III Conferência Anual do NOVA Tax Research Lab
9 e 10 de outubro de 2024 | NOVA School of Law
O NOVA Tax Research Lab, centro de conhecimento inserido no Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da NOVA School of Law, realizará a 3.ª Conferência Anual, que terá lugar em Lisboa, nos dias 9 e 10 de outubro de 2024.
O evento será híbrido (online e presencial), tendo lugar na sala do Conselho Científico da NOVA School of Law, das 9h30 às 18h30 (horário de Lisboa), e conta com o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) através do CEDIS.
A conferência será dedicada ao tema “Pode a legislação fiscal ser menos complexa?” e contará com diversos painéis de discussão, abordando a temática de diferentes perspetivas, entre elas a inteligência artificial, as necessidades dos contribuintes empresariais e os desafios identificados pelos consultores fiscais. Este evento oferece uma plataforma única para a discussão das mais recentes inovações e desafios no campo da fiscalidade, reunindo destacados profissionais e académicos.
Os idiomas oficiais da conferência são a língua inglesa e a língua portuguesa.
Horário
Das 9h30 às 18h30.
Formato de realização
Presencial e online.
Coordenação Científica
- Rita Calçada Pires, Professora Associada da NOVA School of Law, Presidente do Conselho Pedagógico e Diretora do NOVA Tax Research Lab
- Diogo Feio, Professor Auxiliar da Academia Militar – IUM, Professor Convidado na NOVA School of Law e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
- Mariana Passos Beraldo, Doutoranda da NOVA School of Law, Bolseira FCT e Membro da Coordenação do NOVA Tax Research Lab
Programa
9 de outubro de 2024
Local: Sala do Conselho Científico da NOVA School of Law | NOVA School of Law
Manhã presencial
9h30 | Registo dos Participantes
10h00 | Abertura da Conferência
- Margarida Lima Rego, Professora e Diretora da NOVA School of Law
- Rita Calçada Pires, Diretora do NOVA Tax Research Lab
- Diogo Feio, Coordenação do NOVA Tax Research Lab
10h10 | Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte
10h45 | Setting the tone: O que deve ser ponderado quando se pergunta “Pode a legislação fiscal ser menos complexa?”
- Rita Calçada Pires, Diretora do NOVA Tax Research Lab
11h10- 11h30 | Pausa para café
11h30- 13h00 | Painel 1: Complexidade da Legislação fiscal dialogada com perspetivas extrajurídicas
Moderador: Pedro Costa Monteiro, Nova Tax Research Lab
- Lente Económica- Pedro Brinca, Nova School of Business & Economics (Nova SBE)
- Lente da Psicologia & Sociologia Fiscais- Cidália Lopes, Coimbra Business School CBS-ISCAC
- Lente da Legística- Sónia Rodrigues, Observatório da Legislação Portuguesa
- Lente da Linguística- Rosalice Pinto, Researcher, Instituto de Filosofia da NOVA (IFILNOVA) e Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)
Diálogo com audiência
13h00- 14h30 | Pausa para almoço
Tarde online
14h30- 16h00 | Sessões de discussão temáticas
16h00- 16h30 | Online Break
- Sala online dedicada a Tax Networking- Sessões de discussão temáticas
16h30- 18h00 | Sessões de discussão temáticas
10 de outubro de 2024
Manhã online
9h30- 11h | Sessões de discussão temáticas
11h00- 11h30 | Online Break (sala online dedicada a Tax Networking)
11h30- 13h00 | Sessões de discussão temáticas
13h00- 14h00 | Pausa para almoço
Tarde presencial
Local: Sala do Conselho Científico da NOVA School of Law | NOVA School of Law
14h00 | Intervenção da Subdiretora-Geral para a área dos Impostos sobre o Rendimento da Autoridade Tributária e Aduaneira, Helena Pegado Martins
14h30- 16h00 | Painel 2: Que avaliação é feita da atual legislação fiscal?
Moderadoras: Rosa Soares & Susana Pinto, NOVA Tax Research Lab
- A perspetiva da Autoridade Tributária e Aduaneira- Luís Pedro Ramos, Diretor Adjunto da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira
- O olhar dos Representantes do Contribuinte- Filipe Charters, Presidente da Associação Portuguesa de Contribuintes
- O olhar dos Representantes do Contribuinte- Carlos Lobo, Professor na FDL e Membro do Conselho Geral da Associação Portuguesa de Contribuintes
- Ponderações de Observador Externo – Anabela Santos, Assessora na área Contabilística e Fiscal e Consultora da Ordem dos Contabilistas Certificados
Diálogo com audiência
16h00- 16h15 | Pausa para café
16h15- 18h30 | Painel 3: O futuro espreita o presente: o que é necessário fazer com a legislação fiscal?
Moderadora: Mariana Passos Beraldo, Marta Carmo & José Ogando, NOVA Tax Research Lab
- Inteligência Artificial, modelos linguísticos com impacto fiscal? Henrique Carreiro, NOVA Information Management School (NOVA IMS)
- De que precisa o Contribuinte Empresarial? Rafael Graça, Global Tax Director at OutSystems
- Desafios identificados pelos Consultores Fiscais. Margarida Ramos Pereira, Deloitte
- E os que são jovens contribuintes, têm expetativas identificadas? Três recém-licenciados analisam a legislação fiscal e dizem o que dever mudar. Guilherme Bica Vicente, Rodrigo Melo e Leonor Mak
Diálogo com audiência
18h30 | Encerramento da Conferência
Agradecimentos: Fundação para a Ciência e a Tecnologia no âmbito do CEDIS – UID/00714/2020
