárias de decisões relacionadas;
- O Direito Internacional;
- Os Direitos da Criança:
- O direito à participação e informação das crianças no âmbito dos vários contextos;
- A violência contra as crianças, em especial o abuso sexual e violência no ambiente digital.
- Áreas emergentes do Direito, como a Litigação Climática, Inteligência Artificial, Ambiente Digital, Proteção de Dados, Direito a Brincar;
- A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e outros instrumentos de Direitos Humanos com interesse para a área do Direito das Crianças – estudo, análise comparativa, acompanhamento da implementação e propostas de ação ao nível de política pública e legislativa.
Parcerias
Considerando os objetivos da área de investigação e estudo do NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights, serão celebrados acordos de parceria com entidades públicas e privadas e/ou personalidades a título individual, relevantes para a prossecução dos objetivos do centro, de forma a assegurar uma abordagem multidisciplinar e global integrada.
Orçamento
Para assegurar a viabilidade financeira do NOVA Centre for Child Law and Children’s Rights, prevê-se:
- Parcerias de Cooperação com caráter permanente com entidades públicas e privadas e/ou personalidades a título individual, relevantes para prossecução dos objetivos do centro;
- Protocolos de Cooperação com entidades públicas nacionais e internacionais (e.g., PALOP e Timor-Leste e Ibero-Americana);
- Programas de financiamento externo através de candidaturas apresentadas junto da FCT, Comissão Europeia e outras Organizações nacionais e internacionais;
- Consultorias e estudos na área dos Direitos da Criança com entidades públicas e privadas nacionais e internacionais (e.g., Conselho da Europa, Comissão Europeia, UNICEF);
- Acordos de Cooperação com entidades congéneres europeias e internacionais;
- Formação Avançada na área do Direito das Crianças.
