1 – A candidatura aos estudos postdoc é apresentada pelo interessado à Diretora da NOVA School of Law, de preferência subscrita por um professor/a desta, na qualidade de orientador.

2 — A candidatura deve ser acompanhada de um programa de trabalhos, do curriculum vitae do candidato, do certificado de doutoramento e, sendo esse o caso, da declaração de aceitação do orientador.

3 — Da candidatura devem ainda constar a especialidade em que se inserem os estudos postdoc e o período de permanência do investigador na NOVA School of Law para o efeito, incluindo a data de início.

4 — Em casos devidamente justificados, os candidatos podem ser aconselhados pelo/a Diretor/a da NOVA School of Law a reformular os seus programas de trabalho.

Após a autorização, o investigador deve registar-se no sistema de informação e gestão académica da NOVA School of Law, como “investigador postdoc”. O registo é realizado na Divisão Académica no prazo máximo de um mês a contar da notificação do despacho de autorização.

NOTA:
Pelo programa de estudos postdoc, o investigador deve pagar um valor a fixar pelos órgãos competentes da NOVA School of Law, pelo que deverá consultar o Edital de Propinas. O pagamento referido anteriormente pode ser dispensado, parcial ou totalmente, se o investigador postdoc contribuir para projetos de investigação ou exercer uma atividade relevante para a NOVA School of Law.