2.ª Conferência Internacional do Módulo Jean Monnet sobre Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na era dos ODS
11 e 12 de julho de 2024
O principal objetivo desta conferência anual é criar um fórum onde académicos, profissionais, organizações não-governamentais, sector cooperativo e social e agências estatais vocacionadas para os seguros se encontrem e discutam tópicos de interesse para todos/as, com destaque para as recomendações de políticas públicas sobre o papel dos seguros na promoção dos objetivos de desenvolvimento sustentável.
O propósito é contribuir para a geração de conhecimentos e aumentar a sensibilização para o papel dos seguros na igualdade de gozo dos direitos humanos e na realização dos ODS, em conformidade com os valores fundamentais da União Europeia.
Em 2024, esta conferência anual será dedicada ao ODS 8: Trabalho digno e crescimento económico.
A conferência deste ano será especialmente devotada ao tema dos seguros sustentáveis. E o que são seguros sustentáveis? “Seguros sustentáveis são uma abordagem estratégica em que todas as atividades da cadeia de valor dos seguros, incluindo as interações com as partes interessadas, são realizadas de forma responsável e orientada para o futuro, identificando, avaliando, gerindo e monitorizando os riscos e as oportunidades associadas a questões ambientais, sociais e de governação. Os seguros sustentáveis visam reduzir os riscos, desenvolver soluções inovadoras, melhorar o desempenho das empresas e contribuir para a sustentabilidade ambiental, social e económica“. UNEP FI Principles for Sustainable Insurance
São igualmente bem-vindas as intervenções que explorem as ligações entre este nobre objetivo e outros ODS, nomeadamente o ODS7 – Energia acessível e limpa, o ODS9 – Indústria, inovação e infra-estruturas, o ODS11 – Cidades e comunidades sustentáveis e o ODS12 – Consumo e produção responsáveis.
Organização
Coordenadoras: Margarida Lima Rego, Maria del Val Bolívar Oñoro, Maria Elisabete Ramos.
Membros da Comissão Científica: Claire Bright, Fabrizio Esposito, Joana Campos Carvalho, Soraya Nour-Sckell, Martinho Lucas Pires e Vítor Boaventura Xavier.
Local e Data
A conferência principal seguirá um formato híbrido, sendo a localização física na NOVA School of Law. A conferência terá lugar no dia 11 de julho de 2024.
No dia 12 de julho de 2024, uma série de painéis de discussão adicionais e relacionados, compostos por jovens académicos e profissionais, terá lugar no Auditório da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF). Todos os participantes da conferência são bem-vindos a assistir a esta sessão, quer online quer presencialmente, sem custos adicionais.
Programa
11 de julho
Local: Anfiteatro A, NOVA School of Law
8h30 – 9h00 | Receção e acreditação
9h00 – 9h30 | Cerimónia de abertura
- Margarida Lima Rego, Diretora da NOVA School of Law
- Margarida Corrêa de Aguiar, Presidente do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
9h30 – 10h30 | 1.º Orador Principal
«Seguro e Desenvolvimento: o exemplo do Brasil»
- Professor Doutor Alessandro Octaviani (Universidade de São Paulo – USP), Superintendente da Superintendência de Seguros Privados do Brasil (SUSEP)
Comentador: Doutor Ernesto Tzirulnik, Advogado fundador do Instituto Brasileiro de Direito do Seguro
Debate e P&R
Coffee Break
11h30 – 12h30 | 1.ª Mesa Redonda
Perspetivas Internacionais
Moderação: Margarida Lima Rego
- Anaïs Tobalagba, RAID
- Nic de Maesschalck, BIPAR
- Maria del Val Bolívar Oñoro, Universidade de Alcalá
Debate e P&R
Pausa para almoço
14h00 – 15h00 | 2.ºs Oradores Principais
«Um ano depois, reflexões sobre o Observatório dos Seguros de Saúde anunciado durante a 1.ª Conferência.»
- Diogo Alarcão, Administrador da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF)
- Pedro Simões Coelho/ Pedro Borrego, NOVA Information Management School
Debate e P&R
15h30 – 16h20 | Comunicações Científicas e Entrega de Prémio
Moderação: Maria del Val Bolívar Oñoro
«The distribution of investment life insurance contracts in the light of the customer’s sustainable development preferences – a comparative and EU law perspective»
Mariusz Fras e Magdalena Habdas, Polónia
«Microinsurance for Just Transition: Fostering Sustainable Development Goals»
Gabriel Araujo, França
«Long-term Health Insurance in Employment Relationships: Reflections on the Challenges of its Implementation in Brazil and Portugal»
Andrea Zanetti, Brasil
Debate e P&R
Coffee Break
17h00 – 18h00 | 2.ª Mesa Redonda
O ponto de vista do mercado
Moderação: Maria Elisabete Ramos
- Filipe Charters de Azevedo, Safe-Crop
- Sofia Horta, Fidelidade
- Vasco Baptista, MDS
Debate e P&R
18h30 – 19h30 | 3.ª Oradora Principal
Insurance Corporate Governance and AI in the SDG Era
- Sara Landini, Universidade de Florença, Itália
Comentador: Fabrizio Esposito, NOVA School of Law
Debate e P&R
12 de julho
Local: Auditório da ASF: Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Av. da República, 76, 1600-205 Lisboa
9h00 – 13h00 | Apresentações de estudantes de doutoramento e de mestrado
Moderadora: Maria del Val Bolivar Oñoro
Alunos/as de Doutoramento:
- «Insurance in Climate Litigation: a Case Studies Overview», Vítor Boaventura Xavier
- «The idea of sustainable insurance as a trust-building tool in the insurance contract – comparative law analysis», Oskar Zgonina
Alunos/as de Mestrado:
- «From Fragmentation to Fairness: Rethinking Insurance Guarantees in the EU», Matilde Ribeiro Lourenço
- «Insurance: a shield for decent work and economic growth», Anthony Novaes da Silva
Debate e P&R
Instruções para submissão: abstracts, artigos e posters
Atenção: em 2024, para a conferência principal de 11 de julho, a organização apenas terá em conta as propostas especificamente relacionadas com os seguros e o ODS 8. Também são bem-vindas intervenções que explorem as ligações entre o ODS 8 e outros ODS, nomeadamente 7, 9, 11 e 12. Com o objetivo de aumentar as ligações entre académico/as e profissionais jovens e seniores de todo o mundo, serão considerados todos os posters relacionados com o Direito dos Seguros e qualquer ODS.
Prazos
- Prazo para a apresentação de abstracts: 31 de março de 2024
- Os/as candidatos/as selecionados/as serão informados/as, o mais tardar, em 31 de maio de 2024
- Prazo para a apresentação de artigos completos e posters: 1 de julho de 2024
- Publicação da conferência (oradores/as principais e comunicações): dezembro de 2024
Todas as candidaturas devem ser enviadas por correio eletrónico para EUInsLSDG@novalaw.unl.pt.
Para mais informações, critérios de seleção e instruções de submissão, por favor clique no botão abaixo.
Inscrições
O valor da inscrição na conferência é de 100 euros. Este valor será reduzido para 50 euros em caso de participação online.
Os membros da AIDA beneficiam de uma taxa reduzida especial de 50 euros.
É gratuita a participação de estudantes e pessoas com deficiência (mediante a apresentação de documento comprovativo da situação)
Todos/as o/as oradores/as selecionados/as devem inscrever-se na conferência, mas a sua participação será gratuita. A conferência não cobre as despesas de deslocação e alojamento. Isto não se aplica às/aos oradores/as principais.
Contactos
Para se inscrever e/ou solicitar mais informações, contactar info@aida-portugal.org
Financiamento: Esta Conferência insere-se no âmbito do Módulo Jean Monnet “Direito dos Seguros da União Europeia: Desafios na Era dos ODS” (ref. n.º 101085125), financiado pela União Europeia (Programa Erasmus+).
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